DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 18 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 5210/2023, resolve:
Nº 361 - Cessar, a partir de 30 de maio de 2023, os efeitos da Portaria CPV n.º 945, de
29/9/2015, publicada no DOU-Seção 02, em 1/10/2015, página 86, que colocou
MARILIANNY FRAGA DE LIMA FEITOSA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região.
Nº 362 - Remover, a partir de 30 de maio de 2023, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 6ª Região, MARILIANNY FRAGA DE LIMA FEITOSA, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com RENAN CAPALDI
BARBOSA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 416, DE 26 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15589/2023, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 30 de maio de 2023, MARIANA CECHINATO
LORENZETE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Capivari para a 1ª Vara do Trabalho de Limeira,
dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª Nº 1.531, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 10219/2023, resolve:
Autorizar a cessão da servidora LORENA DE BARROS TORQUATO FERNANDES,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Tribunal Superior do Trabalho, com ônus para a origem, a partir de 29 de maio
de 2023, com fundamento no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e nas disposições do
Decreto nº 10.835/2021, da Presidência da República .
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2542/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora MARIA EDVANILCE DE JESUS PASSOS, cedida pelo
Governo do Estado de Sergipe, Graduada em Letras, substituiu TÉRCIO FRANCO VILLAR no
cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DA 1ª TURMA, no dia 23/5/2023,
em virtude da participação do titular e do substituto legal em palestra do XXV Curso
Intensivo de Formação Continuada de Magistrados, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 93, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2543/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em História, substituiu CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E DA 2ª TURMA, no dia
23/5/2023, em virtude da participação da titular e do substituto legal em palestra do XXV
Curso Intensivo de Formação Continuada de Magistrados, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 78, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
5995/2023, resolve:
I - Nomear a servidora FABIANA RONDON BARRETO, Analista Judiciário, área
judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 02 - Assessora de Gabinete, no Gabinete da
Desembargadora Eleonora Lacerda, a partir de 30/05/2023 até ulterior deliberação.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 251/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 77, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
5995/2023, resolve:
I - Exonerar o servidor VAGNER DE PAULA QUEIROZ, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 02 - Assessor de Gabinete, no Gabinete da
Desembargadora Eleonora Lacerda.
II - Este ato produzirá os efeitos a partir de 30/05/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CRBM2 Nº 2/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região, no exercício
de suas atribuições conforme competência prevista na Lei Federal de n.º 6.684 de
08.09.79, Decreto Federal n.º 88.349 de 28.06.83, CONSIDERANDO que o CRBM da 2.ª
Região é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe,
Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão; CONSIDERANDO que ao
CRBM2 se aplicam os ditâmes do Direito Administrativo e ele se pauta pelos princípios
constitucionais da impessoalidade, eficiência, publicidade, legalidade e moralidade, dentre
outros; CONSIDERANDO a necessidade de descentralização, a solução de continuidade e a
eficiência das atividades administrativas de atendimento ao público geral e dos biomédicos
em Teresina-PI e região; RESOLVE: Artigo 1º - Nomear Delegado do CRBM2 em Teresina-PI
e região, o Dr. Ricardo Melo de Carvalho, inscrito no CPF sob o n.º 037.709.453-60,
Biomédico inscrito junto ao CRBM2 sob o n.º 4388. Parágrafo Único - A presente
nomeação é válida pelo período de 12 (doze) meses, a contar de sua divulgação, sem
prejuízo de redução e/ou ampliação do referido prazo, por conveniência e oportunidade da
Diretoria do CRBM2. Artigo 2.º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do
CRBM2. Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Afixe-se a presente Portaria
na sede do CRBM2, e o seu extrato no site oficial.
DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR
PORTARIA CRBM2 Nº 3/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região, no exercício
de suas atribuições conforme competência prevista na Lei Federal de n.º 6.684 de
08.09.79, Decreto Federal n.º 88.349 de 28.06.83, CONSIDERANDO que o CRBM da 2.ª
Região é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe,
Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão; CONSIDERANDO que ao
CRBM2 se aplicam os ditâmes do Direito Administrativo e ele se pauta pelos princípios
constitucionais da impessoalidade, eficiência, publicidade, legalidade e moralidade, dentre
outros; CONSIDERANDO a necessidade de descentralização, a solução de continuidade e a
eficiência das atividades administrativas de atendimento ao público geral e dos biomédicos
em Teresina-PI e região; RESOLVE: Artigo 1º - Nomear Delegado do CRBM2 em Campina
Grande-PB e região, o Dr. Alexandre Pereira Melo, inscrito no CPF sob o n.º 107.536.934-
70, Biomédico inscrito junto ao CRBM2 sob o n.º 10624. Parágrafo Único - A presente
nomeação é válida pelo período de 12 (doze) meses, a contar de sua divulgação, sem
prejuízo de redução e/ou ampliação do referido prazo, por conveniência e oportunidade da
Diretoria do CRBM2. Artigo 2.º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do
CRBM2. Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Afixe-se a presente Portaria
na sede do CRBM2, e o seu extrato no site oficial.
DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
PORTARIA Nº 132, DE 25 DE MAIO DE2023
O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno da
Autarquia;
CONSIDERANDO Regimento Interno Art. 21, inciso I;
CONSIDERANDO o art. 61 da Resolução COFEN 695/2022;
CONSIDERANDO o teor do Memorando da Presidência nº 21/2023;
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 127/2023; resolve:
Art. 1º - Alterar a designação do cargo do Conselheiro Dr. Diego Rafael da Silva
Borges de Presidente em Exercício para Presidente Interino até a próxima Reunião
Ordinária de Plenário do regional.
Art. 2º Conceder auxílio representação, de acordo com a norma vigente;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura;
DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES
Presidente
Em Exercício
MARCEL VINICIUS CUNHA AZEVEDO
Secretário
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO 11 Nº 34, DE 29 DE MAIO DE 2023
Considerando a Portaria Crefito-11 nº 18 de 29 de março de 2021. O
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª
REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975. resolve:
Art. 1º - Nomear Vanessa da Silva Santos, Assessor Nível I Posto avançado Vapt
vupt - Caldas Novas;
Art. 2º - Nomear Thalyson Guedes Moraes, Assessor Nível I Posto avançado
Vapt vupt - Rio Verde;
Art. 3º - Nomear Camila Vilela Moraes, Assessora Nível I Posto avançado Vapt
vupt - Jataí;
Art. 4º - Designar Mateus Paulo Pereira Lima, Chefe do Setor de Contratos e
Licitações - Nível VI;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA CRMV-MS Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas
pelo Regimento
Interno,
especialmente no
seu
Artigo
11, letra
"i",
constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,
Considerando a Portaria CRMV-MS n. 016, de 11 de julho de 2022.
resolve:
Art. 1º Dispensar a empregada pública Lilian Ertzogue Marques, matrícula
CRMV-MS n. 073, da função gratificada de Gerente do Departamento Jurídico do
Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
THIAGO LEITE FRAGA
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