DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 33, de 17 de
abril de 2014, do Ministério da Cultura.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência que lhe confere
o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:
Art. 1º Fica revogado o art. 13 da Portaria nº 33, de 17 de abril de 2014, do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 273, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231538 - A INQUILINA
LUISA PESCE THIRE
CNPJ/CPF: 23.394.889/0001-34
Processo: 01400008499202358
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 601.670,02
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Primeira montagem no Brasil do aclamado texto de Jen Silverman, A
INQUILINA (The Roommate) foi idealizado por LuisaThiré em parceria com Carolyna
Aguiar. Duas atrizes maduras, ambas empreendedoras da cultura, que intentam levar ao
palco questões que as atravessam também na vida. O projeto A INQUILINA visa a
realização de uma temporada do espetáculo na cidade do Rio de Janeiro, com 24
apresentações.
231534 - ATIVIDADES CULTURAIS CAMPO MOURAO CIDADE NATAL 24
ASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO
CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86
Processo: 01400008481202356
Cidade: Campo Mourão - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.208.312,22
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de Projeto Cultural com a apresentação de cortejo cênico,
envolvendo as modalidades de circo, dança e teatro. As atividades farão parte da
programação de Natal, com as apresentações realizadas de forma gratuita ao público,
sendo: espetáculos natalinos apresentados em diferentes praças da cidade, cortejo
natalino sobre rodas, cortejo natalino com carros alegóricos e alas coreografadas e mostra
cultural com palco montado, com a apresentação de grupos e/ou artistas de diferentes
modalidades, como dança, circo, teatro, cultura popular e música.
231536 - Caravana Maranhão de Encantos
NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78
Processo: 01400008483202345
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 591.810,00
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Caravana Maranhão de Encantos" realizará a circulação de
um espetáculo teatral sobre o Auto do Bumba-Meu-Boi, cujo diálogo entre os atores
acontece de forma leve e engraçada, através de improvisos baseados a partir de um
roteiro recheado de mensagens de valorização da cultura popular Maranhense e a
conscientização de temas relevantes debatidos no cenário atual. O projeto também
realizará ações formativas de oficinas como produto secundário.
231532 - Circulação nacional do espetáculo ELA NÃO É SIMONE. ELE NÃO É NINGUÉM
SARTRE SILVA E SOUZA 05954268673
CNPJ/CPF: 32.718.636/0001-60
Processo: 01400008479202387
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.527,60
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Circulação nacional do espetáculo teatral mineiro "Ela não é Simone. Ele
não é Ninguém" de Isabella Assis & Sartre. O espetáculo do gênero humor absurdo, com
direção e texto de Sartre e idealização de Isabella Assis & Sartre, aborda temas como
depressão, abuso de medicamentos e relacionamentos tóxicos. O espetáculo completa 8
anos de existência nos palcos mineiros em 2023 e pretendemos realizar uma turnê para
levar a obra à diversas regiões brasileiras. Como contrapartida, realizaremos, em cada uma
das cidades, bate-papos sobre o humor, o teatro do absurdo e suas formas de abordagem de
temas sensíveis, sempre com a presença de pesquisadores para aprofundamento do tema.
231528 - Clarinha e o Lobo Bom
LETICIA ADILA NORGES NACIBEN
CNPJ/CPF: 414.312.208-17
Processo: 01400008475202307
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 238.312,80
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta refere-se à produção e itinerância de um espetáculo
teatral infantil intitulado "Clarinha e o Lobo Bom", sob a direção de Alexandre Castelli. O
projeto compreende um total de 16 apresentações distribuídas em três municípios
distintos, acompanhadas por oficinas de arte educativa denominadas "Minhas Histórias",
ministradas pela arte educadora Fernanda Pavan em cada um dos locais visitados.
231527 - TEATRO DE AFASICOS - OFICINAS E ESPETÁCULO TEATRAL
Ser em Cena
CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10
Processo: 01400008474202354
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 738.769,68
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a montagem e apresentação do espetáculo teatral da
entidade
sem fins
lucrativos Ser
em Cena
ao longo
do ano
de 2024.
Serão
aproximadamente 60 pessoas com afasia no palco (elenco), que realizarão ensaios ao
longo de 11 meses e no 12º mês realizaremos 2 apresentações em teatro de São Paulo
(capital)
231533 - Tistu, o Menino do Dedo Verde - Circulação
MARCIO ROBERTO GONCALVES - ME
CNPJ/CPF: 00.525.149/0001-94
Processo: 01400008480202310
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 708.409,68
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Circular com o espetáculo teatral infantil "Tistu - O Menino do Dedo
Verde" e realizar palestras sobre Fomento Cultural.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231521 - Apresentações da Orquestra Filarmônica e Coro Jovem do Instituto Tarcísio
Michelon
instituto Tarcísio Vasco Michelon
CNPJ/CPF: 13.601.417/0001-51
Processo: 01400008468202305
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 680.719,82
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto socio cultural que promove a continuidade de ações do
Instituto Tarcísio Michelon para o desenvolvimento de potencialidades de 150 crianças e
adolescentes, de 07 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social em Bento Gonçaves
e região, através de apresentaçõesgratuitas da Orquestra Filarmônica e Coro. Este projeto
consiste em: 1) (produto principal) nr 6 apresentações abertas gratuitamente ao público,
estimado em 3600 participantes no total 2) aulas práticas e teóricas de música e canto 3)
aquisição e manutenção de instrumentos musicais
231523 - Instituto Terravista Plano Anual de Atividades 2023
Instituto Terravista
CNPJ/CPF: 12.120.399/0001-23
Processo: 01400008470202376
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.658.650,00
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano anual de atividades para o Instituto Terravista no ano de 2023,
as atividades culturais envolvem a realização de oficinas e apresentações musicais, e
atividades artísticas e educativas, promovendo à difusão e democratização da cultura no
Brasil junto às comunidades locais, possibilitando ao público de todos os níveis sociais e
faixas etárias o acesso a essas manifestações artísticas.
231531 - JOVEM CIDADÃO
Associação Musical e Cultural de Cavaleiro.
CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97
Processo: 01400008478202332
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Aprovado: R$ 285.422,50
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Jovem Cidadão tem na sua iniciativa, promover oficinas
gratuitas
de
Violão,
Teclado,
Bateria,
para 240
(duzentos
e
quarenta)
jovens e
adolescentes em situação vulnerável ao risco, estudantes de escola públicas da cidade de
Jaboatão dos Guararapes, localizados na região metropolitana de recife, no estado de
Pernambuco.
231522 - Orquestra Rock Ao Vivo 2024
ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29
Processo: 01400008469202341
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 997.979,84
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a execução de dois concertos da Orquestra Rock,
uma orquestra sinfônica formada no interior do estado de São Paulo, e que possui em seu
repertório clássicos do rock, com o objetivo de impulsionar a música instrumental, além
de promover a formação orquestral como protagonista de um evento cultural. Para
potencializar o interesse do público pelo evento, uma banda ou solista convidado fará
uma participação em cada um dos eventos, que serão realizados em uma casa de shows
e em um teatro, com cobrança de ingressos. O grupo ou convidado fará parte da cena
musical pop rock nacional e apenas será definido durante a execução do projeto. Toda a
renda obtida com a venda de ingressos será destinada a uma instituição filantrópica de
renome na sociedade.
231524 - Plano Anual de Atividades - Unidos do Herval
GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL.
CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83
Processo: 01400008471202311
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Valor Aprovado: R$ 931.687,50
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Grêmio Recreativo Esportivo Cultural e Escola de Samba Unidos do
Herval é uma organização sem fins lucrativos, que oferece atividades socioculturais
relacionadas a dança, música. Este Plano Anual, visa a manutenção das atividades
culturais, que viabilizam apresentação da"Bateria Show Unidos do Herval" e o acesso
gratuito a todos os produtos culturais: Cursos/Oficinas.
231529 - Trindade Instrumental
Santos e Zamboni Ltda
CNPJ/CPF: 22.658.935/0001-00
Processo: 01400008476202343
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 5.557.500,00
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Trindade Instrumental tem como seu objetivo principal
viabilizar apresentações gratuítas de música instrumental no Santuário Basílica do Divino
Pai Eterno, em Trindade/GO, unindo o encanto desse tipo de música com a beleza
arquitetônica, cultural e histórica da Igreja com transmissão pelas Redes Sociais e TV
Aberta.
231535 - Ze Rafael
JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 470.094.868-08
Processo: 01400008482202309
Cidade: Tatuí - SP;
Valor Aprovado: R$ 650.430,00
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Proporcionar ao público jovem shows, utilizando músico
instrumentista reconhecidos e aclamados por sua originalidade. As apresentações serão
realizadas em território nacional, os shows terá grupos de dança de catira Tropeirinho do
Rancho e o musico Zé Rafael.

                            

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