DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020. PGEA n. 20.02.1200.0000600/2020-65.
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61.
Contratada: Inova Ar-Condicionado LTDA - CNPJ: 23.268.984/0001-91. Objeto: prorrogação
ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
climatização para a Sede da PRT 12ª Região. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
10.520/02. Assinaturas: 23/05/2023. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e
Juliano César Comim, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2020. PGEA n. 20.02.1200.0000602/2020-11.
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61.
Contratada: Catarinense Ar Condicionado LTDA - CNPJ: 81.006.272/0001-09. Objeto:
prorrogação ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de climatização das PTMs de Chapecó, Joaçaba e Lages. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 23/05/2023. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela
Contratante, e Leandro de Medeiros, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao
Contrato 
06/2020. 
Processo: 
PGEA
20.02.2100.000368/2020-07. Contrato Continuado de recepcionista para a PTM de
Mossoró/RN e a PTM de Caicó/RN. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: SUPREMA
PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. ME. CNPJ: 11.569.395/0001-64. Objeto: Prorrogação da
vigência até 16/08/2024 e Repactuação, passando o valor mensal para R$ 5.489,47
(01/01/2023 a 31/01/2023) e para R$ 5.528,31, a partir de 01/02/2023. Assinam em
26/05/2023,
Luis Fabiano
Pereira,
pela contratante,
e
Altair
Rosa Júnior,
pela
contratada.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Processo: TC 010.825/2023-1; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ
00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Pedro Pablo Gonzalez Medina - CPF: 012.249.499-
78; d) Objeto: desenvolvimento de habilidades de conversação, compreensão oral, leitura
e escrita em língua espanhola com foco no âmbito de atuação internacional do TCU. Local:
Brasília/DF. Modalidade: híbrido. Período: 29/05 a 30/11/23; e) Fundamento Legal: art. 25,
inciso II, da Lei 8666/93; f) Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); g) Nota de
Empenho: 2023NE000162, de 25/05/2023 h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim,
Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa; i) Ratificação: Marcio André Santos de
Albuquerque, Secretário-Geral de Administração.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 015.961/2022-2. ,
publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de
Application Performance Monitoring/Management (APM). Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 118
Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/06/2023,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2023) 030001-00001-2023NE000001
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.016578/2022-86.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 
03.758.809/0001-75 
- 
MANUTECNICA 
MANUTENCAO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador com
fornecimento de peças - dpu/aracaju/se.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor
Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 71/2015.
Nº Processo: 08038.008940/2014-35.
Dispensa. Nº 97/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES DO
C T A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar à cláusula nona - das
obrigações da locatária, o item xi, cuja redação é apresentada abaixo:
(...)
cláusula nona - das obrigações da locatária
a locatária observará, no cumprimento deste contrato, o disposto no art. 23 da lei nº 8.245/91,
não podendo deixar de seguir as seguintes obrigações:
(...)
xi. Adotar as medidas necessárias à emissão de laudo técnico pericial do imóvel, quando
necessário.
xii. Quando da emissão de novos laudos técnicos periciais do imóvel, fornecer cópia integral ao
locador.
(...). Vigência: 24/05/2023 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.964,24.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de
transporte rodoviário estadual e interestadual de mobílias, bagagens e volumes em geral,
assim como mobílias e bagagens de servidores removidos, para atendimento das
necessidades da DPU em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RUSIVALTER PAULO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2023) 290002-00001-2023NE000010
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2021 - UASG 290002
Nº Processo: 08162.000015/2021-60. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: Impedimento de licitar e contratar determino a rescisão unilateral do
contrato em 31 de maio de 2023, último dia da prestação dos serviços, com fulcro no
inciso i do art. 79, c/c os incisos i e ii do art. 78 ambos da lei nº 8.666/93 e de acordo com
a cláusula décima terceira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 290002
Nº Processo: 08169.000075/2020-31. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, na dpu em
teresina/p i. Impedimento de licitar e contratar , determino a rescisão unilateral do
contrato em 31 de maio de 2023, último dia da prestação dos serviços, com fulcro no
inciso i do art. 79, c/c os incisos i e ii do art. 78 ambos da lei nº 8.666/93 e de acordo com
a cláusula décima terceira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
obtida no site www.prt8.mpt.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 200076.
Tipo de Licitação: Menor Preço Global do Grupo. Edital disponível a partir do dia
30/05/2023, das 08:00 às 17:59 (Horário de Brasília).
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
do 
dia 
30/05/2023, 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Belém (PA), 29 de maio de 2023.
ROSELY DE BARROS O. PANIAGO
Pregoeira