DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 689, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ANA SOPHIA CAVALCANTI
ALVES VILAS BOAS, Matrícula SIAPE nº 2000557, lotada no Departamento de Energia
Elétrica da Faculdade de Engenharia, para participar da ROBOCUP 2023, pela Universidade
de Bordéus, em Bordéus/França, no período de 02/07/2023 a 11/07/2023, incluindo
deslocamento, com ônus (transporte, inscrição, seguro viagem e diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.916484/2023-77.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 686, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente NARA CORTES ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 1239310, lotada no Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências
Humanas, para participar no International Neuropsychological Society (INS-Sociedade
Internacional de Neuropsicologia), pela 2023 INS Taiwan Meeting, em Taipei/Taiwan, no
período de 01/07/2023 a 08/07/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919559/2023-71.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 684, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas
atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de
março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918531/2023-17,
resolve:
Reconduzir, a partir de 17 de maio de 2023, o(a) servidor(a) FILIPE RODRIGUES
VIANNA, CPF nº 074.923.796-17, ao cargo efetivo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, em virtude de sua desistência do
estágio probatório relativo a outro cargo público inacumulável, nos termos do Art. 29,
inciso I, da Lei nº 8.112/90.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 391, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10/8/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Luis Otavio de Oliveira Pala, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 23, publicado no DOU de 26/5/2023, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Estatística - DES, no código da vaga nº 253514, publicada no DOU de 12/5/2020, seção 2,
pág. 22, em decorrência da aposentadoria do servidor Márcio Balestre.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 390, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10/8/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Douglas Mateus da Silva, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 23, publicado no DOU de 26/5/2023 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Estatística - DES, no código da vaga nº 306705, publicada no DOU de 23/2/2022, seção 2,
pág. 35, em decorrência da aposentadoria do servidor Paulo César Lima.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.079, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e considerando
a documentação que instrui
o Processo n.°
23072.218526/2023-09, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Wania da Silva Carvalho, matrícula SIAPE n.° 1040101,
ocupante do
cargo de
Professor do
Magistério Superior,
Classe D,
com
denominação de
Professor Associado, Nível
04, lotada na
Faculdade de
Farmácia, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.816, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.203806/2023-12, resolve:
Retificar em parte a Portaria 834, de 02/02/2023, publicada no DOU de
17/02/2023, Seção 2, página 34, que designou o servidor Itallo Conrado Sousa de Araújo,
matrícula SIAPE nº 3008258, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
superior: onde se lê: "... para exercer a função de Chefe do Departamento Zootecnia, da
Escola de Veterinária, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União", leia-se: "... para exercer a função de
Chefe do Departamento Zootecnia, da Escola de Veterinária, código FG-01, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir de 19/02/2023".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 206, DE 29 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Exonerar ALAN CHAVES BATISTA, Assistente em Administração, do cargo de
Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas desta Universidade, a partir de 30 de maio de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.065 - Autorizar o afastamento do servidor DENIS LIMA DO ROSÁRIO, Matricula
SIAPE: 2244893, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado
no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 14 á 28 de junho de
2023, para
participar de
missão científica, com
apresentação de
trabalho, no
Departamento de Engenharia da Informática (DEI) da Universidade de Coimbra (UC), na
cidade de Coimbra, Portugal, com ônus para FADESP / Projeto Sistema IoT-Cloud de
Medição Centralizada de Energia Voltado a Rede CEA - P&D.
Nº 2.067 - Designar o servidor MAURO JORGE QUEIROZ COSTA, Matricula SIAPE-
3258067, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenador
do Ensino Fundamental II, FG-04, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora ELAINE CRISTINA
MONTEIRO QUINTELA, a partir de 01 de maio de 2023, conforme Portaria nº
1627/2023.
Nº 2.068 - Autorizar o afastamento do servidor LUIZ TADEU DA COSTA, Matricula
SIAPE: 1718205, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado
no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, no período de 27 de junho a 05 de julho de
2023, para ministrar curso no Centro do Teatro do Oprimido de Paris - Théâtre de
l'Opprimé Paris, ação desenvolvida no festival MigrActionsno, a ser realizado na cidade
de Paris - França, com ônus limitado.
Nº 2.069 - Autorizar o afastamento do servidor INES ANTONIA SANTOS RIBEIRO,
Matricula SIAPE: 2418755, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, no período de 27 de junho a
05 de julho de 2023, para ministrar curso no Centro do Teatro do Oprimido de Paris
- Théâtre de l'Opprimé Paris, ação desenvolvida no festival MigrActions, a ser realizado
na cidade de Paris - França, com ônus limitado.
Nº 2.080 - Autorizar o afastamento do servidor TIAGO SAMUEL BASSANI, Matricula
SIAPE: 1006219, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado
no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 08 a 18 de junho de 2023, para
participação no 15th edition of the Prague Quadriennial of Performance Design and
Space, a ser realizado na República Tcheca, com ônus limitado.
Nº 2.083 - Autorizar o afastamento do servidor WILSON NEGRAO MACEDO, Matricula
SIAPE: 1701976, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado
no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 26 a 31 de junho de 2023, para
participação no I Congreso Internacional de Investigación em Energias Renovables,
Eficiencia Energética y Ramas Afines - COINIER 2023, a ser realizado na cidade de
Juliaca - Peru, com ônus limitado.
Nº 2.084 - Autorizar o afastamento da servidora MARILUCIA BARROS DE OLIVEIRA,
Matricula SIAPE: 1260863, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, no período de 12 a 24
de junho de 2023, para participação no III Colloque International VariaR, a ser
realizado na cidade de Montpellier- França, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 572 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.030181/2023-71;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;