DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.558, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
, Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.981 de EDUARDO CASCARDI
NÓBREGA publicada no DOU de 08/05/2023, Seção 2, página nº 33, em virtude da
solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da
Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada
no DOU de 30/08/2019.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA DE 25 DE MAIO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Nº 418 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GIVANILDO DA SILVA NERY, habilitado(a) em
concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023, retificado DOU
01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº
02/2023, DOU de 25/05/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA / ESTÁGIO EM PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA,
Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Paulo Freire, código de
vaga nº 1001201.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Nº 419 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023,
retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 05/2023, DOU de 17/04/2023, para o cargo de Professor do Magistério
Superior -Área: SAÚDE DA CRIANÇA/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ CONFERÊNCIAS/
INTERNATO, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire,
código de vaga nº 1001130, originário de vacância.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Nº 420 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MÁRIO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023,
retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 05/2023, DOU de 17/04/2023, para o cargo de Professor do Magistério
Superior -Área: SAÚDE DA CRIANÇA/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ CONFERÊNCIAS/
INTERNATO, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire,
código de vaga nº 1001138, originário de vacância.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 428 - Art. 1º EXONERAR, a servidora ALINE ROCHA SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE nº
1663342, da função de Chefe da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 429 - Art. 1º NOMEAR a servidora ALINE ROCHA SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE
1663342, para exercer a função de Gerente Executiva da Incubadora de Base Tecnológica;
da Coordenação de Criação e Inovação; da Diretoria de Pesquisa, Criação e Inovação; da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 431 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 405, de 23 de Maio de 2023, publicada no
DOU na seção 2, página 30, de 24 de Maio de 2023, que tratava da Cessão do Servidor
PEDRO ALAN SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE 1155936, para exercício na Secretaria de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU, por não se tratar o ato do
instituto da Cessão e sim de Alteração de Exercício para Composição da Força de Trabalho,
a qual é competência do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO-
UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de
junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no
uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº
23085.004329/2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora BEATRIZ GAYDECZKA, matricula SIAPE
2567774, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 329, de 11/04/2022, da Vice-
Reitora, publicada no DOU de 18/04/2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.046 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor Classe A -
Denominação de Adjunto A, Nível 1, de ANDRÉ GARCIA CUNHA FILHO constante da
Portaria nº 784, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU de 19 de abril de 2023, seção
2, página 41.
Nº 1.047 - Contratar DANIELA TORRES MORANDI, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Ensino de Biologia, Ensino de Ciências, Biologia da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 1º de junho de 2023
a 30 de novembro de 2023, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.048 - Designar DIEGO MACIEL MENDES - Administrador, para exercer a Função
Gratificada de ASSESSOR DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - FG 3, a partir de 30
de maio de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 168, DE 26 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93,
Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.005159/2023-00, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 148, de 5 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 87, Seção 2, de 09 de maio de 2023, onde se lê: "de 14/05/2023 a
22/05/2023", leia-se: "de 14/05/2023 a 24/05/2023".
PROFA. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 871, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.013600/2023-93, resolve:
I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a RENATA PAULA
HERRERA BRANDELERO, matrícula SIAPE nº 1342444, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Dois Vizinhos, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º,
Média Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 872, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.017336/2023-67, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE LUIZ
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1041540, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Decisão Judicial transitada em julgado correspondente
ao Processo nº 20067000013563-3, referente à incorporação de 06/10 de FG-4 e 02/10 de
FG - 1 ;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 873, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.001227/2023-28, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARLENE
SOARES, matrícula SIAPE nº 1038908, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição
por Titulação "Doutorado" de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 874, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.036577/2018-48, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IZABEL
CRISTINA KRUGER DE SIQUEIRA HNEDA, matrícula SIAPE nº 0392816, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus
Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 14% (quatorze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO