DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000155
155
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 1ª INSTÂNCIA
DIRETORIA DO FORO - DIREF
EDITAL
ALTERAR O EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2023 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação efetuada por intermédio da
Portaria PRESI 64/2022, de 19/10/2022, do TRF da 6ª Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei 5.010/66, a Resolução n 79, de 19.11.2009, alterada pela de nº 2013/00243,
de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve:
Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2023 da Seção Judiciária de Minas Gerais, de 09/12/2022 de id. 0137134, com fundamento no Despacho COGER nº 172/2022 de id. 0117203,
bem como no Anexo de id. 0118154, diante da solicitação contida no Ofício DISUB SJMG-JUA-DISUB 4/2023 de id. 0321624, deferida pela Decisão TRF6-COGER-INCOR 3/2023 de id. 0323848,
constantes do PAe SEI nº 0007762-14.2023.4.06.8001.
Onde se lê:
.
Vara
Data da Inspeção Anual
.
Vara Única da Subseção Judiciária de Janaúba
24/04/2023 a 28/04/2023
Leia-se:
.
Vara
Data da Inspeção Anual
.
Vara Única da Subseção Judiciária de Janaúba
10/07/2023 a 14/07/2023
Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n°. 0000614-59.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 09/2023. Pregão
Eletrônico/SRP 
n.º 
54/2022. 
Fornecedores: 
M. 
D. 
DE 
CARVALHO, 
CNPJ 
n.º
29.688.516/0001-52. Validade: de 30/05/2023 a 30/05/2024.
. Item
Descrição
Unid.
Setor
Quant
Vlr. 
Unit.
R$
Valor Global
R$
.
01
COFFEE 
BREAK
MATUTINO 
para
evento com 25 pessoas
Ev e n t o
A S CO M
6
R$ 1.750,00
R$
10.500,00
.
02
COFFEE BREAK
VESPERTINO para
evento com 25 pessoas
Ev e n t o
A S CO M
6
R$ 1.800,00
R$
10.800,00
.
03
COFFEE 
BREAK
MATUTINO 
para
evento com 30 pessoas
Ev e n t o
GADG
16
R$ 2.150,00
R$
34.400,00
.
05
COFFEE 
BREAK
MATUTINO 
para
evento com 35 pessoas
Ev e n t o
S E D ES
6
R$ 2.550,00
R$
15.300,00
.
06
COFFEE BREAK
VESPERTINO para
evento com 35 pessoas.
Ev e n t o
S E D ES
6
R$ 2.580,00
R$
15.480,00
.
07
COFFEE 
BREAK
MATUTINO 
para
evento com 40 pessoas
Ev e n t o
EJE
6
R$ 2.900,00
R$
17.400,00
.
08
COFFEE BREAK
VESPERTINO para
evento com 40 pessoas
Ev e n t o
EJE
6
R$ 2.900,00
R$
17.400,00
.
10
COFFEE BREAK
VESPERTINO para
evento com 50 pessoas
Ev e n t o
ASPLAN
2
R$ 3.500,00
R$ 7.000,00
.
11
COFFEE 
BREAK
MATUTINO 
para
evento com 60 pessoas
Ev e n t o
CERIMONIAL
2
R$ 4.200,00
R$ 8.400,00
.
12
COFFEE BREAK
VESPERTINO para
evento com 60 pessoas
Ev e n t o
CERIMONIAL
2
R$ 4.150,00
R$ 8.300,00
.
13
SERVIÇO
DE 
BUFFET
PARA
COQUETEL para evento com 100
pessoas
Ev e n t o
CERIMONIAL 
e
ASPLAN
3
R$ 8.700,00
R$
26.100,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 016715/2022. Objeto: A presente licitação tem como objeto a
contratação de serviço especializado e continuado na prestação de serviços de apoio
operacional, na área de condução de veículos oficiais, na quantidade de 06 (seis)
motoristas categoria D, sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento
de postos de trabalho, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo
de Referência PAD n. 16715/2022 (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 70003-00001-2023NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 6130/2022. Objeto: A presente licitação tem por objeto a
aquisição e instalação de 01 (um) conjunto grupo geradormotor de emergência a diesel
faixa de 115 a 140kva, para o prédio-sede do TRE-AM, a fim de atender o
DATACENTER,
conforme 
condições
e
especificações,
descrições 
e
quantidades
constantes no Termo de Referência anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IERMAK MENEZES NINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 70003-00001-2023NE000118
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 00000.007514/2019. Inexigibilidade.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 63.735.609/0001-
29 - CENTRO AMAZONENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Alteração da ementa e
do preâmbulo do credenciamento nº 14/2019, referente à razão social da credenciada.
Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 00000.007647/2022-00. Pregão. Nº 25/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.433.087/0001-
47 - CLINICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Alterar a redação da cláusula quatorze
(da vigência) e incluir o parágrafo quarto que trata do reajuste. Vigência: 27/06/2023 a
26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0002857-96.2023.6.04.0000 - TRE-AM. Objeto: participação de 20 servidores
do TRE/AM no curso "Elaboração de Planilha de Custo e Formação de Preços nas
Contratações de Serviços Comuns e Contínuos de Acordo com a IN 05/2017 e IN 07/2018",
com carga horária de 20h (vinte horas), promovido pela pessoa jurídica SUPREME
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, a ser realizado nos dias 10 e 14 de junho, na
modalidade presencial, in company, tendo como investimento o valor de R$ 31.800,00
(trinta e um mil e oitocentos reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42.
Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" e art. 6º, inciso XVIII, alínea "f", da Lei
14.133/2021. Data da Autorização: 25/05/2023, pela Diretora-Geral, Melissa Lavareda
Ramos Nogueira. Data da Ratificação: 26/05/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel
Lopes Lins.
Manaus, 29 de maio de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa ACS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 24, IV e 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0005439-35.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 29/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Neuton Luiz Morais Bacelar, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70007
Nº Processo: 20230000004054-9. Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor
especializado em comercialização de livros, para o fornecimento de livros, publicados pelo
mercado editorial brasileiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Eng. Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00029-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/05/2023) 70007-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70007
Nº Processo: 202300000063093. Objeto: Prestação de serviços de implantação,
intermediação e administração de um sistema informatizado integrado, com utilização de
cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis e
para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, conforme as especificações deste Edital e do Termo de Referência
(Anexo II).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de
30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2023) 70007-00001-2023NE000001