DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053000019
19
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.199 - Conceder pensão vitalícia a EUNICE FREIRE DA SILVA MENDES, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII
da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do
ex-servidor aposentado ANTÔNIO MENDES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº: 0331752,
ocorrido em 14/05/2022, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento,
conforme inciso II
do Art. 219 da
Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei
13.846/2019). (processo nº 23096.079393/2022-81)
Nº 1.203 - Retificar o Art. 2º da Portaria nº 1.032, de 10 de maio de 2023, publicada
no Diário oficial da União de 12 de maio de 2023, seção: 02, página: 25 (processo nº
23096.034475/2023-88)
Onde se lê: "na Pró-Reitoria de Gestão Administrativo - Financeira desta
Universidade"; leia-se: "na Prefeitura Universitária desta Universidade"
Art. 2º - Retificar o Art. 3º da Portaria nº 1.032, de 10 de maio de 2023,
publicada no Diário oficial da União de 12 de maio de 2023, seção: 02, página: 25:
Onde se lê: "na Prefeitura Universitária desta Universidade"; leia-se: "na
Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido, campus - Sumé, desta Universidade"
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.215, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Autorizar a servidora YONAHRA TAMIRES BARROS LUSTOSA, matrícula siape:
2426076, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA -
16ª Zona Eleitoral (Campina Grande/PB), pelo período de 01 (um) ano, com efeito a partir
de 20/05/2023 (Decisão nº 179/2022 - ASPRE/TRE), com ônus para o órgão requisitado.
(Atendendo ao que consta no processo 0004606-87.2022.6.15.8016 - TRE, e no que segue
o processo nº 23096.036752/2023-97)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 346, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.002058/2023-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n° 999893, ocupado por CAMILA ALENCAR MENDES, SIAPE nº 1203155, lotada no Núcleo
de Apoio Administrativo da Procuradoria Geral desta Universidade, em virtude de Vacância
por Posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90,
a partir de 23/05/2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.634, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor HELIO ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Código de
Vaga nº 0747358, SIAPE nº 1166449, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.014207/2023-97) .
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 922, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163367/2023-49, resolve:
Art. 1º- Dispensar VERA LUCIA CRUZ PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1765274, da
função gratificada de Chefe do Centro de Apoio à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão -
Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 65.873, de 09/12/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 923, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163367/2023-49, resolve:
Art. 1º- Designar BARBARA DA PAZ FERRAZ SANTOS, Programador Visual, código
701.066, Matrícula SIAPE nº2185902, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro
de Apoio à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 924, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que
consta do Processo nº 23069.164761/2023-02, resolve:
Art. 1º- Dispensar LEOCLECIO JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
0304840, da função gratificada de Chefe
da Divisão de Integração e
Desenvolvimento das Ações de Extensão, da Coordenação de Integração
Acadêmica, da
Pró-Reitoria de
Extensão -
Código FG-1
para o
qual foi
designado através da Portaria nº 63.553, de 12/04/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 925, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.164761/2023-02, resolve:
Art. 1º- Designar GERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA, Técnico em
Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº2427123, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Integração e Desenvolvimento das Ações de Extensão,
da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 926, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.164977/2023-60, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 17/05/2023, ANA CAROLINE DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 3144095, da função gratificada de Chefe da Divisão de Análise e
Registro Contábil, da Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de
Administração - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 229, de
06/02/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 927, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.164977/2023-60, resolve:
Art. 1º- Designar ANTONIO VICENTE MACHADO, Técnico em Contabilidade,
código 701.224, Matrícula SIAPE nº1945313, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Análise e Registro Contábil, da Coordenação de Administração Financeira, da
Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 928, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.164791/2023-19, resolve:
Art. 1º- Designar FÁBIO AQUINO DA SILVA, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº1974843, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão da
Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MAUDE REGINA DE BORBA, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1566661, para participar de Licença Capacitação no exterior, Curso de Idioma Inglês, na
Entidade promotora: EC Language School, na Cidade/País: Valeta/Malta, no período de
15/06/23 a 20/07/23, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.013526/2023-53.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371/GR/UFFS, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora THAIS NASCIMENTO HELOU, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1482694, da função de Coordenadora do Curso de Medicina,
do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 473/GR/UFFS/2021, de 09 de agosto de 2021, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.014829/2023-93.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 473/GR/UFFS/2021, de 09 de
agosto de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372/GR/UFFS, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR interinamente, até 31/08/2023, o servidor PAULO ROBERTO
BARBATO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1771071, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Medicina, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.014829/2023-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374/GR/UFFS, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso
de
suas 
atribuições
legais,
e
tendo
em
vista 
o
Processo
nº
23205.014324/2023-29, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Tradutor
Intérprete de Libras, ocupado pela servidora ELIS GORETT DA SILVEIRA LEMOS,
Siape nº 1981382, lotada no Campus Chapecó, a partir de 22/05/2023, código
de vaga nº 0871645.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD