DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0020162-83.2019.4. , publicada no D.O.U de 12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e limpeza
robotizada, mecânica e a seco, com filmagem simultânea da superfície interna da rede de
dutos dos sistemas de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
emprego de todo o material, ferramental, equipamentos e mão de obra qualificada,
necessários à execução do serviço, observadas as quantidades, especificações e condições
apresentadas no Termo de Referência. Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO -
SPEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2023) 090017-20901-2023NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023, às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/06/2023,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à
Subseção Judiciária de Joinville, conforme especificações constantes do anexo I do presente
edital.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2023) 090019-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90019
Nº Processo: 0002844-52.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Brusque,
Blumenau, Caçador, Criciúma, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Lages, São Miguel do
Oeste e Tubarão.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/05/2023 das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 90019-00001-2023NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0000423-52.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 031/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Approach Tecnologia LTDA. OBJETO:
renovação de licenciamento e suporte, ações de treinamento e a prestação de serviços de
suporte técnico para solução VMS Milestone Xprotect Corporate. BASE LEGAL: Lei 8.666/93
e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 078/22 e ARP 003/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001;
ELEMENTOS DE DESPESA 3390.40.10, 3390.40.06 e 3390.40.48; NOTAS DE EMPENHO
2023NE498 e 499, de 10/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 445.360,00. VIG: 60 meses a partir da
data de assinatura. ASS: 26/05/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022 (Serviços de Comunicação de Dados - (item 10
- Ligação de transporte LAN-TO-LAN da JFRS ao IX/SP). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS (CNPJ nº 05.442.380/0001-38). CONTRATADA: Algar Soluções em TIC S.A. (CNPJ nº
22.166.193/0001-98). Objeto: Altera-se a denominação social da CONTRATADA ALGAR
SOLUÇÕES EM TIC S/A, inscrita no CNPJ 22.166.193/0001-98, constante do preâmbulo do
Contrato n. 12/2022, em face da incorporação da empresa Algar Soluções em TIC S.A. pela
VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n. 05.872.814/0010-
20), com sede na Avenida Carlos Gomes, n. 141, sala 706, Bairro: Auxiliadora, Porto
Alegre/RS, CEP 90.480-03. PA nº 0004614-20.2021.4.04.8001. Assinatura: 29.05.2023.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PA N.º 0001598-38.2023.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens
08/2023 -JFAL. Objeto: veículos. Data de apresentação documentação interessados: de
31/05/2023 a 05/06/2023. Data visitação: de 31/05/2023 a 05/06/2023, das 09h às
16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária
de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está
disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e
Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215.
Maceió (AL), 29 de maio de 2023.
CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA
Supervisora SLC
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10940/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022.
CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA QUALYTÁ LTDA - CNPJ nº 11.004.446/0001-00
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de CTP, prova
digital, impressão e acabamento das publicações técnicas e demais impressos do
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA.
A dotação orçamentária será alocada na conta orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010
- SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO.
Vigência: 29/05/2023 à 28/05/2024.
Valor Estimado Total: R$ 2.121.726,00 (dois milhões cento e vinte e um mil setecentos e
vinte e seis reais). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela
Contratada: Antônio Alberto Nunes Santos. Brasília, 29 de maio de 2023.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 353, de 19 de setembro de 2022, torna público o indeferimento do Incidente de
Campanha autuado sob o nº 01, com base no artigo 19 da Resolução-COFFITO nº
519/2020, apresentado por representante da Chapa 01 - "Juntos Somos Mais Fortes", Dr.
Rodrigo Amorim de Oliveira Nunes, em face da Chapa 02 - "Mudança e Renovação". Na
forma do artigo 21, § 1º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o interessado poderá
apresentar recurso administrativo ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente
edital.
ELZIRENE ANDRADE DUARTE
Presidente da Comissão
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 353, de 19 de setembro de 2022, torna público ter sido apresentado incidente
processual, autuado sob o nº 04, pelo representante da Chapa nº 01, "JUNTOS SOMOS
MAIS FORTES", Rodrigo Amorim Oliveira Nunes, em face da Chapa nº 02 "RENOVAÇÃO E
MUDANÇA". Na forma do artigo 20 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados
poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente
edital.
ELZIRENE ANDRADE DUARTE
Presidente da Comissão
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial 01/2029 - Espécie: 4º Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal de
Fonoaudiologia. Contratado: Casnet Informática - Eireli (CNPJ nº 07.270.373/0001-21).
Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 25/05/2023 a
24/05/2024, conforme Cláusula Décima Quinta - Da vigência e alteração da Cláusula Oitava
- Do Preço e Do Reajuste. Valor total atualizado do contrato: R$ 46.002,30 (quarenta e seis
mil e dois reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93; 10.520/2002. Data
da assinatura: 24/05/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO CFO Nº 2/2023
Processo. CFO nº 0605/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.168.704/0001-42. Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93 - Inexigibilidade. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 22/05/2023. Valor
estimado anual: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.033 - Serviços de Comunicação e Divulgação em Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 005/2021 que tem por objeto a contratação
de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área do direito
administrativo e defesa dos interesses do CFO, perante o Tribunal de Contas da União -
TCU, da Controladoria Geral da União - CGU e outros órgãos com competência para
fiscalizar conselhos de classe. Processo CFO nº 2928/2021. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e MARCELO
FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ:
71.725.543/0001-14. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a
contar de 28/05/2023.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como cláusula sexta do
contrato CFO n° 005/2021. Data de assinatura: 22/05/2023. Valor estimado anual: R$
318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: Rubricas nº
6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 - Serviço de Assessoria Jurídica.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 010/2023 que tem por objeto
prestação de serviços de segurança patrimonial com uso de tecnologia menos letal do
tipo espargidor químico (spray de pimenta) e (arma de choque) Taser, Spark ou
similares juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho
Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa,
executada de forma contínua, na quantidade de 08 (oito) vigilantes com escalas diurno
e noturno. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e G.S.I. - GESTÃO DE
SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 14.534.490/0001-10.
Objeto: Repactuação de Preços - Convenção Coletiva 2023, passando o valor anual do
contrato para R$ 966.450,28 (novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e
cinquenta reais e vinte e oito centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de
janeiro de 2023.