DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 2093/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: V. Santos Dumont 3384,
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 80004-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 19/23. Proad 3156/2023. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E
COMERCIAL LTDA. CNPJ:
14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de
serviços de
manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-
7. Valor Total de R$ 19.105,01. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/2002, Decreto
10.024/2019, PE TRT-7 13/2022. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral
do TRT-7 (Contratante), e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 29.05.2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 14/23. Proad 6183/2022. Fornecedor: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA. CNPJ: 19.943.167/0001-14. Objeto: aquisição de material de consumo
- Grupo 02 (itens 9 e 10). Valor Total da Ata: R$17.234,00. Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº
13/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante),
Marisa Craveiro, pelo fornecedor, em 29/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível
no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1950/2023. , publicada no D.O.U de 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva no sistema de
climatização do tipo VRF, marca LG, contemplando os seguintes itens: a) Manutenção
corretiva contingencial, visando reparar os itens apontados no subitem 5.1 do Anexo I -
Termo de Referência. b) Manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada,
incluídos os respectivos sistemas de ventilação e exaustão dos ambientes, executando as
atividades recomendadas pelos (...) Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2023) 080003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa A S Indústria Gráfica Ltda,
CNPJ: 31.746.841/0001-48; OBJETO: Impressão da Revista do Tribunal; PROCESSO TRT8 n.
1216/2023; VALOR ANUAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura;
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 13/2023; DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de
2023; pelo Tribunal, o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, a Sra. Andreia de Fátima
Brogiato, pela Contratada.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 50/2023
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 33/2020; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa New Solutions Comércio e Serviços Ltda; Objeto:
Promover alterações quantitativas no contrato com o acréscimo de 4,47%; Processo TRT8
nº 4809/2020; Assinatura: 25 de maio de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Miranda,
Diretor-Geral e, o Senhor Joaquim Leandro da Silva Neto, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 2/2023
- Solução de
Telefonia IP. Empresa Vencedora: CAM TECNOLOGIA
LTDA - CNPJ
14.438.757/0001-76 - Preço: R$ 216.399,96.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 080016
Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 100/2023. Contratantes: TRT da
10ª Região e COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA ME. Objeto: aquisição, sob demanda, de
conjunto de medalhas comemorativas, insígnias, diplomas, canudos, pastas, sacolas e
demais itens para as solenidades promovidas pelo TRT10. Fundamentação: Decreto n.°
10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: a partir de 26/05/2023 até
31/12/2023.
Assinatura:
26/05/2023.
Valor 
total:
R$
40.438,00.
Cobertura
Orçamentária: 3.3.90.31.05,
3.3.90.30.44 e 3.3.90.30.15 vinculadas
ao Programa
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE393. Pelo TRT
da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio.
Pela Contratada: Miguel Ferreira de Oliveira, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA 188/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para os edifícios do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: Manaus e Interiores do Amazonas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Tefé, N. 930, Praça 14 de Janeiro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/05/2023) 80002-00011-2023NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5607/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 56072023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
Split.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Esteves 
Júnior, 
395, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-05607-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema
Compras, prevalecerão as do Edital..
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente Chefe - Selic
(SIASGnet - 29/05/2023) 80013-00057-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 427/2019. Contrato: 04/2020. Espécie: III TA. Partes: TRT e INFOCABLE
INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . CNPJ: 13.168.343/0001-01. Objeto: a prorrogação
da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 25/05/2023 a 24/11/2025. Fundamento:
Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e,
pela empresa, José Alexandre de Almeida. Data: 24/05/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
Protocolo 1624/2021. Contrato nº 02/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:
HEITOR MEDRADO DE FARIA. CNPJ: 21.456.595/0001-10. Objeto: A contratação de empresa
especializada para fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e
físico, compreendendo: fornecimento de licença perpétua de software com garantia
(suporte, direto de atualização e correição de software) por 12 meses; instalação,
configuração e teste; treinamento na operação da solução instalada; e extensão de a
garantia (suporte, direto de atualização e correção de software) por até 36 meses. Valor
total: R$ 231.728,00 (duzentos e trinta e um mil setecentos e vinte e oito reais). Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura:
29/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto"
(p/Contratante) e o Sr Heitor Medrado de faria (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EDITAL Nº 10/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023
DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM ÀS
VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista
o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de
cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 17.ª Região e formação de cadastro reserva,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 16.09.2022, Resolve:
1. Tornar pública a lista definitiva de candidatos cujas inscrições foram
deferidas pela Comissão de Avaliação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas
às pessoas com deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no dia 06 de maio de
2023, de acordo com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2022, para permanecerem concorrendo
às vagas reservadas, constante no site da Fundação Carlos Chagas. 1.1 Será eliminado da
lista específica de vagas reservadas aos candidatos com deficiência aquele que não foi
considerado na condição de pessoa com deficiência ou que deixou de comparecer à
referida avaliação, devendo o candidato permanecer na lista geral, caso obtenha a
pontuação/classificação necessária, na forma dos Capítulos 9 e 10 do Edital nº 01/2022,
e/ou, se for o caso, na lista específica de candidatos negros.
Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina
EDITAL Nº 11/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em
vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para
provimento de cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 17.ª Região e formação de
cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de
16.09.2022, Resolve:
1. Inserir na lista dos candidatos com deficiência aprovados a candidata
MARINA BONCOMPAGNE E SOUZA (Sub Judice), inscrição nº 0008917f, para o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 80ª posição, em cumprimento à
decisão judicial, concedida nos autos do PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002176-
9 5 . 2 0 2 3 . 4 . 0 2 . 5 0 0 1 / ES .
Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina