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DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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139
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25058.000444/2020-62.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021, por até 06
(seis) meses, passando seu termo final para 21/11/2023.. Vigência: 21/05/2023 a
21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.826,42. Data de Assinatura:
21/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001195/2023-76.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de
goiatins/to, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 300.661,50. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001196/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de
santa fé do araguaia/to, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 47.691,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257054
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25066.000313/2019-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 2/2020, de 21 de abril de 2023 a 20 de abril de 2024.
o valor global anual do contrato é de r$ 1.282.000,89 (um milhão duzentos e oitenta e dois
mil reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.282.000,89. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000118/2018-31. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O
contrato está sendo rescindido amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso ii da lei
8.666/93, devido à conclusão do novo processo licitatório para o referido objeto, conforme
previsão constante no subitem 1.5. Da cláusula primeira do termo aditivo nº 6/2023 (sei nº
0033187961).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000118/2018-31. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O
contrato está sendo rescindido amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso ii da lei
8.666/93, devido à conclusão do novo processo licitatório para o referido objeto, conforme
previsão constante no subitem 1.5. Da cláusula primeira do termo aditivo nº 5/2023 (sei nº
0033188429).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023, cujo objeto refere-se
à Aquisição de Medicamentos empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de
Saúde Indígena - UBSI e Casas de Saúde Indígena (CASAIs), do DSEI Xavante, itens
desertos, fracassados e cancelados no Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, o qual foi
Adjudicado e Homologado as seguintes Empresas, Itens e Valores: NF FARMACÊUTICA
E LOGÍSTICA LTDA-CNPJ 40.951.414/0001-10, Itens: 01(R$1,72), 09(R$5,70), 20(R$2,81),
valor total de R$ 86.649,00(oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais);
MEDITON FARMACÊUTICA LTDA-CNPJ 29.614.830/0001-90, Itens: 02(R$3,60), 03(R$3,60),
04(R$39,20), 05(R$39,20), valor total de R$ 353.800,00(trezentos e cinquenta e três mil
e oitocentos reais); AUTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ 41.934.826/0001-05,
Item: 07(R$0,12), valor total de R$ 1.020,00(um mil e vinte reais); TC ATUAL CO M É R C I O
DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ 10.493.969/0001-03, Item: 10(R$10,14), valor total de
R$ 17.745,00(dezessete mil setecentos e quarenta e cinco reais); ADL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ 31.097.402/0001-80, Item: 15(R$0,48), valor total de R$
816,00(oitocentos e dezesseis reais); EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-CNPJ
15.439.366/0001-39, Item: 19(R$7,80), valor total de R$ 40.170,00(quarenta mil cento
e setenta reais); LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-
CNPJ 21.227.039/0001-16, Item: 21(R$2,81), valor total de R$ 56.200,00(cinquenta e
seis mil e duzentos reais); MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-CNPJ 43.231.355/0001-02, Item: 23(R$3,76), valor total
de R$ 23.500,00(vinte e três mil e quinhentos reais). Está publicação equivale a do
resumo das Atas de Registro de Preços - ARPs, para todos efeitos legais.
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2023) 257040-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25051.000257/2022-19.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2022 por mais
12(doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto
na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.965.968,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001147/2022-17.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de contínuos de preparo e manipulação de refeições.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 9.537.228,00.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25064.000158/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 90.347.840/0016-02 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 28/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.280,76. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 25000.033420/2022-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/04/2023 a 26/04/2024, nos termos do art. 57, (II), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.054.148,48. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25064.000158/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 90.347.840/0016-02 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 28/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.280,76. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 001/23. Pregão Eletrônico nº 001/23. Data da Homologação: 03/05/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ODONTOLÓGICOS). Valor total: R$ 87.128,16
(oitenta sete mil, cento e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze)
meses. 
Empresas 
Classificadas: 
91.083.212/0001-35 
DENTARIA 
E 
DISTRIBUIDORA
HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA., 72.150.550/0001-06 JULIANO DE COSTA LTDA EPP.,
71.505.564/0001-24 EMIGE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS LTDA., 07.978.004/0001-98
DENTAL
MED. EQUIP.
MAT.
ODONTOLOGICOS
E HOSP.
LTDA.,
01.735.549/0001-97
DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA.
Processo nº 1088/22. Pregão Eletrônico nº 352/22. Data da Homologação: 27/04/2023.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 2.618.517,00 (dois milhões,
seiscentos e dezoito mil, quinhentos ne dezessete reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas
Classificadas:
56.215.999/0013-84 
INFORSHOP
SUPRIMENTOS
LTDA.,
40.925.153/0001-64 ADEIRTON DE SOUZA CATARINA JUNIOR., 27.274.178/0001-87 TJ
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
LTDA.,
24.291.879/0001-36 
TB 
SUPRIMENTOS 
PARA
INFORMÁTICA LTDA., 13.383.196/0001-92 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.,
09.200.360/0001-01 PPL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., 04.567.265/0001-
27 SCORPION INFORMÁTICA LTDA., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.,
03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO.
Processo nº 1637/22. Pregão Eletrônico nº 513/22. Data da Homologação: 27/04/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE ÓRTESES,
PRÓTESES E
MATERIAIS ESPECIAIS
CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 3.046.776,00 (três milhões, quarenta e
seis mil, setecentos e setenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 
25.136.641/0001-07 
FOR 
LIFE 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
EIRELE.,
08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 07.668.083/0001-30
ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECO R
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS
THERAPEUTICOS S.A.,
01.772.798/0006-67 MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA
(FILIAL).,
01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.,
Processo nº 165/23. Pregão Eletrônico nº 47/23. Data da Homologação: 24/04/23. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS COLAR CERVICAL, CIMENTOS,
SCHUNT, PROTESE TRAQUEOESOFAGICA E LARINGE ELETRONICA - CONSIGNAÇÃO. Valor
total: R$ 45.325,92 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e dois
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 16.482.201/0001-02 ATOS
MEDICAL BRASIL COMERCIO E DISTRIB.
Processo nº 1500/22. Pregão Eletrônico nº 465/22. Data da Homologação: 10/04/2023.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Itens Emblistadeira). Valor total: R$
1.115.125,20 (um milhão, cento e quinze mil, cento e vinte cinco reais e vinte centavos).
Validade
12
(doze)
meses. Empresas
Classificadas:
34.021.009/0001-09
ADES T AC K
AUTOADESIVOS E LAMINADO LTDA., 10.444.624/0001-51 SISNAC PRODUTOS PARA SAU D E
LTDA .

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