DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000016
16
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
MAPA COM A SETORIZAÇÃO DA ÁREA DE ENTORNO
1_MINC_30_002
ANEXO III
COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA POLIGONAL QUE COMPREENDE O BEM TOMBADO
.
Ponto
E (m)
N (m)
.
1
328.157,947
7.397.161,303
.
2
328.162,633
7.397.168,657
.
3
328.109,899
7.397.169,111
.
4
328.091,240
7.397.166,305
.
5
328.091,022
7.397.176,888
.
6
328.091,189
7.397.331,470
.
7
328.093,861
7.397.333,413
.
8
328.127,299
7.397.324,223
.
9
328.143,819
7.397.318,009
.
10
328.171,117
7.397.307,146
.
11
328.170,827
7.397.222,331
.
12
328.235,325
7.397.223,445
.
13
328.238,110
7.397.194,344
.
14
328.199,440
7.397.133,972
.
15
328.157,947
7.397.161,303
ANEXO IV
COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA POLIGONAL DE ENTORNO
.
Ponto
E (m)
N (m)
.
1
328.241,022
7.397.301,011
.
2
328.304,534
7.397.294,363
.
3
328.332,879
7.397.292,788
.
4
328.326,580
7.397.282,290
.
5
328.322,993
7.397.276,166
.
6
328.273,215
7.397.199,531
.
7
328.260,705
7.397.179,847
.
8
328.229,977
7.397.130,851
.
9
328.181,916
7.397.060,531
.
10
328.159,824
7.397.072,954
.
11
328.078,027
7.397.125,531
.
12
328.061,058
7.397.135,521
.
13
328.068,319
7.397.146,388
.
14
328.071,365
7.397.150,974
.
15
328.075,522
7.397.171,237
.
16
328.074,791
7.397.180,948
.
17
328.026,146
7.397.204,488
.
18
328.026,225
7.397.230,020
.
19
328.024,097
7.397.230,020
.
20
328.023,703
7.397.256,654
.
21
328.023,726
7.397.342,515
.
22
328.023,529
7.397.356,683
.
23
328.060,232
7.397.356,082
.
24
328.063,627
7.397.356,002
.
25
328.078,481
7.397.354,488
.
26
328.111,171
7.397.348,402
.
27
328.125,861
7.397.343,852
.
28
328.140,399
7.397.338,620
.
29
328.216,876
7.397.309,147
.
30
328.241,022
7.397.301,011
ANEXO V
ILUSTRAÇÃO REFERENTE AOS CRITÉRIOS DE INTERVENÇÃO DO SETOR 02 - ÁREA DE
MANUTENÇÃO DA VISIBILIDADE, PARA OS LOTES LOCALIZADOS A NORDESTE DO SESC
POMPEIA, COMPREENDIDOS ENTRE A RUA PALESTRA ITÁLIA E A RUA CLÉLIA
1_MINC_30_003
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.435/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto EMPRESARIAL ANHANGUERA, situado no Município de Cajamar, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901096/2022-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.436/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto TRIBUNA SQUARE, situado no Município de Santos, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.903335/2022-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.437/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ALTO DA SERRA, situado no Município de Porto Nacional, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67612.900448/2022-11. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.438/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CRUZEIRO II, situado no Município de Nova Guarita, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900063/2023-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.439/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA MILLIATI, situado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia
- RO. Processo nº 67615.900055/2023-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.440/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo NEREU LUIS DE SOUZA, situado no Município de Parnarama, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67614.900288/2023-71. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.441/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo SANTA MARIA DAS BARREIRAS, situado no Município de Santa Maria das
Barreiras, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900165/2023-21. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.442/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA BUENA VISTA, situado no Município de Balsas, no Estado do Maranhão
- MA. Processo nº 67614.903109/2022-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal
AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av