DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por
meio de despacho no requerimento, de 25 de maio de 2023, deferir a segunda
prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo do PAR-PB.015.04089/2022 para a
conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB, instituída através do Documento PBR-
2022-0030129, de 31/05/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 06/06/2022,
Seção 02, pág. 51, ante as razões apresentadas no requerimento.
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 162, DE 26 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar TALITA ALMEIDA DANTAS para exercer a função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, na Coordenação-Geral de Cultura da Secretaria Nacional de Autonomia
Econômica deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 163, DE 26 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANITA CUNHA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1639310, para exercer o
encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, da Secretaria Nacional de
Enfrentamento à Violência deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 164, DE 26 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JÚLIA SIMÕES ZAMBONI, matrícula SIAPE nº 1732276, da
função Chefe de Divisão, código FCE 1.07, no Observatório de Gênero da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e
o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da
servidora Neuza Geralda Tito, Diretora de Segurança de Trabalho e Renda - CCE 1.15, no
período de 28 de maio a 01 de junho de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado.
Trata-se viagem oficial para Buenos Aires, Argentina, para missão de prospecção a Buenos
Aires, na V Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil-Argentina - Agência Argentina de
Cooperação Internacional
e Cooperação
Humanitária (ACIAH),
(Processo SEI nº
21260.201071/2023-31).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 393, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo item "a" do inciso IV do art. 1º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
19995.101158/2023-73, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUSTAVO ARAUJO COSER, matrícula
Siape nº 1454613, Analista de Planejamento e Orçamento, na Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Fazenda
Art. 2º O exercício no Ministério da Fazenda está condicionado à nomeação e
à posse do servidor em Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, ou equivalente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 406, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
10080.100842/2023-76, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de maio de 2023, o servidor ERNANI
LUIZ BARROS FERNANDES, matrícula Siape nº 1310700, Analista de Planejamento e
Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Consolidação,
código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 409, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelas alíneas b e c, do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.100841/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor
FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1454576, Analista de Planejamento
e Orçamento, do encargo de substituto eventual, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Consolidação, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Orçamentária,
da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor
FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1454576, Analista de Planejamento
e Orçamento, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Análise e
Consolidação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Consolidação, da Diretoria de
Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 263, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001254/2023-28, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor GILENO BALBINO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº XX767XX, por ter respondido pelas atribuições de Chefe do Serviço de
Logística Operacional e Patrimônio - SELOP, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA
no Rio de Janeiro, no período de 13 a 21 de outubro de 2022.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA Nº 264, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001246/2023-81, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor UBEVALDO MARTINS FERNANDES,
matrícula SIAPE nºXX771XX, por haver respondido pelas atribuições de Chefe da Divisão de
Orçamento e Finanças - DVORF, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças
COFIN, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO,
da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do IPEA, no período de 30 de
dezembro de 2022 a 27 de janeiro 2023 e 31 de janeiro de 2023.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIAS IPEA DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do processo nº
03001.001665/2023-13, resolve:
Nº 265 - Dispensar a servidora GRAZIELA ANSILIERO, Matrícula SIAPE nº XX422XX, do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos e Pesquisas em Previdência
Social - COPRE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais -
CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA
Nº 266 - Designar o servidor ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, Matrícula SIAPE nº XX126XX
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos e Pesquisas em
Previdência Social - COPRE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 380 - Dispensar SAMUEL CRUZ DOS SANTOS, CPF nº 960.274.017-53, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Contas Nacionais,
do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de 02/05/2023.
Nº 381 - Designar SAMUEL CRUZ DOS SANTOS, CPF nº 960.274.017-53, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Setores
Institucionais, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE -
2.1, desta Fundação.
Nº 382 - Dispensar MARCIO RESENDE FERRARI ALVES, CPF nº 674.174.346-49, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Contas
Nacionais Trimestrais, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 02/05/2023.
Nº 383 - Designar MARCIO RESENDE FERRARI ALVES, CPF nº 674.174.346-49, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Setores Institucionais, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
DESPACHO DE26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03607.000076/2023-07, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO FRANCA LILA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do 43rd International Symposium on Forecasting e da 6th
Forecasting Summer School, promovidos pelo International Institute of Forecasters, que
serão realizados em Charlottesville, nos Estados Unidos da América, no período de
22/06/2023 a 30/06/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA