DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 173/23. Pregão Eletrônico nº 52/23. Data da Homologação: 15/05/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
(MICROCUVETA
PARA
DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA HEMOGLOBINA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO).
Valor total: R$ 39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 02.956.455/0001-00 MARTELL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSP. LTDA
Processo nº 177/23. Pregão Eletrônico nº 54/23. Data da Homologação: 11/05/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.177.908,63 (um
milhão cento e setenta e sete mil, novecentos e oito reais e sessenta e três centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD.
MEDICOS E
HOSP.LTDA., 90.251.109/0001-94
DIMACI-MATERIAL CIRURGICO
LTDA .,
60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 46.381.269/0001-66
NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS
FARM.
LTDA.,
12.889.035/0001-02
INOVAMED
HOSPITALAR
LTDA.,
12.418.191/0001-95
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PROD.,
06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL
LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP.,
02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR
IND.FARMACEUTICA LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA .
Processo nº 1585/22. Pregão Eletrônico nº 493/22. Data da Homologação: 12/05/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(BERMUDA DESCARTÁVEL,
CATETER, COMPRESSA, EQUIPO, FRALDA, PRESERVATIVO, SACO DE SUCÇÃO E OUTROS).
Valor total: R$ 895.729,08 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e nove
reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 74.913.278/0001-
96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 54.565.478/0001-98 SI S P AC K
MEDICAL LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 33.100.082/0005-29
E.TAMUSSINO
&
CIA
LTDA.,
31.673.254/0010-95
LABORATORIOS
BBRAUN
S.A.,
30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 28.537.922/0001-51 RBR COM. DE
PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 01.735.549/0001-
97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA., 01.733.345/0001-17 NOELI VIEIRA DISTR. DE
SOROS E EQUIP MED., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA .
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 3º aditamento 151/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 250/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, inscrita no CNPJ
nº 87.020.517/0001-20. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 02/08/23 até 01/08/24, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 184/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 487/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme
solicitação e justificativa do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de
Engenharia - GEM nº 79/23 e Manutenção e a concordância da CONTRATADA, juntados ao
processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de
R$ 15.318,75 (quinze mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios - Dietas Enterais (FÓRMULAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 21/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR AUTOSTATICO, AGULHA,
CAMARA P/ INALAÇÃO, COMADRE, CURETA, FAIXA ELASTICA, FIO, LAMINAS, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
23/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (patch orgânico),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 13/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 12/2022, celebrado em 24/08/2022,
entre a HEMOBRÁS e a EATON TECHNOLOGIES GmbH, pessoa jurídica estrangeira não
inscrita no CNPJ; b) Objeto: prorrogação contratual no prazo de 12 (doze) meses, a contar
de 20/05/2023 e encerramento em 20/05/2024; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)
Valor: para a nova vigência contratual, mantém-se o valor global de € 890.282,00
(oitocentos e noventa mil duzentos e oitenta e dois euros), coberto pelo saldo constante
na conta orçamentária nº 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Signatários:
Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÁS
KARAGICS, e pelo seu controlador geral de filtração, ULF SCHMITT, representantes legais da
EATON; f) Processo n° 25800.002825/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, celebrado em 26/05/2023,
entre a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.628.438/0001-
20; b)Objeto: Prorrogar a vigência da avença para 05/07/2023 a 05/07/2024 e registrar
a repactuação de custo de mão de obra em razão da homologação da CCT 2022/2022;
c)Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d)Valor: R$ 959.924,74 (novecentos e cinquenta e
nove mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), coberto pelo
saldo constante na conta orçamentária nº 2.290.070.000; e) Signatários: Contratante:
Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Stelio de
Oliveira Lira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002079/2018.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25027.000246/2020-66.
Dispensa.
Nº
24/2020.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, bem como a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula segunda do
1º termo aditivo ao contrato nº 2/2021 (doc. Sei 1396382), com fulcro no que dispõem os
inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº
8.666/93.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
393.256,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25027.100019/2020-30.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC
SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 04/2020
(documento sei nº 0095574), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da
fiocruz brasília e a empresa ac segurança eireli; conforme reajustes estabelecidos na
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato dos empregados de empresas de
segurança e vigilância do distrito federal - sindsev-df (documentos sei nº 2695152,
2695202, 2695245 e 2695270). A partir de 01 de janeiro 2023 o valor mensal estimado do
contrato passará de r$ 142.222,98 (cento e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois
reais e noventa e oito centavos) para r$ 150.233,40 (cento e cinquenta mil duzentos e
trinta e três reais e quarenta centavos), perfazendo um valor médio anual de r$
1.802.800,77 (um milhão, oitocentos e dois mil e oitocentos reais e setenta e sete
centavos), acréscimo aproximado de 9,0976% em relação ao contrato inicial e acréscimo
aproximado de 5,6322% em relação ao 2º termo de apostilamento. (documentos sei nº
1542270 e 0095574). Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.802.800,77. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de acondicionamento para animais
de laboratório. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-IC TB.
Processo: 25420.000328/2022-20. Ata nº 042/2023, Albr indústria e Comércio Ltda, valor
total R$1.604.535,94. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de Produtos para PetShop e Veterinário.
Modalidade
de
Licitação:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
004/2023-ICTB.
Processo:
25420.000273/2022-58. Ata nº 039/2023, Evolução Vet Equipamentos Veterinários Ltda,
valor total R$2,999,97. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25383.100234/2019-48.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
INSTITUTO
GONCALO
MONIZ.
Contratado:
01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar
por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato002/2020. Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.636,35. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25383.100234/2019-48.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
INSTITUTO
GONCALO
MONIZ.
Contratado:
01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar
por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato002/2020. Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.636,35. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 03/2023-
IOC, faz saber que às 13:55 horas do dia 29 de maio de 2023,foi homologado o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 15/2023, e teve como vencedora(s) da presente
licitação as empresa(s):RHG SERVIÇOS E COMERCIO LTDA no item 01, valor R$ 165.750,00;
GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA no item 02, valor R$ 2.164,50. Valor total desta licitação
R$ 167.914,50 (Cento e sessenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta
centavos).
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25387000805202219. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gesso, Placas e Outros,
na forma do Anexo I (Termo de Referência), do Edital.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2023) 254446-25201-2023NE000045
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