DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 044364/2022. Termo de Credenciamento STJ n. 43/2023. CREDENCIADA: A
TRIQUETA CLÍNICA DE PSICOLOGIA E DA SAÚDE LTDA. CNPJ: 20.414.594/0001-94 (Matriz).
CNPJ: 20.414.594/0002-75 (Filial). OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e
Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ
- PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n.
168/2022. ASSINATURA: 26/05/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de
assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição, Carla Faria
Morrone e Mariana Visconte Escrivão - Credenciada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato STJ n. 41/2023, ref. ao Processo STJ 020677/2022,
publicado no D.O.U. do dia 26/05/2023, Seção 3, pág. 175, onde se lê: "SIGNATÁRIOS:
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira -
SAD/STJ, Raphael Trajano da Silva - Contratada", leia-se: "SIGNATÁRIOS:
Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em substituição, Raphael Trajano da Silva -
Contratada".
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo STJ n. 019620/2020. Termo de Adesão n. 18/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022.
Credenciada:
Medicina
da
Visão
-
Clínica
Oftalmológica
LTDA.
CNPJ:
07.405.575/0001-33. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à
prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de
17/03/2022. Assinatura: 15/05/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de
Credenciamento PRÓ-SER 152/2020
passa a vigorar por
prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Halmélio Alves Sobral Neto.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 80001
Nº
Processo:
6006420/2022-00.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs
Qd
8,
Conjunto
A,
Bl
A,
Sala
A3.41.,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/05/2023) 80001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6001808/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
tubos e conexões de cobre. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/05/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6007530/2022-00. CHUBB Seguros Brasil S/A, CNPJ 03.502.099/0001-18.
Seguro para cobertura dos bens móveis e imóveis. Pregão Eletrônico. Contrato PE-
029/2023. Leis nº 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$
69.400,00. Vigência: 12 meses, contados da data indicada na apólice de seguro. Programa
de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho
2023NE000787. Assinatura: 29/5/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
da Administração. Pela Contratada: Luciano Alves Santos, Presidente e Leandro Martinez
Raymundo, Vice-Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6003544/2023-00. JOSÉ NASCIMENTO DE CAMARGOS. CNPJ 47.208.443/0001-
36.
Aquisição
de
materiais
de
limpeza.
Pregão
Eletrônico
nº
019/2023.
Item/quantidade/valor unitário: 6/606/R$2,37 e 9/212/R$ 4,41. Vigência: de 29/5/2023 a
29/5/2024. A
ata de registro de
preços, na íntegra, encontra-se
disponível em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6003543/2023-00. THIAGO CAETANIO DA SILVA. CNPJ 40.908.559/0001-39.
Aquisição de materiais de limpeza. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Item/quantidade/valor
unitário: 4/4258/R$0,60. Vigência: de 29/5/2023 a 29/5/2024. A ata de registro de preços,
na
íntegra,
encontra-se
disponível
em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
TST
nº
6000790/2021-00.
Mazu
Terapias
Integrativas
Ltda.
CNPJ/MF
28.313.291/0001-97. 2º Termo aditivo ao Contrato CRM-029/2021. Prestação de serviço ao
programa de assistência à saúde do TST. Alteração da razão social para MAZU PILATES E
FISIOTERAPIA LTDA. Assinatura: 25/5/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Priscila Kovalski de Moura, Representante
Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001204/2023-00. Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. CNPJ
02.593.165/0001-40. 4º Termo Aditivo ao contrato PE-055/2019-A. Serviços técnicos
especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e
comunicação. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 30/9/2023 até
29/9/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.35, nota de empenho
2023NE000723, emitida em 3/5/2023. Assinatura: 26/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé
de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: César Augusto Ribeiro
Brasileiro, Procurador.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 001970/23-00.162. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material informacional ao Superior Tribunal Militar (STM), de forma
parcelada, durante 12 (doze) meses, disponíveis e comercializados no mercado brasileiro,
constituídos de livros impressos, folhetos, dicionários, mapas, normas técnicas e fascículos
avulsos de revistas disponíveis em editoras, editoras virtuais, distribuidoras, livrarias,
livrarias virtuais, sites de compras virtuais e sebos, de acordo com o edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais
Superiores
-
Ed.sede
Stm,
Sala
1301,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 60001-00001-2023NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 002014/22-00.17. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária REALMAK
SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a
30/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº
13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM:
José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Antônio Etevaldo Alves
Bezerra, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 002014/22-00.17. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária RT MÁQUINAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a
30/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº
13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM:
José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rogério Paz Campelo, Sócio,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 010745/19-00.10. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 23/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a
Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader
Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza,
Procuradores, ambos pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 005296/21-00.15. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária REZEK FERREIRA
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 04/10/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a
Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader
Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Daniel Chavez Rezek Ferreira, Sócio, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019
Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 0017470-42.2017. PREGÃO SISPP 14/2019.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado:
UNITECH-RIO COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ
32.578.387/0003-16.
Objeto:
Alterar/incluir/atualizar/ajustar
cláusulas/itens/anexos;
Reajuste; Supressão e Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Data de assinatura: 25/05/2023. Valor: R$ 67.230,48.
Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA ,
Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, a Senhora KELLEN KRISTHINA DE SOUZA
SAIDE, Representante.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Ressuprimento de materiais de consumo diversos para recomposição do
almoxarifado. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0022/2023 - KSA FORTE
COMÉCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - item 18/R$33,00. Integra da ARP:
Comprasnet e www.trf1.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 90028
Nº
Processo: TRF2-EOF-2023/080.
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
odontológicos para atender às necessidades deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00046-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2023) 90028-00001-2023NE000298
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