DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 273, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00603, Resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
HELENA DOS SANTOS BARBOSA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 4º, incisos I, II,
III, IV e V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em
13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da
Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso
Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45, de
4.9.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação
dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da
República.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 274, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, Resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-
ATP-2023/00145, de 31/03/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 04/04/2023, nos termos
do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
PEDRO HENRIQUE MELO LAVINAS
382º
aposentadoria de Sônia Corrêa de Mello Lentine
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 275, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, Resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos
candidatos
abaixo, da
listagem geral,
do
cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-
ATP-2023/00221, de 05/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 09/05/2023, nos termos
do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
VANESSA DE LIMA PEREIRA
399º
declaração de vacância do cargo de Maria Thereza Tosta Camillo
. 2
THIAGO FARIAS DOS SANTOS
402º
aposentadoria de Maria Cristina Teixeira de Araujo
. 3
FERNANDA ÁLVARES SANTOS
404º
aposentadoria de Sonia Maria Fernandes Freitas
. 4
GIOVANE SOSSAI GOMES
405º
aposentadoria de Martha Francisca Armendariz Pereira
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 276, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de
desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados
em 412º, 415º e 418º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa,
do Estado
do Rio de
Janeiro; que
as candidatas
classificadas em 427º e 431º lugares na referida listagem foram nomeadas em
lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01558, Resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-
1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de
habilitação
em concurso
público, obedecida
a ordem
de classificação
da
listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
RODRIGO DA SILVA ROMA
413º
declaração
de vacância
do
cargo de
Cássio
Vinicius Coutinho Silva
. 2
PAOLA CRISTINA BARCAROLLO BALDASSO PISKE
414º
declaração
de vacância
do
cargo de
Paulo
Roberto Esteves de Oliveira Junior
. 3
TATIANA MARTINS DA COSTA
416º
declaração de vacância do cargo de Rosana
Monteiro Marron
. 4
REYNALDO RODRIGUES BRAGANÇA JUNIOR
417º
falecimento
de
Haylton Fernando
Moreira
de
Almeida
. 5
MANOELA
MATOS
MONTEIRO
GONCALVES
AMARAL
419º
aposentadoria de Maria Angélica Misael Santos
. 6
FERNANDA CUNHA BAHIA
420º
aposentadoria de Norma Rodrigues da Silva
. 7
ISABELLA ROXO DA SILVA
421º
aposentadoria de Cristiane Balthazar da Silveira
Silva
. 8
SINARA
DA
FONSECA
BORGES
FERNANDES
CARVALHO
422º
aposentadoria
de
Salvador
da
Silva
Viana
Junior
. 9
MATHEUS JACKSON DE ALMEIDA CARDOZO
423º
aposentadoria de Francisco Rocca Camanho
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 10
ANA CRIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
424º
declaração de
vacância do
cargo de
Lucas
Giacomini Priule
. 11
GABRIELA SEREJO LAINO
425º
aposentadoria de Helena Guimarães Cruz
. 12
MAIRA BRASIL FERNANDES DEL BOSCO
426º
aposentadoria de Nilce Fagundes de Oliveira
. 13
GUSTAVO SILVA XAVIER
428º
aposentadoria de Sáskia Carneiro Rodrigues
. 14
JOÃO RICARDO FIDALGO DE MOURA
429º
aposentadoria
de
Sônia
Corrêa
de
Mello
Lentine
. 15
RAÍSSA PINTO PEDROZA
430º
aposentadoria
de Maria
Cristina Teixeira
de
Araujo
. 16
DIÓGENES BRUNNO ALVES SOBRINHO
432º
declaração de vacância do cargo de Maria
Thereza Tosta Camillo
. 17
FELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO
433º
aposentadoria
de
Sonia
Maria
Fernandes
Freitas
. 18
ELIANE CRUZ DE OLIVEIRA
434º
aposentadoria de Martha Francisca Armendariz
Pereira
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00277, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00651, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTADORIA, Área de Apoio Especializado, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
RICARDO LACERDA MARTINS
S A N T I AG O
4º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00003 que alterou
a
especialidade
e
área
de
cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2018/00255
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-278, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00883, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, as candidatas abaixo, para
o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/SERVIÇO SOCIAL, Área de Apoio Especializado, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
ÁUREA
CRISTINA
SANTOS
DIAS
1º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou
a
especialidade
e
área
de
cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00006
. 2
ALINE CRISTINA ARCANJO
FA B E LO
2º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou
a
especialidade
e
área
de
cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00222
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 279, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01571, Resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, os
candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
DAIANNY CRISTINE ARRUDA DE JESUS
99º
aposentadoria de Antonio de Padua Amorim Cesar
. 2
ROGÉRIO MIGUEL BATISTA MENDES
100º
declaração de vacância do cargo de Waleria Saraiva Santos
Ornelas Rodrigues
. 3
RAFAEL COUTO AFONSO
101º
aposentadoria de Cristiane Gomes e Souza
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-280, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos
autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação
dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que
tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2023/00195, de 20/04/2023, publicado no DOU,
Seção 2, de 25/04/2023 e TRF2-ATP-2023/00234, TRF2-ATP-2023/00235 e TRF2-
ATP-2023/00236, de 10/05/2023, publicados no DOU, Seção 2, de 12/05/2023,
nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 TARCIA GAMA CAMPANA
129º
aposentadoria de Dayana Blakeney
. 2 RODRIGO
MALTEZ
G O N Z A L EZ
D O M I N G U ES
134º
Resolução
nº
TRF2-RSP-2023/00010
que alterou a especialidade de cargo
vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-
2018/00250
. 3 DIENE FIGUEIRAL LACERDA
139º
Resolução
nº
TRF2-RSP-2023/00010
que alterou a especialidade de cargo
vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-
2019/00043
. 4 ANA BEATRIZ DOS SANTOS
R O D R I G U ES
141º
Resolução
nº
TRF2-RSP-2023/00010
que alterou a especialidade de cargo
vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-
2019/00049
. 5 OTAVIO ALVES DINZ
142º
Resolução
nº
TRF2-RSP-2023/00010
que alterou a especialidade de cargo
vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-
2019/00160
. 6 MARCELO
GRASSI
DE
GOUVEIA FILHO
143º
Resolução
nº
TRF2-RSP-2023/00010
que alterou a especialidade de cargo
vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-
2019/00307
. 7 THIAGO
RODRIGUES
DA
S I LV A
147º
Resolução
nº
TRF2-RSP-2023/00010
que alterou a especialidade de cargo
vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-
2019/00447
. 8 BERNARDO
MACHADO
PIMENTEL
151º
Resolução
nº
TRF2-RSP-2023/00011
que
alterou
a
área
de
cargo
vago
decorrente do
Ato nº TRF2-ATP-2023/00080
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA