DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.971 - Exonerar a pedido, a partir de 17/05/2023, o servidor Carlos Henrique Reis
Esselin Rassi, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 634325, com
lotação na Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília.
Nº 1.976 - Declarar vago, a partir de 01/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 315252, ocupado pelo servidor
Vinicius Gabriel Lima Dantas, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 576 - Dispensar o servidor EDUARDO GUERON, SIAPE 1544390, da função comissionada
de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, código FCC,
a contar de 1° de junho de 2023.
Nº 578 - Designar o servidor MAURÍCIO FIRMINO SILVA LIMA, SIAPE 1544897, para a
função comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede
Nacional, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023.
MONICA SCHRODER
PORTARIA Nª 583, DE 29 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o servidor WILLIANS SILVA ZAGUINI, SIAPE 2093760, para a função
gratificada de Chefe dos Laboratórios Didáticos Úmidos - Bloco B, código FG-4, a contar de
1° de junho de 2023.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 587 - Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de
trabalho de Professor Visitante SARA DIAZ CARDELL, SIAPE 3204537, a contar de
31/05/2023.
Nº 588 - Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de
trabalho de Professor Visitante MARLY D'AMARO BLASQUES TOOGE, SIAPE 1055720, a
contar de 01/06/2023.
Nº 589 - Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de
trabalho de
Professor Visitante SAMIRA MURAD,
SIAPE 1266380, a
contar de
01/06/2023.
Nº 591 - Prorrogar o contrato de trabalho de VICTORIA ALEJANDRA SALAZAR HERRERA ,
SIAPE 3291731, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 461/2022, publicada no
DOU nº 87, de 10 de maio de 2022, seção 2, p.37, pelo período de 01/06/2023 a
01/06/2024 (um ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.759, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.015481/2023-60, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 16/2022,
de ANA CAROLINE PINHO DA CRUZ, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, a contar de 23 de maio de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.761, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.010135/2023-95, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a portaria n.º 1744, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 101, de 29 de maio de 2023, Seção 2, Página 31; e o Contrato de Trabalho n.º
26/2023, de FÁBIO JUNIOR PINHEIRO DA SILVA, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] Linguística Aplicada à Língua dos Sinais [...]
II - Leia-se:
[...] Linguística Aplicada à Língua Brasileira de Sinais [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos
retroativos a 26 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.012, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.º Autorizar o afastamento da servidora EMILIANE NOGUEIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1766127, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 04/06/2023 à 11/06/2023, para participar do evento 2023 Nursing Kn o w l e d g e :
Big Data Science Conference, em MINNEAPOLIS/EUA com ônus limitado. (Processo nº
23103.009019/2023-63).
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.041, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.º Autorizar o afastamento da servidora CAROLINE BUSS, matrícula SIAPE
nº 1622257, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
10/06/2023 à 17/06/2023, para participar do Workshop presencial de conclusão do
programa de pós-graduação Effective Writing for Health Care, em Boston/EUA com ônus
limitado. (Processo nº 23103.005843/2023-44).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 400, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Contratar como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de Abertura CCS
nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de
2023, seção 3, p. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023, publicado
no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, pag. 75 (1ª etapa) e Edital nº 03, de 28
de março de 2023, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p. 66 e
Edital de Homologação nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de
abril de 2023, seção 3, p. 81, EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES, aprovada em
processo seletivo simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que
cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, área:
Pedagogia/Formação de Professores, com vigência de contrato por 6 (seis) meses, a partir
da assinatura.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 310, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.002711/2023-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 71-GAB/REIT, publicada no DOU n° 31, de
13/02/2023, página 41, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ANÍBAL
BRUNO BARROS DINIZ, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar
(Especialização), em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para
posse.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 314, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e na Lei nº Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais
informações que constam do processo nº 23115.011818/2023-61, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CRISTIANO LEONARDO DE ALAN KARDEC
CAPOVILLA LUZ, matrícula nº 2309230, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁS I CO
TÉCN. TECNOLÓGICO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do
Maranhão, para exercício no(a) Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA..
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 620 RTR/UFMS, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.016815/2023-42, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de maio de 2023, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pelo Servidor
JOHNNY ROSA DIAS, código de vaga 965910, lotado na Coordenação Administrativa da
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Decreto "p" n. 562, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 18 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 933, DE 29 DE MAIO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008871/2022-82; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.007034/2023-17; Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, WALMIR DOS REIS MIRANDA FILHO, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (13), área: Probabilidade e
Estatística / Estatística, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado
pela Resolução CUNI nº 2633, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 921966,
proveniente da exoneração de Alan Robert Resende de Freitas, conforme Portaria PROGEP
516, de 16/03/2022, DOU de 24/03/2022.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Estatística
( D E ES T ) / I C E B .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
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