DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRMV-MS Nº 34, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 5.517, de 23 de outubro de 1968, artigo 10 e pela Resolução CFMV
n. 591, de 26 de junho de 1992, (RIP), especialmente em seu artigo 11, letra "i" e,
Considerando a Resolução CRMV-MS n. 125, de 14 de abril de 2023, resolve:
Artigo 1º. NOMEAR a empregada pública Lilian Ertzogue Marques, matrícula
CRMV-MS n. 073, para ocupar a função gratificada de Coordenador do Setor de Processos
Éticos - SEPEP do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul -
CRMV-MS.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
THIAGO LEITE FRAGA
PORTARIA CRMV-MS Nº 35, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 5.517, de 23 de outubro de 1968, artigo 10 e pela Resolução CFMV
n. 591, de 26 de junho de 1992, (RIP), especialmente em seu artigo 11, letra "i" e,
Considerando a Resolução CRMV-MS n. 124, de 09 de dezembro de 2022 e
Considerando a Resolução CRMV-MS n. 125, de 14 de abril de 2023, resolve:
Artigo 1º. NOMEAR a empregada pública Marina Aparecida Medeiros da Silva,
matrícula CRMV-MS n. 074, para ocupar a função gratificada de Diretor do Departamento
Jurídico - DEJUR do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul -
CRMV-MS.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
THIAGO LEITE FRAGA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no
Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766, de 20 de dezembro de 1971,
e;CONSIDERANDO que o cargo de coordenador(a) do CRP11 é um cargo comissionado,
sendo de livre nomeação e exoneração:CONSIDERANDO a necessidade e urgência das
interlocuções, atuação, resolução de tramites burocráticos internos desta autarquia,
organização, inerentes ao cargo de coordenador (a) geral, resolve:
Art. 1º Nomeia para assumir o cargo de coordenadora geral no XI Plenário do
CRP-11, a Sra. Glaucia Rebeca Teixeira de Oliveira CRP-11/1304.
Art. 2º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE MAIO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no
Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766, de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO que o cargo de coordenador(a) do CRP11 é um cargo comissionado, sendo
de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO a necessidade e urgência das
interlocuções, atuação, resolução de tramites burocráticos internos desta autarquia,
organização, inerentes ao cargo de coordenador (a) geral, resolve:
Art. 1º Exonerar do cargo de coordenadora geral no XI Plenário do CRP-11 a
partir do dia 12 de maio de 2023, a Sra. Ciana Freitas da Silva.
Art. 2º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 5, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º do
Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 dezembro de 1965, com alterações
posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246 de 24 de maio de
2010, pela presente, resolve:
Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, a partir de 08
de maio de 2023, a Dra. Rayane Bergamini Chyla, portadora do CPF nº XXX.927.49-XX e RG
nº XX.410.583-X e OAB-PR nº 86.460, para o cargo de Assistente de Procuradoria do
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Estado do Paraná - CORE-
PR.
Art. 2º - As principais atribuições são desenvolver atividades de elevado grau de
complexidade e responsabilidade que exijam conhecimentos técnicos abrangentes,
prestando assessoramento jurídico ao Procurador-Geral, coordenando ou participando de
reuniões e de encontros de trabalhos, elaborar e analisar estudos, projetos, pareceres,
relatórios e outros documentos relacionados a assuntos que lhe forem cometidos e atuar
como articulador e difusor de informações, assegurando a qualidade, a segurança e a
credibilidade da comunicação interna.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria nº 014 de 25 de fevereiro de 2022.
PAULO CESAR NAUIACK
PORTARIA Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º
do Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 dezembro de 1965, com
alterações posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246
de 24 de maio de 2010, pela presente, resolve:
Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, a partir de
08 de maio de 2023, o Dr. Vinicius Hsu Cleto, portador do CPF nº XXX.483.039-XX e
RG nº XX10354-X e OAB-PR nº 75.757, para o cargo de Assistente de Procuradoria do
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Estado do Paraná -
CO R E - P R .
Art. 2º - As principais atribuições são desenvolver atividades de elevado
grau
de
complexidade
e responsabilidade
que
exijam
conhecimentos
técnicos
abrangentes, prestando assessoramento jurídico ao Procurador-Geral, coordenando ou
participando de reuniões e de encontros de trabalhos, elaborar e analisar estudos,
projetos, pareceres, relatórios e outros documentos relacionados a assuntos que lhe
forem cometidos e atuar como articulador e difusor de informações, assegurando a
qualidade, a segurança e a credibilidade da comunicação interna.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PAULO CESAR NAUIACK
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 7, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º do
Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 dezembro de 1965, com alterações
posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246 de 24 de maio de
2010, pela presente, resolve:
Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, a partir de 08
de maio de 2023, a Sra. Fernanda Guimarães de Oliveira, portadora do CPF nº
XXX.780.579-XX e RG nº X.273.296-X, para o cargo de Coordenador de Fiscalização do
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Estado do Paraná - CORE-
PR.
Art. 2º - As principais atribuições são desenvolver atividades de elevado grau de
complexidade e responsabilidade coordenando os planos de Fiscalização e os roteiros e
rotinas dos agentes de fiscalização, orientando os representantes comerciais registrados,
efetuando notificações, constatações, autos de infração e os demais atos previstos na Lei
nº 4866/65 e Código de Ética e Disciplina.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PAULO CESAR NAUIACK
Diretor-Presidente
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SUPERVISÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
EDITAL Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2023
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de MAIO/2023,
em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos
lotes em aberto:
.
Nomes
Aposentado/
Beneficiário de Pensão
Data de Início
da
Prova
de
Vida
Órgão
/
Matrícula
.
MARTA
DE 
BARCELOS
ANDRADE
Aposentado
01/01/2023
26276-1123810
. CECILIA MARIA CAPPARELLI
VIEIRA
Beneficiário de Pensão
01/01/2023
26276-0416988
. ROSALINA 
BELMIRA 
DE
JESUS MARQUES
Beneficiário de Pensão
01/01/2023
26276-0416339
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
Pró-Reitor