DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022. Contratante: União, por
intermédio
da
ESMPU.
Contratada:
ESPLANADA
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA
(01.099.686/0001-82). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: de
02/06/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 25/05/2023. Valor Total: R$ 399.585,12.
Notas de empenho: 2023NE000066 e 2023NE000067, datadas de 19/05/2023. PTRES :
172281. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.07. e 3.3.90.93.12. Processo: 3585/2022-42.
Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ANDRÉ LUIS SILVA DE
OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Associação dos
Magistrados Brasileiros - AMB, por intermédio da Escola Nacional de Magistratura - ENM.
OBJETO: Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades
acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção
científica de interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. VIGÊNCIA:
25/05/2028. PROCESSO: 4626/2022-65. Assinaram: Alcides Martins e Carlos Vinícius Alves
Ribeiro, pela ESMPU, e Frederico Mendes Júnior, pela AMB e Nelson Missias de Morais,
pela ENM.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200009
Nº
Processo: 49800007081202343.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a revitalização da cobertura do edifício das Promotorias de Justiça de
Planaltina do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Lote 2, Ed. Sede do
Mpdft,
Sala
609,
Praça
do
Buriti
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2023) 200009-00001-2023NE000001
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
nº
017/SG/MPDFT/2023.
SEI
nº
19.04.3639.0000760/2022-29.
Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93.
Contratada:
CTA
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.;
CNPJ:
00.593.400/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de atendimento telefônico para atuar nas dependências do MPDFT, de acordo
com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Vigência: 1º/6/2023 até
31/5/2024. Valor Global: R$ 686.153,33. Programa de Trabalho: 03062003142610053,
Elementos de
Despesa 339037
e 339093. Notas
de Empenho:
2023NE000288 e
2023NE000289, de 17/5/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CO N T R AT A DA :
ANDRÉ NUNES, Sócio- Administrador. Data de assinatura MPDFT: 26/05/2023. Data de
assinatura CONTRATADA: 25/05/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, firmado em 26/05/2023 com a empresa
MBM SEGURADORA S.A., CNPJ nº 87.883.807/0001-06; Objeto: a) prorrogação do prazo de
vigência contratual, contado de 01/07/2023 a 30/06/2024; b) reajuste de preços do contrato
(anualidade de maio/2022 a abril/2023), passando o valor anual estimado do contrato de R$
1.175,04 para R$ 1.226,88, a contar de 26/05/2023; Fundamento legal: inciso II do artigo 57,
alínea "c" do inciso II do artigo 65, todos da Lei nº 8.666/1993, e artigo 13 do Decreto nº
9.507/2018, c/c as Cláusulas Décima e Décima Quinta do contrato; Processo: MPF/PRR1 nº
1.01.000.000066/2022-21; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de
Camargo Dias e, pela Contratada, Paulo Fernando Hendges e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 7/2020
Contratantes: União/PRR-5ª Região e D & L Serviços de Apoio Administrativo Ltda., CNPJ
09.172.237/0001-24. Objeto: Alterar as seguintes cláusulas contratuais: (i) Cláusula
Segunda - Vigência, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, limitada sua
duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 01/08/2023 e término em 31/07/2024, (ii)
Cláusula Terceira - Preço, em razão de reajuste de salário, auxílio-alimentação e coberturas
sociais, promovidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT-2023), reajuste dos
uniformes e reajuste nos equipamentos. Processo nº 1.05.000.000064/2020-21. Assinam
eletronicamente, em 24/05/2023, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de
Santana, Secretária Regional e, em 29/05/2023, pela empresa, Luanna Simões Pereira,
representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2013
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia
(CNPJ: 26.989.715/0010-01), e SANDRO CÉZAR SANTOS DE MATOS (CPF: 413.883.485-
00). Objeto: prorrogação do Contrato n° 22/2013, cuja vigência expira em 30/06/2023.
Vigência da prorrogação: de 01/07/2023 até 30/06/2024. Data da assinatura:
16/05/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos como Locatário, e Sandro
Cézar Santos de Matos como Locador. Processo nº 1.14.000.000825/2012-25.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, de prestação de serviços de
manutenção predial na PRM de Balsas, firmado originalmente em 08/01/2020;
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão;
Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quarta REPACTUAÇÃO do
preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do
Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000052/2020-19;
Valor Mensal: R$ 5.203,54 (cinco mil, duzentos e três reais e cinquenta e quatro centavos);
Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2020NE000003, de
06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela
Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 26/05/2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 123/2007. CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Paraná, e MARLENE FRIZON DALLA VALLE. OBJETO:
reajuste do valor de locação, bem como a alteração do parágrafo único da cláusula sétima
do contrato original. VALOR MENSAL: R$ 1.596,02 VIGÊNCIA: a partir de 19/04/2023.
MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 29/05/2023
PROCESSO: 1.25.000.02270/2007-13. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora
de Administração, pela Locatária, e Marlene Frizon Dalla Valle, Locadora/proprietária.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2022-JFPB, RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 15/2022-JFPB. PROCESSO: 1.26.000.001729/2023-36. OBJETO:
Aquisição de 05 (cinco) smart TV LED HD 55 polegadas, marca/modelo LG/55UQ801C, a fim
de atender às necessidades da Procuradoria da República em Pernambuco. ÓRGÃO
GERENCIADOR: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA -
JFPB (UASG: 090008). VIGÊNCIA DA ATA: 18.11.2022 a 17.11.2023. ÓRGÃO ADERENTE:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO. ELEMENTOS DE DESPESA: 44905233.
PLANO INTERNO: APARESA. PTRES: 172236. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000105. PREÇO
GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.415,00. CONTRATADA: MICROSENS S/A., inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 78.126.950/0011-26. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Decreto
n.º 7.892/13. EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 22.05.2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 14/2023
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob
o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Prevelar Soluções em Engenharia Ltda., inscrita no
CNPJ sob o n.º 29.080.486/0001-05. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. PROCESSO: 1.30.001.002205/2023-20. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57,
inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINATURAS: Newton
Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Mário Alves de Pinho Neto -
Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna - Procuradora-Chefe Substituta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de
Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Chronos Engenharia Ltda., CNPJ:
30.007.516/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para realização de
adequação da sala comercial que servirá de sede da Procuradoria da República no
Município de Angra dos Reis. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000908/2023-13.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Pregão
Eletrônico
n°
05/2023
PR-RJ.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE000188 em 22/05/2023. VALOR MENSAL DO
CONTRATO: R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O
contrato terá sua vigência adstrita à realização dos serviços do referido objeto, contada da
data indicada na Ordem de Início dos Serviços (OIS) até a emissão do Termo de
Recebimento Definitivo, não prorrogável, na forma do art. 57°, II, da Lei de Licitações. A
execução dos serviços será iniciada a partir da assinatura da ordem de início dos serviços,
cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência. O prazo de
execução do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar da data indicada
na Ordem de Início dos Serviços. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINATURAS:
Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Paulo Ponte Souza
Borges Leal Júnior - Sócio-Administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna
- Procuradora-Chefe Substituta.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2014
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.000923/2013-41; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: WILNEY CARDOZO ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 58.572.942/0001-24; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração da Cláusula Sétima - Valor do Aluguel, do Contrato Originário;
VALOR: A partir de 01/05/2023 o valor do aluguel passará a ser R$ 29.048,46 (vinte e nove
mil, quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA
BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILNEY SHMIDT CARDOZO e VARINIA
ZANETTI PEREIRA CARDOZO; DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
05/2022;
PROCESSO
PR-
SP/DICGC:1.34.001.011329/2021-95; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RCA-SERVIÇOS DE
LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.; CNPJ: 03.848.916/0001-94; OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda - Da Vigência do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA -
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO: O presente contrato terá vigência por mais
20 (vinte) meses, ou seja, de 15 de setembro de 2023 até 14 de maio de 2025;
SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATA DA :
CELCIMAR BARBOSA FERREIRA; DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 - UASG 200076
A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
para a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação, Recepcionista e Auxiliar
Administrativo, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá/AP. Execução
indireta. Empreitada por preço unitário. Qde. de Itens - 3 (agrupados em um só Lote). Data
da sessão: 12/06/2023, às 09h30min (Horário de Brasília). Cópia do Edital poderá ser
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