DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.978, DE 23 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.001958/2023-78. Expede autorização à Eneva S.a., CNPJ
nº 04.423.567/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.980, DE 23 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002858/2023-69. Expede autorização à Felipe Brantes
Bruno, CPF nº ***.388.757-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 6.009, DE 23 DE MAIO DE 2023
Processo
nº
53504.004319/2023-02.
Expede
autorização
à
C10
Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 46.516.067/0001-84, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 6.008, DE 23 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004255/2023-31. Expede autorização à Ricardo Roxo
Junior, CPF nº ***.915.428-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 6.015, DE 23 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004217/2023-89. Expede autorização à Diego Aparecido
de Souza, CPF nº ***.953.918-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 6.019, DE 23 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004223/2023-36. Expede autorização à Ers Participacao
Ltda, CNPJ nº 29.643.639/0001-77, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 6.078, DE 24 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002877/2023-95. Expede autorização à Adalberto Salgado
Junior, CPF nº ***.317.696-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 6.081, DE 24 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004887/2023-03. Expede autorização à Gilberto Aparecido
Ferreira, CPF nº ***.306.258-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 6.083, DE 24 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002854/2023-81. Expede autorização à M. J. L. Agencia
de Viagens Ltda, CNPJ nº 02.030.579/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 6.093, DE 24 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002867/2023-50. Expede autorização à Leonardo Aragao
Goss, CPF nº ***.465.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 6.097, DE 24 DE MAIO DE 2023
Processo
nº
53512.000208/2023-10.
Expede
autorização
à
Marpson
Guilherme Evangelista da Silva, CPF nº ***.461.707-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2023
Nº
5.581 -
Processo nº
53500.036118/2023-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MUCURIPE LTDA, CNPJ 01.757.090/0001-22, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Quixeramobim/CE.
Nº
5.582 -
Processo nº
53500.035814/2023-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA FM DE TIMOM LTDA, CNPJ 35.123.223/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Timon/MA .
Nº
5.583 -
Processo nº
53500.032239/2023-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO EDUCATIVA UBERABA, CNPJ 20.751.426/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uberaba/MG.
Nº
5.584 -
Processo nº
53500.028992/2023-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Capitão Poço/PA.
Nº
5.585 -
Processo nº
53500.028993/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Magalhães Barata/PA.
Nº
5.586 -
Processo nº
53500.028994/2023-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Salvaterra/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2023
Nº
5.618 -
Processo nº
53500.033725/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Amargosa/BA.
Nº
5.619 -
Processo nº
53500.033745/2023-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EDITORA BOA VISTA LTDA, CNPJ 04.653.101/0001-12, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Boa Vista/RR.
Nº
5.621 -
Processo nº
53500.034723/2023-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO MIRACATU LTDA - ME, CNPJ
02.420.525/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cametá/PA.
Nº
5.622 -
Processo nº
53500.034967/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, CNPJ 13.670.658/0001-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Barra da Estiva/BA.
Nº
5.623 -
Processo nº
53500.037255/2023-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA DE ALAGOINHAS LTDA, CNPJ 13.514.591/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Alagoinhas/BA .
Nº
5.624 -
Processo nº
53500.037320/2023-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SISAL DE CONCEICAO DO COITE S/A, CNPJ 14.749.576/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Conceição
do Coité/BA.
Nº
5.625 -
Processo nº
53500.037385/2023-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AKATU FM LTDA, CNPJ 04.958.519/0001-38, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória da Conquista/BA .
Nº
5.626 -
Processo nº
53500.037697/2023-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AKATU FM LTDA, CNPJ 04.958.519/0001-38, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sapeaçu/BA.
Nº
5.627 -
Processo nº
53500.037700/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AKATU FM LTDA, CNPJ 04.958.519/0001-38, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pedrão/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023
Nº
5.685 -
Processo nº
53500.036494/2023-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à S.R.S. COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.935.515/0001-34, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João
Batista/SC.
Nº
5.686 -
Processo nº
53500.033148/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0025-71,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Brasília/DF.
Nº
5.687 -
Processo nº
53500.033777/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND. CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUC. DOLORES ALCANTARA, CNPJ
74.084.542/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cascavel/CE.
Nº
5.688 -
Processo nº
53500.032542/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SOM TOCANTINS LTDA, CNPJ 04.475.357/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pedro
A f o n s o / T O.
Nº
5.690 -
Processo nº
53500.036866/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Traipu/AL.
Nº
5.691 -
Processo nº
53500.036867/2023-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lajedo do Tabocal/BA.