DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SAA Nº 609, de 18 de maio de 2023, publicada no DOU nº 101,
de 29 de maio de 2023, Seção 2, pág. 88,
Onde se lê: "PORTARIA COGAD/SAA Nº 609", Leia-se: "PORTARIA SAA Nº
609".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 208, DE 29 DE MAIO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LOURDES MARIA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0532880, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe
'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º,
§ 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base
no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000409/2023-01)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 466, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar MAURICIO FILGUEIRAS DA COSTA, matrícula SIAPE 1733871,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.03, código n° 24.0462, ficando dispensado da
referida função JONAS SOARES DE LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA Nº 189, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pela
PT-CGRH/SAA/SE/ MS nº 637, de 23/05/2023, publicada no DOU nº 98 de 24/05/2023,
resolve:
Declarar, a partir de 10/05/2023, a vacância da servidora Amanda Francisca dos
Santos Vimercati, matrícula 2843816, do cargo de Médico, Classe B Padrão VI, do quadro
de pessoal ativo deste Ministério em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
(Processo 33407.069665/2023-19).
ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS Nº 365, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 02/04/2023, a servidora Daniele Andrade da
Silva, matrícula 2.499.444, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível "I", Classe
"C" , Padrão "VI ", com data de admissão em 11/04/2006, nomeada de acordo com a
Portaria nº 112 de 13/03/2006, publicada no DOU nº 50 de 14/03/2006, com lotação na
Área de Assistência de Enfermagem em Radiologia deste Hospital Federal dos Servidores
do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do
"caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." Processo nº 33433.055220/2023-34.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
PORTARIA/HFSE/MS Nº 366, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 11/05/2023, a servidora Ana Cristina Coutinho
Diniz, matrícula 1.529.956, ocupante do cargo de Agente Administrativo "I", Classe "A" ,
Padrão "III ", com data de admissão em 04/04/2006, nomeada de acordo com a Portaria
nº 104 de 06/03/2006, publicada no DOU nº 46 de 08/03/2006, com lotação na Área de
Arquivo de Pessoal deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº
8.112/1990." Processo nº 33433.069028/2023-25.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 367, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 10/03/2023, o servidor Dayvison Hilário da
Silva, matrícula 1.777.180, ocupante do cargo de Médico, Nível "I", Classe "B" , Padrão "IV",
com data de admissão em 29/03/2010, nomeada de acordo com a Portaria nº 155 de
19/02/2010, publicada no DOU nº 34 de 22/10/2010, com lotação na Área de Ginecologia
deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 9, da Lei nº 8.112/1990." Processo nº
33433.054112/2023-44.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
PORTARIA/HFSE/MS Nº 368, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JORGE SILVA DA COSTA,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.652.110, Classe "S", Padrão "III", Nível
Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art.
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
Processo Sei : 33433.071134/2022-98.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
PORTARIA/HFSE/MS Nº 369, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor OSWALDO DOMICIANO FILHO,
Odontólogo 30 horas, SIAPE 0.647.703, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo
Sei : 33433.006116/2023-16.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
PORTARIA/HFSE/MS Nº 370, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora IONICE MARIA CASER,
Datilógrafo, SIAPE 0.649.177, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus Processo
Sei : 33433.013096/2023-30.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
PORTARIA/HFSE/MS Nº 371, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DOS ANJOS ALVES
GRANGEIRO, Técnico de Laboratório, SIAPE 0.630.636, Classe "S", Padrão "III", Nível
Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art.
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
Processo Sei : 33433.128056/2022-19.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 379, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 16/05/2023, a servidora Nubia Grazziela
Vianna Carvalho Archanjo, matrícula 1.575.213, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível "I", Classe "B" , Padrão "III ", com data de admissão em 15/06/2007,
nomeada de acordo com a Portaria nº 159 de 04/06/2007, publicada no DOU nº 107 de
05/06/2007 com lotação na Área de Assistência de Enfermagem em Cirurgia Geral deste
Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." Processo nº
33433.066562/2023-80.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 238, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.916546/2023-20, resolve:
Art. 1º
Conceder pensão
civil a Creuza
Gibson Rodrigues,
CPF/MF n.
258.800.392-34, na condição de viúva de Orlando Rosa Rodrigues, Siape 6500776, servidor
aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S/Padrão III, com fundamento no
inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90,
com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME n. 4.645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n.
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de maio de 2023.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA PR Nº 485, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil,
e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Designar, VALDEYER GALVAO DOS REIS, para a Função Comissionada
Executiva de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, no INSTITUTO GONÇALO MONIZ,
da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA

                            

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