DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 887, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.062770/2022-11; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e considerando os
artigos 215, 217, inciso VI, 219, inciso II, e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para NATALINA ROCHA, irmã com deficiência
do de cujus DAGMAR ROCHA, matrícula SIAPE nº 0393254, servidora aposentada do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 12, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo
óbito ocorreu em 29/08/2022;
II - o valor da pensão corresponde ao montante de 100% (cem por cento) do
valor até o limite do teto do RGPS, acrescido de 60% (sessenta por cento), da diferença
entre o teto do RGPS e do valor dos proventos de aposentadoria, a partir de
29/08/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 25/08/2023 a 10/09/2023, de
ALESSANDRO GOEDTEL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar
de de visita técnica à Universidade de Valladolid (UVA), na cidade de Valladolid, Espanha,
com ônus (Processo n° 23064.021990/2023-75).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALOYSIO GOMES DE SOUZA FILHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 24/06/2023 a 30/06/2023, para participar de visita e reuniões
na Universidade do Minho, Associação Fibrenamics - Instituto de Inovação em Materiais
Fibrosos e Compósitos e Câmara Municipal de Guimarães e Universidade Beira Interior, na
cidade de Guimarães, Bragança e Covilhã, com ônus (Processo n° 23064.022837/2023-65);
ANA PAULA MYSZCZUK, Professor do Magistério Superior, no período de
09/06/2023 a 18/06/2023, para participar realizar Visita Técnica à Universidade de Belle
Ville, na cidade de Paris, França, com ônus (Processo n° 23064.020221/2023-50);
ANDRÉS EDUARDO COCA SALAZAR, Professor do Magistério Superior, no
período de 12/06/2023 a 26/06/2023, para participar, apresentando trabalho, no
International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN 2023), na cidade de Gold Coast,
Queensland, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23064.023996/2023-87).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada SAMIRA NUNES GUEDES,
matrícula SIAPE nº 216****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício
junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.055119/2023-31,
resolve:
Nº 678 - Dispensar a docente Vania Maria Moraes Fonseca da função de Chefe do
Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-01) do Instituto de Psicologia (IP).
Nº 679 - Designar a docente Goiara Mendonça de Castilho para exercer a função de Chefe
do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-01) do Instituto de Psicologia (IP),
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 680 - Designar o docente Rui de Moraes Júnior para exercer a função de Subchefe do
Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-02) do Instituto de Psicologia (IP).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.051517/2023-89,
R ES O LV E :
Nº 682 - Dispensar, a partir de 24/5/2023, a servidora Verônica Guedes Lins da função de
Coordenadora de Comércio Exterior (FG-01) da Diretoria de Importação e Exportação
(DIMEX) vinculada ao Decanato de Administração (DAF).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.048504/2023-22,
R ES O LV E :
Nº 683 - Nomear a docente Palloma Vieira Muterlle para substituir o Diretor do Parque
Científico e Tecnológico (CD-04) durante o período de afastamento do país, de 22/4 a
29/4/2023, do titular Carlos Alberto Gurgel Veras.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de
15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais
informações constantes no Processo nº 23106.048618/2023-72, resolve:
Nº 686 - Art. 1º Ceder o servidor Braulio Ferreira de Souza Dias, matrícula SIAPE nº
403920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, a fim de exercer o cargo comissionado de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional
de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
CRISTINA MASSOT MADEIRA COELHO, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1516150, para
participar de dois simpósios no XXXIX Congresso Interamericano de Psicologia, na cidade de
Assunção, Paraguai, com ônus da UnB, pelo período de 25/6/2023 a 2/7/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.059930/2023-91.
DANIEL MAGALHÃES GOULART, matrícula SIAPE nº 3171415, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação de dois simpósios no XXXIX
Congresso Interamericano de Psicologia (CIP), em Assunção, Paraguai, no período de
25/06/2023 a 02/07/2023 (incluído trânsito), com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.057054/2023-69.
EMERSON FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1198222, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para realizar pesquisa científica sobre a teoria de p-
grupos com os pesquisadores de álgebra da Universidade do País Basco, em Bilbao,
Espanha, no período de 18 de junho a 02 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus,
conforme processo SEI nº 23106.056173/2023-02.
EVERTON NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1681340, para participar do
15th IHEA World Congress on Health Economics, na Cidade do Cabo, África do Sul, com
ônus limitado para esta instituição, pelo período de 5/7/2023 a 13/7/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.059274/2023-27.
JEROME DEPEYROT, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1218541, para realização de missão
científica na Sorbonne Université, no âmbito do Projeto CAPES COFECUB intitulado
"Termodifusão em líquidos iõnicos magnéticos para aplicac–ões termoelétricas", na cidade
de Paris, França, com ônus limitado para UnB, pelo período de 4/6/2023 a 18/6/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.058708/2023-71.
LÚCIO REMUZAT RENNO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n. 3279203, para realizar apresentação de trabalhos e
participação como conferencista sobre o tema Methodology of Area Studies no 3rd
Tsinghua Area Studies Forum - Developing Countries in the Age of Uncertainties: Risks,
Resilience and Interdependency, além da participação no "academic workshop on Latin
American Studies at the Institute for International and Area Studies of Tsinghua
University", em Beijing, China, com ônus para esta instituição, pelo período de 29/6 a
9/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.059896/2023-55.
MICHELLE VIEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2321090,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 27º Congresso
Mundial de Ciência Política da IPSA, em Buenos Aires, Argentina, no período de 13 a 21 de
julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.050898/2023-
89.
SILVIA CRISTINA YANNOULAS, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 10107080, para participar de
Reunião do Grupo de Trabalho 66 sobre Direito à Educação do CLACSO (Conselho Latino-
americano de Ciências Sociais), seguido de Seminário Internacional da Rede Latino-
americana de Estudos sobre Trabalho Docente (REDESTRADO) na Universidade Nacional de
La Plata (UNLP), na Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA) e La Plata/Província de
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para UnB, pelo período de 17/9/2023 a
24/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.059776/2023-58.
SOLANGE ALFINITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1299852, para participar no Congresso
Internacional Mundial da SCORAI - Sustainable Consumption Research and Action Iniciative,
em Wageningen, na Holanda, com ônus para esta instituição, pelo período de 2/7/2023 a
9/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.060067/2023-15.
VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1851736, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do XXXII Encontro da Associação das
Universidades de Língua Portuguesa (AULP) sob o acolhimento da Universidade de São
Tomé e Príncipe, em São Tomé e Príncipe, no período de 23/06/2023 a 30/06/2023
(incluído trânsito), com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.059541/2023-66.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0623/2023, publicado no DOU de 15/5/2023, seção 2,
página 18.
Onde se lê: "Dispensar a servidora Danielle Rodrigues Birbeire", Leia-se:
"Dispensar, a partir de 2/5/2023, a servidora Danielle Rodrigues Birbeire".
R E T I F I C AÇÕ ES
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 19/4/2023, seção 2,
página 42, Processo Eletrônico nº 23106.030777/2023-11,
Onde se lê: "pelo período de 22 a 29/4/2023", Leia-se "pelo período de 24 a
29/4/2023".
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 17/5/2023, seção 2,
página 33, Processo Eletrônico nº 23106.055140/2023-37
Onde se lê: "pelo período de 2/7/2023 a 8/7/2023", Leia-se: "pelo período de
1/07/2023 a 8/07/2023".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.738 - Declarar vago, a partir de 01/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Contador, código de vaga nº 900969, ocupado pelo servidor Raissa Alecrim
Ferreira, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Nº 1.970 - Exonerar a pedido, a partir de 05/05/2023, o servidor Francisco Albuquerque
Mendonça Junior, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313466,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília.