DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.017892/2023-19. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA SCHOBER
GONÇALVES LIMA, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 2635749, lotada no
Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas, para realizar visita técnica e elaboração de projeto de pesquisa de cooperação
internacional na McGill - Faculty of Agricultural and Environmental Sciences, na cidade de
Montreal, Canadá, pelo período de 31/05/2023 a 23/06/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 816, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, e considerando; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017646 / 2 3 - 5 9 / U FS .
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2023, da Função Gratificada FG-4, de
Responsável pelo Setor de Atendimento da POSGRAP, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, FABIANA GOMES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1100660, lotada na Divisão de Controle e Registro Acadêmico
da Coordenação de Pós-Graduação - DCRA/COPGD, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 04/05/2023, o Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, LUCAS SANTOS PASSOS,
matrícula SIAPE nº 1961578, lotado na Coordenação de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa - COPGD/POSGRAP, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Responsável pelo Setor de
Atendimento da POSGRAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 818, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.013747/2023-51. resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país do servidor ADMILSON DE RIBAMAR
LIMA RIBEIRO,
Professor Associado,
04, matrícula
SIAPE nº
3153614, lotado
no
Departamento de Computação, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-
doutorado, pelo período de 02/10/2023 a 30/09/2024, na Universidade do Minho, na
cidade de Braga, Minho, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 838, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.019557/2023-47. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor TARSO VILELA FERREIRA,
Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1642131, lotado no Departamento de
Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar da
Conferência de Isolamentos Elétricos IEEE 2023, no Centro de Convenções, na cidade de
Quebec, Canadá, pelo período de 16/06/2023 a 23/06/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 839, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Portaria nº 480/UFS, publicada no D.O.U. de
10/04/2023; o que consta no Processo n° 23113.012550/2023-02/UFS. resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 480, de 26/04/2023, que
disponibilizou a requisição da Professora do Magistério Superior Adriana Sacramento de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 6983610, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Diretoria
de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República, onde se lê: "(...), matrícula SIAPE nº 6982610, (...)", leia-se: "(...),
matrícula SIAPE nº 6983610, (...)", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 845, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.018199/23-55/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 10/05/2023 a 08/05/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, LUIZ ALBERTO VEDANA, matrícula SIAPE
nº 1137881, lotado no Departamento de Geologia do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DGEOL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Geologia - DGEOL/CCET, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 847, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e: Considerando o que consta nos processos n. 23113.014338/2022-55, n.
23113.053719/2022-82 e n. 23113.011031/2023-19. resolve:
Art. 1º - Rescindir o Contrato nº 053/2022-UFS, celebrado entre a Universidade
Federal de Sergipe e a empresa SUPRITECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 16.698.131/0001-24, conforme artigos 77, 78, I, II, VII, VIII, e 79, I da Lei
8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 30 (trinta) dias a contar de sua
publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 708, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO GOMES BARBOSA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1786383, da função de Assessor da Coordenação de
Orçamento/PROAP/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de maio de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 709, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WIRO OLIVEIRA DA SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3287359, da função de Chefe da Divisão de Registro e
Acompanhamento Acadêmico do Campus de Miracema, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de maio de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 710, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DORISVAN MOREIRA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1786383, para exercer a função de Chefe da Divisão de apoio à Direção
- DIAD, do Campus de Miracema, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 711, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DILERVAL CARVALHO SILVA, Analista de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 2757031, para exercer a função de Assessor da
Coordenação de Soluções para Gestão/PROTIC/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 419 - 1. exonerar, por término de mandato, CHARLES LUÍS DA SILVA, matrículas 8928-
1/UFV e 1497903-1/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia
de Produção e Mecânica, FG-1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar PAULO CEZAR BÜCHNER, matrículas 8923-0/UFV e 1673955-1/Siape,
para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 2 (dois)
anos. (Processo SEI 23114.904727/2023-81)
Nº 420 - reconduzir MARCOS VINÍCIUS SANCHES ABREU, matrículas 10232-6/UFV e
2775489-1/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas. (Processo SEI 23114.908663/2023-97)
Nº 421 - 1. exonerar, por término de mandato, GENELÍCIO CRUSOÉ ROCHA, matrículas
8740-8/UFV e 1432194-0/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Solos,
FG-1, do Centro de Ciências Agrárias;
2. designar EDSON MÁRCIO MATTIELLO, matrículas 10264-4 /UFV e 1787588-
1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4
(quatro) anos. (Processo SEI 23114.908567/2023-49)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.908640/2023-82, resolve:
Nº 422 - autorizar o afastamento, do País, de ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO,
matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 5 a 11 de junho de 2023,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Technical University of Denmark - DTU,
em Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 2.896, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Valquíria Cristina Amaral, Matrícula SIAPE nº 3014974, da
Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia
Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FG-7), a partir de 16 de maio de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 841/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de
dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Eduardo
Mathias Richter, Professor do Magistério Superior, no período de 10/09/2023
a 27/09/2023, trânsito incluso, para realização de Missão de Trabalho, no
âmbito do Programa CAPES/PrInt, na Technische Universitat Dresden e na
Universitat Regensburg, nas cidades de Dresden e Regensburg, Alemanha, com
ônus ao Programa PrInt/CAPES/UFU. Processo 23117.034591/2023-10.
VALDER STEFFEN JUNIOR