DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 123, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da
Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões)
de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do
anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202118291
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade INSTED
INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE
DE ENSINO SUPERIOR
RUA VINTE E SEIS DE AGOSTO, 63, -
ATÉ
964/965,
CENTRO,
CAMPO
GRANDE/MS
. 2
201929411
ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE
LUCIANO
F E I JÃO
CENTRO
SOCIAL
CLODOVEU
A R R U DA
RUA JOSÉ LOPES PONTE, 400, , DOM
EXPEDITO, SOBRAL/CE
. 3
202007772
FARMÁCIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE NOROESTE
CENTRO DE ENSINO NOROESTE
LTDA - ME
RUA CREPÚSCULO, 179, QUADRA 17,
SETOR
MORADA
DO
SOL,
GOIÂNIA/GO
. 4
202004314
ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
200
(duzentas)
FACULDADE NOVA ROMA
CENTRO
BRASILEIRO
DE
P R O F I S S I O N A L I Z AC AO
EMPRESARIAL LTDA
RUA PADRE CARAPUCEIRO, 590, , BOA
VIAGEM, RECIFE/PE
. 5
201929472
PROCESSOS
GERENCIAIS
(Tecnológico)
100 (cem)
Faculdade PECEGE
INSTITUTO
DE
PESQUISAS
E
EDUCACAO
CONTINUADA
EM
ECONOMIA
E
GESTAO
DE
E M P R ES A S
RUA
CEZIRA GIOVANONI
MORETTI,
580,
SEDE,
LOTEAMENTO
SANTA
ROSA, PIRACICABA/SP
. 6
202016572
ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdade
Pitágoras
de
Bacabal
PITAGORAS
-
SISTEMA
DE
EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE
LT DA
RUA
12
DE
OUTUBRO,
377,
PITÁGORAS BACABAL - SEDE, CENTRO,
BAC A BA L / M A
. 7
202016573
ENGENHARIA
MECÂNICA
(Bacharelado)
48 (quarenta
e oito)
Faculdade
Pitágoras
de
Bacabal
PITAGORAS
-
SISTEMA
DE
EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE
LT DA
RUA
12
DE
OUTUBRO,
377,
PITÁGORAS BACABAL - SEDE, CENTRO,
BAC A BA L / M A
. 8
202021670
ENGENHARIA
ELÉTRICA
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
Faculdade
Presidente
Antônio
Carlos
de
Conselheiro Lafaiete
FUNDACAO
PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS
RODOVIA BR-482, S/N,
, GIGANTE,
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
. 9
202021841
GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
120 (cento e
vinte)
Faculdade
Presidente
Antônio
Carlos
de
Conselheiro Lafaiete
FUNDACAO
PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS
RODOVIA BR-482, S/N,
, GIGANTE,
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
. 10
202120231
CIÊNCIA
POLÍTICA
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Republicana
FUNDACAO
REPUBLICANA
BRASILEIRA
QUADRA
SEPS
713/913,
713/913,
POLO SEDE, ASA SUL, BRASÍLIA/DF
. 11
202022032
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE
RODOLFO
T EÓ F I LO
INSTITUTO
DO
CANCER
DO
C EA R A
AVENIDA IMPERADOR, 1360, , FARIAS
BRITO, FORTALEZA/CE
. 12
202021955
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE
RODOLFO
T EÓ F I LO
INSTITUTO
DO
CANCER
DO
C EA R A
AVENIDA IMPERADOR, 1360, , FARIAS
BRITO, FORTALEZA/CE
. 13
202020697
ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE UNIBRAS DO
MATO GROSSO
EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO
LTDA - ME
RUA PROJETADA II, 205, JARDIM DAS
OLIVEIRAS, SÃO
JOSÉ DOS
QUATRO
M A R CO S / M T
. 14
202021952
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
50
(cinquenta)
Faculdade UniFAHE
INCEL - INSTITUTO CONESUL DE
EDUCACAO LTDA
RUA TUPINAMBA,
606, ,
TAPAJOS,
MUNDO NOVO/MS
. 15
202021173
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
240
(duzentas
e
quarenta)
FACULDADE
UNINASSAU
LAURO DE FREITAS
CETEBA - CENTRO DE ENSINO E
TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA
RUA SILVANDIR F. CHAVES, S/N, LOT.
JARDIM
AEROPORTO,
QUADRA
K,
LOTES 03 E 04, PITANGUEIRAS, LAURO
DE FREITAS/BA
. 16
202021172
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
240
(duzentas
e
quarenta)
FACULDADE
UNINASSAU
LAURO DE FREITAS
CETEBA - CENTRO DE ENSINO E
TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA
ESTRADA DO COCO KM 4,5, S/N, ,
CENTO, LAURO DE FREITAS/BA
. 17
202021168
ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
FACULDADE
UNINASSAU
LAURO DE FREITAS
CETEBA - CENTRO DE ENSINO E
TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA
ESTRADA DO COCO KM 4,5, S/N, ,
CENTO, LAURO DE FREITAS/BA
. 18
202021171
ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
240
(duzentas
e
quarenta)
FACULDADE
UNINASSAU
VITÓRIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
JUVENCIO TERRA LTDA - ME
AVENIDA
OTÁVIO
SANTOS,
132,
,
RECREIO, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
. 19
202017568
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
200
(duzentas)
FACULDADE VISCONDE DE
CAIRÚ
FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
RUA
DO
SALETE,
50,
BARRIS,
S A LV A D O R / BA
. 20
202021586
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
180 (cento e
oitenta)
INSTITUTO
DE
ENSINO
SUPERIOR FRANCISCANO
H. M. SIMOES CARNEIRO - ME
AVENIDA 14, QUADRA 02, LOTES N º
17, 18,
39 E
40, ,
, RECANTO
MAIOBÃO, PAÇO DO LUMIAR/MA
. 21
202004793
ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
40 (quarenta) INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
T EC N O LO G I A
C AT A R I N E N S E
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO
CIENCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE
RUA CRUZ E SOUZA, 100, , CENTRO,
FRAIBURGO/SC
. 22
202004845
ENGENHARIA
DE
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta) INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
T EC N O LO G I A
C AT A R I N E N S E
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO
CIENCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE
RUA PAULO CHAPIEWSKY, 931, - DE
581/582 AO FIM, CENTENÁRIO, SÃO
BENTO DO SUL/SC
. 23
202004835
ENGENHARIA
DE
CONTROLE
E
AU T O M AÇ ÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta) INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
T EC N O LO G I A
C AT A R I N E N S E
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO
CIENCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE
RUA PAULO CHAPIEWSKY, 931, - DE
581/582 AO FIM, CENTENÁRIO, SÃO
BENTO DO SUL/SC
. 24
202004803
ENGENHARIA
M EC AT R Ô N I C A
(Bacharelado)
40 (quarenta) INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
T EC N O LO G I A
C AT A R I N E N S E
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO
CIENCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE
RUA MAFALDA LINGNER PORTO, S/Nº,
, PROGRESSO, RIO DO SUL/SC
. 25
202016531
PEDAGOGIA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
T EC N O LO G I A
C AT A R I N E N S E
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO
CIENCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE
ESTRADA
GERAL,
S/Nº,
ASSENTAMENTO JOSÉ MARIA, RURAL,
ABELARDO LUZ/SC
. 26
202004639
GASTRONOMIA
(Tecnológico)
50
(cinquenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE BRASILIA
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE BRASILIA
FAZENDA SUCUPIRA AVENIDA CEDRO,
AE 15, QS 16, S/N, , RIACHO FUNDO I,
BRASÍLIA/DF
. 27
202021640
ENGENHARIA
ELÉTRICA
(Bacharelado)
40 (quarenta) INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
P E R N A M B U CO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
RUA PADRE AGOBAR VALENÇA, SN, ,
SEVERIANO
MORAES
FILHO,
GARANHUNS/PE
. 28
202017023
GEOGRAFIA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
RONDÔNIA
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDONIA
BR 364, KM 228, , LOTE 2A CAIXA
POSTAL 146 - CACOAL/RO, LOTE 2A, ,
CENTRO, CACOAL/RO
. 29
202016346
GESTÃO
DO
AG R O N EG Ó C I O
(Tecnológico)
40 (quarenta) INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE
SANTA
C AT A R I N A
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A
RUA HEITOR VILLA-LOBOS, 222, , SÃO
FRANCISCO, LAGES/SC
. 30
202016252
ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
40 (quarenta) INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SÃO
P AU LO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
AVENIDA BAHIA, 1739, IFSP - CAMPUS
CARAGUATATUBA,
INDAIÁ,
C A R AG U AT AT U BA / S P
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