DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste Projeto Básico consiste na
contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação integrada, tais como
planejamento estratégico em comunicação, desenvolvimento de estratégias e ações
relativas à assessoria de imprensa, estratégias e ações de relacionamento com a imprensa
e com o público, desenvolvimento de conteúdos digitais e a gestão e produção de
conteúdo para redes sociais, conforme especificações do Termo de Referência deste
Ed i t a l .
MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE
Pregoeiro do Cra-ba
(SIDEC - 29/05/2023) 389136-00001-2023NE000253
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022 - 2ª PRAÇA
Processo Administrativo nº 476901003086/2022-32
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho
Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), CNPJ: 14.998.009/0001-48, venderá em
LEILÃO ONLINE bens desativados do CRA-BA, através da internet www.cravoleiloes.com.br.
Os bens estão localizados na Av. Tancredo Neves, 999, Ed. Metropolitano Alfa, Salvador/
BA, SALA 602, Caminho da Árvores. Abertura de lances (online) 02/06/2023 às 10 horas e
terá o seu encerramento a partir das 10:00h (Horário de Brasília/DF) no dia 20/06/2023.
VISITAÇÃO: Os bens poderão ser vistoriados pelos interessados na sede do Conselho
Regional de Administração da Bahia, na Av. Tancredo Neves, 999, Ed. Metropolitano Alfa,
Salvador/ BA, SALA 602, Caminho da Árvores, nos dias 12 a 19/06/2023. Lances iniciais a
partir de: LOTE 01 - SUCATA DE INFORMÁTICA - 10 (dez) MONITORES: 07 unid. Dell -
D1901Nc LCD MONITOR 18.5"; 01 unid. HP - hstnd 4031 g - 19"; 01 unid. AOC 15,6'' -
1619SWA; 01 unid. AOC - aoc 712sa 17". LANCE INICIAL: R$ 1.000,00; LOTE 02 - SUCATA DE
INFORMÁTICA - SERVIDORES (3 itens): 01 unid. MULTIMEDIA SYSTEM CORE DUO MEMÓRIA
512 MB KINGSTON HD 160; 01 unid PROLIANT ML350 COMPAQ G3 ML350 COMPAQ G3 -
COM 2 HD DE 300GB; 01 unid. PROLIANT DL160 G5 INTEL XEON DL160 G5 INTEL XEON -
4 HD 15K SAS 146GB. LANCE INICIAL: R$ 550,00; LOTE 03 - SUCATA DE INFORMÁTICA -
SERVIDORES (2 itens): 01 unid. DELL POWEREDGE R310 - INTEL XEON INSIDE - 2 HD SAT A
250GB 7.2K; 01 unid. DELL POWEREDGE - R720 - INTEL INSIDE XEON - 2 HD SAS 600 GB
15K. LANCE INICIAL: R$ 5.250,00; LOTE 04 - SUCATA DE INFORMÁTICA - SERVIDORES (1
itens): 01 unid. DELL POWEREDGE - R720 - INTEL INSIDE XEON - 2 HD SAS 600 GB 15K.
LANCE INICIAL: R$ 7.500,00; LOTE 05 - SUCATA DE INFORMÁTICA - SERVIDORES (2 itens): 01
unid. DELL POWEREDGE - R720 - INTEL INSIDE XEON - 3 HD SAS6GB - 600GB 15K; 01 unid.
HP PROLIANT ML370G5 - TEM 3 HD DE 146GB - 8GB ML370G5 LANCE INICIAL: R$ 5.250,00;
LOTE 06 - SUCATA DE INFORMÁTICA - STORAGE / ROBÔ BACK UP (2 itens): 01 unid.
STORAGE, EMC VNX, SERIES VNXE 3150, EMC2 VNXE 3150 - 12 HD SAS 600GB 15K; 01
unid. Robô Backup, DELL, POWERVAULT TL2000, MÁQUINA-DELL POWERVAULT TL2000.
LANCE INICIAL: R$ 5.650,00; LOTE 07 - SUCATA DE INFORMÁTICA - SWITCH (2 itens): 02
unid. HP1410-24G SWITCH J9561A. LANCE INICIAL: R$ 250,00; LOTE 08 - RACK PARA
SERVIDOR: 01 unid. RACK PISO 44U-970-19 PT. LANCE INICIAL: R$ 600,00; PAGAMENTO: à
vista, mais 5% de comissão do leiloeiro incidente sobre o bem arrematado. Estando
disponíveis nos sites: www.cra-ba.org.br e www.cravoleiloes.com.br o Edital na integra e
todas as condições do leilão. Informações: (71) 3311- 2583, e-mail: administrativo@cra-
ba.org.br e 71 99165-0099 Leiloeiro Oficial Designado: Viriato Domingues Cravo, matrícula
nº.: 15/055964-0 JUCEB. Veja o edital na integra em www.cravoleiloes.com.br e www.cra-
ba.org.br.
Salvador/BA, 25 de maio de 2023.
MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA
Presidente do CRA-BA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 2/2023, firmado em 22 de maio de 2023, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.002062/2023-88 Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: NC COMUN I C AÇ ÃO
S.A.. Objeto: Patrocínio do Projeto SC que da Certo 2023 Vigência: de 22/05/2023 até
31/12/2023. Valor: R$ 112.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº00266.1.01.2014, TA
assinado no
dia 02/05/2023.
Contratada: TVT TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 73.376.931/0001-62. Contratante: Conselho
Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82 Objeto: licença de
uso e administração do sistema de controle de biólogos e empresas registradas no
CRBio-02 e suas bases de dados. Valor global: R$ 99.360,00 (noventa e nove mil,
trezentos e sessenta reais). Validade: 12 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº00722.1.01.2021, TA
assinado no
dia 22/05/2023.
Contratada: RTCOM INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 22.121.182/0001-54.
Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-
82 Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico da informação e comunicação (TIC).
Valor global: R$ 102.116,28 (cento e dois mil, cento e dezesseis reais e vinte e oito
centavos). Validade: 12 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº01761.1.01.2021, TA
assinado no
dia 23/05/2023.
Contratada: BF
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA,
CNPJ: 16.814.330/0001-50.
Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-
82 Objeto: Empresa autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil ou
vinculada contratualmente a uma credenciadora devidamente homologada com vistas a
implementar, no âmbito do CONTRATANTE, a possibilidade de realização, pelos
profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos
das contribuições de interesse da categoria profissional (unidades), taxas (de inscrição,
de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros
e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os
créditos tributários ou não, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a atualização
de cartões de crédito e de débito, por meio de transações via web e presenciais,
incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das
transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web. Validade: 12
meses. VICENTE MOREIRA CONTI - Presidente CRBio-02
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 1ª Região
- CRQ I. Objeto: Apresenta-se como objeto do presente CONVÊNIO a concessão, por parte
do CFQ ao CRQ I, do valor de R$ 72.876,25 (setenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis
reais e vinte e cinco centavos), a título de doação, destinado ao Projeto de Comemoração
do dia do Químico a ser realizado pelo Conselho Regional de Química da 1ª Região.
Vigência: maio 2023 a abril 2024. Valor Total: R$ R$ 72.876,25 (setenta e dois mil,
oitocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Assinam: ANA PAULA SILVEIRA
PAIM - Presidente do CRQ I.JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do CFQ.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Giesecke+Devrient ePayments Brasil
Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
08/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa
especializada em serviços de criação do leiaute e fornecimento de documentos de
segurança e emissão de Documento de Identidade Profissional (DIP) em Cartões em
Policarbonato, sob demanda. O presente Termo aditivo visa, também, alterar a Razão
Social da empresa contratada, Giesecke + Devrient Mobile Security Brasil Industria e
Comércio de Smart Cards S/A, que passa a utilizar a Razão Social: Giesecke+Devrient
ePayments Brasil Ltda. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2023 à 27 de maio de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/
Contratada: Ana Carolina Velloni de Sousa e Gustavo Ullmann.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Feeling Propaganda Ltda. OBJETO:
Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2020, para
prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa especializada em
serviços de editoração eletrônica/diagramação. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2023 à 27 de abril
de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS Maria
Elizabeth Santana Borges, p/ Contratada: Marcos Pereira dos Santos.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
05/2021, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de
serviço de Seguro Predial com cobertura especificadas a tabela abaixo, compreendendo
todos os bens móveis, publicações, equipamentos de informática, sistema estacionário,
bens de almoxarifados. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2023 à 13 de abril de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS Maria Elizabeth Santana Borges,
p/ Contratada: Jarbas Medeiros.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Terra & Baldin - Advogados
Associados. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
17/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de
serviços jurídicos especializados a favor do Conselho Federal de Serviço So c i a l / C F ES S .
VIGÊNCIA: 01 de maio de 2023 à 30 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril
de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS Maria Elizabeth Santana Borges, p/ Contratada: Sylvia
Helena Terra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO. OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 21/2022, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa
especializada em serviços de acesso ao HOD (consultas on-line, via Rede SERPRO as bases
conveniadas de governo). VIGÊNCIA: 02 de junho de 2023 à 01 de junho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/
Contratada: Breno Felipe Silva Ribeiro.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926284
Processo: 00146.000167/2023-11. Objeto: Contratação
de empresa para
execução de serviços de transmissão de vídeo via web, também denominado streaming. Os
serviços compreendem montagem, alocação de equipamentos e de pessoal para operação
dos mesmos, conforme especificações do edital. Total de Itens Licitados: 2 Ed i t a l :
https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes/. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
30/05/2023. 
Abertura 
das 
Propostas: 
dia 
14/06/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.compras.gov.br.
MARCOS CAMILO
Analista NCCL
Em Exercício
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 00179.000783/2023-94; Contrato: PS 039/2023; Objeto:
contratação de "Trilha de Ações de Fiscalização" destinada a 11 (onze) funcionários das
Coordenações Técnica de Fiscalização e Gestão de Pessoas, dividida em 2 módulos: Ação 1
"Integração de novos fiscais" e Ação 2 "Formação de multiplicadores"; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52;
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO EM GESTAO PUBLICA - IBEGESP;
CNPJ/MF: 15.691.685/0001-37; Valor: R$ 53.292,00; Nota de Empenho: 234/2023;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Seleção, Trein. E Orient.
Profissional; Centro de Custos: 02.02.002.001- Coordenação Técnica de Fiscalização -
Atividades e Ações; Vigência: 29/05/2023 a 29/11/2023;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo -
CAU/SP, homologa e torna pública a listagem dos (as) profissionais Arquitetos (as) e
Urbanistas inscritos (as) para a prestação de assistência técnica nos processos judiciais
e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, conforme as disposições constantes no Chamamento Público nº 002/2023 e
Convênio nº 002/2022 - Processo nº 2022/0004854. Os interessados poderão acessar a
listagem e demais comunicados no sítio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br,
acessando
a
área
de 
Licitações/Chamadas
Públicas/
Chamamento
Público
nº
002/2023.
CATHERINE OTONDO

                            

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