DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000014
14
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231525 - Festival Movimento Corpo e Cidade
João Victor da Silva Coelho
CNPJ/CPF: 065.325.703-11
Processo: 01400008472202365
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 182.539,50
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Movimento Corpo e Cidade apresenta uma Exposição de
Artes se propõe a pensar a arte como área de conhecimento imprescindível na formação
cidadã para o mundo do trabalho. Neste sentido, visa integrar e dar visibilidade a grupos
e a produções artísticas, possibilitando elementos para a construção da cidadania cultural,
reflexiva, crítica e valorização da preservação da acessibilidade e do acesso. Compreende
expressões artístico-culturais diversas, em suas diversas linguagens, Exposição de arte,
Apresentação Musical, Oficinas.
231519 - Instituto Rouanet: Plano Anual - Exercício 2023/Segundo Semestre
INSTITUTO BARBARA FREITAG E SERGIO PAULO ROUANET
CNPJ/CPF: 38.167.977/0001-70
Processo: 01400008439202335
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.804.068,79
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Instituto Rouanet está sediado no Rio de Janeiro e tem filial na
principal rua do centro histórico da cidade de Tiradentes, cujo conjunto arquitetônico foi
tombado pelo IPHAN em 27/04/1938. O projeto propõe um calendário de atividades
culturais e de capacitação através da Cultura para o 2º semestre 2023, se inserindo no
calendário cultural dos municípios com ações que promovem a integração e o diálogo
entre a comunidade local e os eventos culturais que vêm de fora. Todas as atividades
serão gratuitas.
231537 - Olho D'água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 3a Edição
3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23
Processo: 01400008487202323
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.059.782,42
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Olho D'Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 3a Edição" dará
continuidade às duas primeiras edições. Projeto composto por 2 atividades, com entrada
gratuita. A primeira atividade é uma exposição artística itinerante com estrutura montada
dentro de um caminhão (Tech-Truck), que percorrerá 24 cidades e atenderá escolas da
rede pública de ensino locais, além do público interessado. A exposição é composta por
uma obra no formato de realidade virtual e 4 instalações artísticas interativas,
desenvolvidas por artistas convidados. A segunda atividade é Obra Exibida, com
apresentação de Cinema Ambiental ao ar livre, com rodas de debate após as sessões.
231526 - Planos Anual de Atividades do Instituto Figueiredo Ferraz para execução no ano
de 2023
INSTITUTO FIGUEIREDO FERRAZ
CNPJ/CPF: 13.691.550/0001-46
Processo: 01400008473202318
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 909.017,50
Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Dar continuidade às atividades culturais do Instituto Figueiredo Ferraz
e realizar a manutenção do espaço e equipe no ano de 2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 274, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
212378 - Implantação do Centro Cultural Mãe de Deus de Carlos Barbosa/RS
LAHTU SENSU ASSESSORIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.004.999/0001-59
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Complementado: R$ 3.089.074,71
Valor total atual: R$ 11.112.481,27
202674 - VII Bienal Internacional de Dança do Ceará de Par em Par - Bienal Criança
Indústria da Dança LTDA
CNPJ/CPF: 03.906.154/0001-35
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 84.672,00
Valor total atual: R$ 976.113,60
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 275, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
203843 - DEDÉ
FAZENDA DA ARTE PRODUÇÕES 'ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.414.249/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/11/2021 à 31/12/2021
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221555 - Batuque na cozinha - Oficinas de Percussão Brasileira
ERICSON FRANCISCO DE JESUS DEMARCHI
CNPJ/CPF: 042.585.319-52
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200044 - CURTO CIRCUITO MUSICAL 2020 - ORQUESTRA DE CÂMARA DE SANTA CRUZ
ASSOCIACAO MUSICAL SANTACRUZENSE
CNPJ/CPF: 11.418.898/0001-39
Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221954 - Amparo em Foco 2023
REGINALDO APARECIDO LEME PEDROSO 27055325870
CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96
Cidade: Amparo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 276, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
210042 - Projeto Multissensorial Itinerante de Arte e Cultura
Companhia da Foto Projetos e Produções Culturais e Sociais Ltda
CNPJ/CPF: 73.321.218/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 453.840,00
Valor total atual: R$ 4.509.629,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 277, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, RESOLVE:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212748 - 36ª MOSTRA AFRO BRASILEIRA PALMARES, publicado na
portaria nº 0047/22 de 25/01/2022, no D.O.U. em 26/01/2022, para 38ª MOSTRA AFRO
BRASILEIRA PALMARES.
PRONAC: 220566 - ALGUMA COISA ACONTECE, publicado na portaria nº
0456/22 de 05/08/2022, no D.O.U. em 08/08/2022, para ALGUMA COISA PODRE.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 220566 - ALGUMA COISA ACONTECE, publicado na portaria nº
0456/22 de 05/08/2022, publicada no D.O.U. em 08/08/2022.
Onde se lê: O projeto tem como objetivo a adaptação, montagem, produção e
realização do espetáculo de teatro musical "ALGUMA COISA ACONTECE". O projeto contará
também com 1 (um) workshop como contrapartida social.
Leia-se: O projeto tem como objetivo a adaptação, montagem, produção e
realização do espetáculo de teatro musical "ALGUMA COISA PODRE". O projeto contará
também com 1 (um) workshop como contrapartida social.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 17-E/SEF/SFO/CAP, DE 26 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida
Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de
novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria
Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos das legislações indicadas.
16-0216 OS HOMENS DE OURO A HISTÓRIA DE MARIEL MARYSCOTE
Processo: 01580.008139/2016-56
Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: FLORIANÓPOLIS / SC
CNPJ: 04.069.379/0001-47
Valor total aprovado: R$ 7.995.431,40
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.880.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 53438-2
Prazo de captação: até 19/03/2024, passível de ajuste nos termos do art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021.
16-0499 ASA BRANCA, A VOZ DA ARENA
Processo: 01416.002061/2016-68
Proponente: SENTIMENTAL FILME LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 05.326.727/0001-87
Valor total aprovado: R$ 7.368.430,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 17722-9
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.789.400,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 17002-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 210.600,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 9606-7
Prazo de captação: até 29/06/2023, passível de ajuste nos termos do art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 2º
Este Despacho
Decisório entra
em vigor
na data
de sua
publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA

                            

Fechar