DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº TRF2-ATP-282, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 171º lugar
da listagem geral do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de
Janeiro, foi excluído da referida listagem com fundamento no Capítulo VI, item 10.6, do
Edital 1/2016, publicado no DOU, Seção 3, de 23/11/2016; os termos de desistência de
nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 153º, 162º, 165º, 175º
e 177º lugares da referida listagem; que os candidatos classificados em 158º e 160º
lugares da mesma listagem foram nomeados em lista específica, e o que consta nos autos
do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
ANA KARLA AIRES FERNANDES
152º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2018/00528
. 2
MARIANA ABREU SOUZA DOS
SANTOS
154º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2016/00303
. 3
FERNANDA FIGUEIREDO PINTO
155º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2019/00313
. 4
FÁBIO MATTOSO GOMES
156º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2019/00404
. 5
HENRIQUE TISSIANEL HELENO
157º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2019/00458
. 6
NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA
159º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2019/00459
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 7
DANIELA PESTANA CHADID
161º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2020/00021
. 8
ROMULO MATTOS ROMEIRO
163º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2020/00122
. 9
EGÍDIO HUMBERTO PERES
164º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2020/00128
. 10 DIEGO LUIZ
QUINTANA DO
NASCIMENTO
166º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2020/00183
. 11 GABRIELA LIMA ANDRADE
167º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2020/00248
. 12 LUIS EDUARDO DIB COVINO DO
ESPÍRITO SANTO
168º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2020/00334
. 13 RODRIGO
BARCELLOS
DE
OLIVEIRA MACHADO
169º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2020/00402
. 14 FELIPE COSTA ABREU
170º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2021/00024
. 15 MARIA CELIA VASCONCELLOS
P E I X OT O
172º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2021/00111
. 16 GUILHERME FANK KELLER
173º
aposentadoria de Dayana Blakeney
. 17 RAFAEL LUIZ VALE CANTARINO
174º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2018/00250
. 18 AMANDA SILVEIRA MORAES
176º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2019/00043
. 19 KAREN PEREIRA TIAGO
178º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2019/00049
. 20 LORANY SERAFIM MORELATO
179º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2019/00160
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 21 BEATRIZ FREIRE LIBERAL
180º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2019/00307
. 22 GUSTAVO MONTEIRO AYRES
181º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2019/00447
. 23 JAYNE MEDEIROS DE OLIVEIRA
182º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que
alterou a área de cargo vago decorrente do
Ato nº TRF2-ATP-2023/00080
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-283, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01578, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem específica de candidatos negros, do cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº
TRF2-ATP-2023/00233, de 10/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 12/05/2023, nos
termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 JUAREZ FERREIRA DA SILVA
39º
Res. nº TRF2-RSP-2023/00011 que
alterou a área de cargo vago decorrente
do Ato nº TRF2-ATP-2023/00155
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-284, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01578, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, os
candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 EDILBERTO DIAS RIBEIRO
41º
Resolução
nº TRF2-RSP-2023/00016
que
alterou a
especialidade de
cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2021/00224
. 2 EDIMILSON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA
42º
Resolução
nº TRF2-RSP-2023/00016
que
alterou a
especialidade de
cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2021/00285
. 3 ALESSANDRO
SOLEDADE
BATISTA LOPES GOMES
43º
Resolução
nº TRF2-RSP-2023/00016
que
alterou a
especialidade de
cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2021/00527
. 4 JARBAS ELIAS DOS SANTOS
MOREIRA BEVENUTO
44º
Resolução
nº TRF2-RSP-2023/00016
que
alterou a
especialidade de
cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00003
. 5 CARLOS HENRIQUE
FERREIRA
DE ANDRADE
45º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que
alterou a área de cargo vago decorrente
do Ato nº TRF2-ATP-2023/00155
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 287, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2023/00377, Resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
KLEBER DA SILVA SIMÕES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11.07.1994, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à
decisão judicial transitada em julgado no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº RE 638115,
referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 28
da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012,
e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.827, DE 19 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001705-64.2023.4.03.8000 -
SEI, resolve:
APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o
valor do benefício correspondente a 84% (oitenta e quatro por cento) da média aritmética,
nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e §§ 6.º
e 7.º, todos da EC n.º 103/2019, o servidor SILVANO PEREIRA FERNANDES, RF n.º 805,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e
Comunicação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3.ª Região.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.830, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em
cumprimento ao Acórdão n.º 3.212/2023 - TCU - 1.ª Câmara, prolatado na Sessão de
Julgamento de 25 de abril de 2023, relativo ao Processo TC 001.692/2023-2, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0020185-29.2019.4.03.8001 - SEI,
resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato n.º 2.288, de 22 de outubro de 2019, publicado em
04 de novembro de 2019 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora DARLI TAVARES
BORTOLO BARONE, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, para excluir a opção prevista no art. 2.º da Lei n.º
8.911/1994 e alterações posteriores, a partir de 04 de novembro de 2019, data da
concessão inicial.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 207, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e considerando o despacho da Corregedoria
Regional no PAe PAe 0001659-88.2023.4.06.8001; Resolve:
LOTAR PROVISORIAMENTE, a partir de 29/5/2023, o Juiz Federal
Substituto CRISTIANO MAURO DA SILVA na 2ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Divinópolis/MG e a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA
OLIVEIRA SOARES FRATTEZI na 1ª Vara Federal da referida Subseccional.
Desª. MÔNICA SIFUENTES