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DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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148
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 183071. Aditivo Bacen/Demap nº 50.183-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses e repactuação dos preços contratados. Contratada: K2
Conservação e Serviços Gerais EIRELI. CNPJ: 07.213.179/0001-04. Publicação do contrato:
DOU nº 83, de 5.5.2021, Seção 3, p. 42. Valor: R$ 1.079.167,80. Assinatura: 15/5/2023.
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo: 210984.
No extrato da Ata de Registro de Preços nº 5/2023 publicado no DOU de
22/5/2023, seção 3, pág. 153, onde se lê: Vigência: 16/5/2023 a 16/5/2023, leia-se:
Vigência: 16/5/2023 a 16/5/2024.
Processo: 210984.
No extrato da Ata de Registro de Preços nº 7/2023 publicado no DOU de
22/5/2023, seção 3, pág. 153, onde se lê: Vigência: 16/5/2023 a 16/5/2023, leia-se:
Vigência: 16/5/2023 a 16/5/2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
PE 186848. Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 50408/2023. Objeto:
Serviços de impermeabilização e drenagem no edifício-sede do Banco Central do Brasil, em
Curitiba. Contratada: V Macedo Passos, CNPJ: 30.396.322/0001-62. NE: 2946, de 10/5/2023.
Valor: R$428.200,00. Vigência: 1º/6/2023 a 30/11/2023. Assinatura: 26/5/2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 19767. Contrato Bacen/ADPAL 50434/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Itaipu
Sicoob Creditaipu. CNPJ 81.014.060/0001-65. Sem ônus para o Banco Central. Vigência:
indeterminada a partir de 25.5.2023. Assinatura: 25.5.2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 116375. Contrato: Bacen/ADSPA-50390/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICERIPA - SICOOB CREDICERIPA. CNPJ
00.966.246/0001-12. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 29/05/2023. Inexigibilidade
de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 132808. Contrato: Bacen/ADSPA-50439/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAU LO
- SICOOB SÃO PAULO. CNPJ 63.917.579/0001-71. Sem ônus. Vigência: indeterminado.
Assinatura: 29/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base
Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Eletrônico nº 125165. Contrato: Bacen/ADRJA-50423/2023. Objeto: Autorização
para acessar o
Sisbacen. Contratante: BTG PACTUAL
SERVICOS FINANCEIROS S.A.
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS. CNPJ 59.281.253/0001-23. Sem ônus
para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 29.05.2023. Inexigibilidade de
licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
Processo Eletrônico nº 125167. Contrato: Bacen/ADRJA-50425/2023. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Contratante: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALO R ES
MOBILIARIOS S.A. CNPJ 43.815.158/0001-22. Sem ônus para o Banco Central. Vigência:
indeterminada. Assinatura: 29.05.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
Processo Eletrônico nº 125304. Contrato: Bacen/ADRJA-50426/2023. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO BTG PACTUAL S.A. CNPJ 30.306.294/0001-45.
Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 29.05.2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/1993.
Processo Eletrônico nº 125305. Contrato: Bacen/ADRJA-50427/2023. Objeto: Autorização
para
acessar
o Sisbacen.
Contratante:
BTG
PACTUAL ASSET
MANAGEMENT
S.A.
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS. CNPJ 29.650.082/0001-00. Sem ônus
para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 29.05.2023. Inexigibilidade de
licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
Processo Eletrônico nº 128907. Contrato: Bacen/ADRJA-50440/2023. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO CEDULA S/A. CNPJ 33.132.044/0001-24. Sem
ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 29.05.2023. Inexigibilidade
de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/1993.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
227230 - Braza Bank S.A. Banco de Câmbio (CNPJ 19.307.785). Assunto: alteração do
capital de R$26.000.000,00 para R$62.350.000,00 (AGE de 7.3.2023). Decisão: Gerente-
Técnico da GTCUR. Data: 26.5.2023.
231943 - Banco Volvo Brasil S.A. (CNPJ 58.017.179). Assunto: alteração do capital de
R$1.619.983.424,41 para R$1.653.169.974,41 (AGE de 31.3.2023). Decisão: Gerente-Técnico
da GTCUR. Data: 26.5.2023.
233822 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária Centro Serra - Cresol Centro
Serra (CNPJ 01.155.801). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de
Crédito e Investimento com Interação Solidária Centro Serra - Cresol Centro Serra (AGE de
14.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 26.5.2023.
239396 - Cooperativa de Crédito Credifiemg Ltda. - Sicoob Credifiemg (CNPJ 07.469.260).
Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO.
Data: 26.5.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.217, DE 26 DE MAIO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 03/07/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 29 de maio de 2023, acolherá propostas
das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos
termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data de Vencimento
Posição assumida pelo
Banco Central
Posição 
assumida
pelas inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 03/07/2023
01/11/2023
compradora
vendedora
até 16.000
. 03/07/2023
01/02/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.218, DE 26 DE MAIO DE 2023
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23
de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 29 de maio de
2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para
a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2023, 1º/1/2024,
1º/4/2024,
1º/7/2024, 1º/10/2024,
1º/1/2025, 1º/4/2025,
1º/7/2025, 1º/1/2026 e
1º/7/2026;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024,
15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2024, 1º/3/2025,
1º/9/2025, 
1º/3/2026,
1º/9/2026, 
1º/3/2027,
1º/9/2027, 
1º/3/2028,1º/9/2028 
e
1º/3/2029.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações
do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 29/5/2023, na página do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 29/5/2023, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 30/5/2023; e
VI - data de liquidação da revenda: 29/8/2023.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser
informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário
da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se
todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo
Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00
horas de 29/5/2023, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de
sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
n m
PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x
k=1 k=1
q
S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1}
k=1
em que:
I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco
Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;
II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco
Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;

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