DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
Paraná 
Limp
Serviços
Terceirizados
Ltda. 
CNPJ
da
Contratada:
06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 027/2023, referente ao Contrato n.
045/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de condução
de veículos oficiais do TRESC, visando ao atendimento das necessidades de transporte de
pessoas, materiais e equipamentos (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro).
Novo valor mensal: R$ 35.981,54, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 25/05/2023. Pregão n. 032/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 026/2023
Ata de Registro de Preços nº 030/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: ALBERTH DANIEL BONFIM. Registro de preços para fornecimento de
material elétrico de iluminação. Pregão Eletrônico Federal nº. 026/2023. Valor total
R$3.091,55. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Alberth Daniel Bonfim, pela
Contratada. SEI. 0049971-12.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 031/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: FOX STORE LTDA. Registro de preços para fornecimento de material
elétrico de iluminação. Pregão Eletrônico Federal nº. 026/2023. Valor total R$2.090,00.
Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração
de 1 ano. Assinatura: 23/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração
de Material, pelo TRE-SP e Vanessa Aparecida Lazaro Rozera, pela Contratada. SEI.
0049971-12.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 032/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.
Registro de preços para fornecimento de material elétrico de iluminação. Pregão Eletrônico
Federal nº. 026/2023. Valor total R$3.834,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e
10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/05/2023.
Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Levi da
Conceição Ferreira, pela Contratada. SEI. 0049971-12.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 033/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: GIGA ATACADO LTDA. Registro de preços para fornecimento de
material elétrico de iluminação. Pregão Eletrônico Federal nº. 026/2023. Valor total
R$7.194,45. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Augusto Henrique Werlang, pela
Contratada. SEI. 0049971-12.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 034/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA .
Registro de preços para fornecimento de material elétrico de iluminação. Pregão Eletrônico
Federal nº. 026/2023. Valor total R$465,60. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e
10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/05/2023.
Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e
Cristiano Leitão da Cunha Duvivier, pela Contratada. SEI. 0049971-12.2022.6.26.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070012
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 00179.236120/2162-58.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação e
revisão de preços. Vigência: 26/05/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 629.801,19. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0026586-71.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 76/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e
serviços para prover a redundância, atualização e expansão da solução integrada de
armazenamento e processamento de dados Hiperconvergente - Nutanix utilizadas na
infraestrutura do datacenter do TRE/TO e, observados o edital, o termo de referência e a
proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante
deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie..
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 76/2022 . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Valor Total: R$ 438.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0026528-68.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 10.260.302/0001-52 - INSTITUTO UROLOGICO DE PALMAS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de atendimento médico
especializado, conforme carta proposta (000012301966971), aos membros e servidores
do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante
apresentação de guia de encaminhamento específica do Credenciante, observados os
termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução TRE/TO nº
431/2018..
Fundamento
Legal:
Artigo 25,
caput,
da
Lei nº
8.666/93,
c/c
o artigo
10
do
Regulamento aprovado pela Resolução TRE-TO nº 431/2018. Vigência: 29/05/2023 a
29/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 053/2023, Proad 52.800/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Torino
Informática LTDA., (CNPJ: 03.619.767/0005-15). Objeto: Fornecimento de monitores para
videoconferência com webcam e dockstation embutidos. Vigência: Da assinatura até o
término da garantia e da assistência técnica. Valor total: R$ 794.260,00. Assinam em
29/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pela empresa: Rodrigo do Amaral Rissio, Procurador.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 050/2023, Proad 10.588/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Torino
Informática Ltda. (CNPJ: 03.619.767/0005-15). Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de instalação de monitores. Valor total: R$ 206.520,00. Vigência
contratual e a prestação dos serviços: de 05/06/2023 a 04/06/2024. Assinam em
29/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do
Tribunal e, pela empresa: Rodrigo do Amaral Rissio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 16.056/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços de remoção hospitalar em ambulância avançada (tipo D).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 29/05/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para gestão
e operacionalização de margem consignável e consignações no âmbito do Contratante,
compreendendo a cessão de uso do software e execução de serviços correlatos: instalação
do software; implantação e hspedagem do Sistema; serviços de capacitação de gestores e
de usuários; serviços de suporte técnico e produção; manutenção do software, a título
oneroso, nos termos do Edital e seus anexos.
A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 13/06/2023 e a sessão de
lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br.
Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 56/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: VLP Indústria Eletrônica LTDA-EPP. RESUMO DO
OBJETO: Acréscimos de itens contratuais, no valor de R$ 21.950,00. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. PROAD Nº: 2805/2022. Nº DA
AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico 12/2022. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
219.500,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr.
Vandro Luiz Pezzin, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nono ao Contrato nº 43/2010. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: PIAN Empreendimentos Imobiliários LTDA. RESUMO DO
OBJETO: reajuste contratual, atualização da previsão de reajuste e alteração da equipe de
fiscalização. NOVO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO: R$ 18.513,46, a contar de 01/03/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0478/10-4.
PROAD N°: 2014/2020. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. ASSINAM: Desembargador
Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Luigi Antônio Gerace, pela locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 39/2018. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Positivo Tecnologia S.A. RESUMO DO OBJETO:
Adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018. FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Adesão ao Registro de Preços nº 17/2018.
PROAD n°: 1297/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. ASSINAM: Desembargador
Francisco
Rossal de
Araújo, pelo
contratante, e
Sr. Aldejunio
de Oliveira,
pela
contratada.