DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.953, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235475/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS DE FREITAS FELIX,
matrícula SIAPE n.º 1124451, ocupante do cargo de Administrador, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.954, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218565/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JOSE DA ROCHA ALVES,
matrícula SIAPE n.º 0366820, ocupante do cargo de Auxiliar de Carpintaria, Classificação: A,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.955, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.245133/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 0360307, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.956, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210944/2021-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARLENE ALVES, matrícula
SIAPE n.º 0375090, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão:
16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 5.005 - Contratar ARYANE AZEVEDO MARCINIAK na vaga de professor substituto do/a
Escola de Química, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 01/06/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.218434/2023-51.
Nº 4.991 - Tornar sem efeito a portaria n° 4552, de 16/05/2023, publicada no DOU n° 94,
do dia 18/05/2023 que rescinde o contrato do(a) Professor(a) Substituto(a) MARIA
CLEIDEJANE SILVA ESPERIDIÃO, conforme consta no processo n. ° 23079.200217/2023-12.
Nº 5.017 - Contratar TIAGO COUTINHO CAVALCANTE na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, com salário correspondente à classe de Adjunto A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/06/2023 à
21/07/2023, conforme processo nº. 23079.224675/2023-39.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 599, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.013583/2023-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
da Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) SONIA VIRGINIA ALVES FRANCA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1741727, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1432/2023-GR-UFRPE, de
29/05/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 455/2021, de 01/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de
02/06/2021, Seção 02, página 28.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 602, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.002241/2023-21, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 313/2023, de 29/03/2023, publicada
Diário Oficial da União de 30/03/2023, Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do país
do(a) servidor(a) ANISIO FRANCISCO SOARES, Matrícula SIAPE nº 6382973, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...] com ônus parcial para esta Universidade e ônus para CAPES, no período de 20
a 28/05/2023, para realização de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) [...]
Leia-se:
[...] com ônus parcial para esta Universidade, no período de 20 a 28/05/2023, para
participar de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) financiada pelo Programa CAPES-
PrInt/UFRPE [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 667, de 9 de
novembro de 2021, da Ufersa, resolve:
Nº 848 - Exonerar a servidora docente docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape
nº 1823981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-
Reitora de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Nomear
a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de
Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 7, de 2 de janeiro de
2023, da Ufersa, resolve:
Nº 849 - Exonerar o servidor docente docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape
nº 1802639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-
Reitor Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
Nomear a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-
Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 617, de 14 de
outubro de 2021, resolve:
Nº 850 - Exonerar o servidor docente Miguel Carioca Neto, matrícula Siape nº 1634744,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Especial,
código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 753, de 30 de
novembro de 2022, retificada pela Portaria nº 794, de 20 de dezembro de 2022; a Portaria
nº 850, de 29 de maio de 2023, resolve:
Nº 851 - Nomear a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº
1823981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Assessora Técnica da Reitoria na área de convênios de estágios, código CD-4. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.125, DE 25 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria n º 1088/2023/GR, de 19 de maio de 2023, publicada
no DOU nº 97, em 23 de maio de 2023, seção 2, p. 31, que designa VALDIR ROSA CORREIA ,
tendo em vista sua duplicidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Solicitação nº 24999/2023)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 1.128, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29 de Maio de 2023, Silvana Aguiar dos Santos,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 3446526, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Língua Brasileira de Sinais -
CGLIBRAS/CCE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 028464/2023)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDRIZE RAMIRES COSTA, SIAPE 1274598, Professora, com lotação no
Departamento de Metodologia de Ensino, para participar do Evento World Gymnaestrada
2023, em Amsterdã/Holanda, de 27/07/2023 a 07/08/2023, com ônus UFSC (Processo
23080.020797/2023-19);
ARMANDO ALBERTAZZI GONCALVES JUNIOR, SIAPE 1159139, Professor, com
lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para apresentar trabalho e
participar da Conferência Optical Measurement Systems for Industrial Inspection XIII, em
Monique, Alemanha, de 23/06/2023 a 29/06/2023, com ônus CNPq e UFSC. (Processo
23080.028201/2023-29);
CARLOS ERNANI FRIES, SIAPE 1158412, Professor, lotado no Departamento de
Engenharia de Produção e Sistemas, para participar do 8th North American Conference on
Industrial Engineering and Operations Management, em Houston Texas - USA, pelo período
de
09/06/2023
a
18/06/2023,
com
ônus
UFSC
e
CAPES/PROEX.
(Processo
23080.025792/2023- 82);
CARLOS EDUARDO FACIN LAVADA, SIAPE 2263308, Professor, lotado no
Departamento de Ciências Contábeis, para participar do congresso CICCA, XIII Research
Forum e XX Congreso Iberoamericano de Control de Gestión - CIBEC, em Valencia -
Espanha, de 01/07/2023 a 09/07/2023, com ônus UFSC. (Processo 23080.024245/2023-
80);
DANIEL FERREIRA COUTINHO, SIAPE 278205, Professor, com lotação no
Departamento de Automação e Sistemas, para participar do evento XVI Fórum Brafitec,
Visita Técnica na Escola Central de Marselha, Visita Técnica na Escola Centrale Supélec e
Visita Técnica na Escola Central de Lille, em Marselha-França, de 06/06/2023 a 16/06/2023,
com ônus CAPES. (Processo 23080.026878/2023-22);
JOSÉ RIPPER KOS, SIAPE 6377684, Professor, com lotação no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, para participar de Visita técnica ao Politecnico di Torino, em
Torino, Itália e à Fakultät Architektur und Urbanistik/ Bauhaus-Universität em Weimar,
Alemanha, e para participação no Evento The 23rd International Conference on
Computational Science and Its Applications, em Athenas, Grécia, no período de 14/06/2023
a 06/07/2023, com ônus UFSC e CAPES/PRINT. (Processo 23080.026631/2023-14);
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