DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s)
pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202004486
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
Centro Universitário Anhanguera
Pitágoras
Unopar
de
Campo
Grande
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
BR 163, 3203, , CHÁCARA DAS MANSÕES,
CAMPO GRANDE/MS
. 2
201929046
ENGENHARIA
DE
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DA
GRANDE FORTALEZA
CEUDESP EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA LINEU MACHADO, 419, NORTH
SHOPPING
JÓQUEI,
JÓQUEI
CLUBE,
FO R T A L EZ A / C E
. 3
202004293
MATEMÁTICA (Licenciatura) 150
(cento
e
cinquenta)
Centro Universitário de Tecnologia
e Negócios Carlos Drummond de
Andrade
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
SOIBRA S/S LTDA
AV. PENHA DE FRANÇA, 35, , PENHA,
SÃO PAULO/SP
. 4
201902513
GESTÃO
HOSPITALAR
(Tecnológico)
80 (oitenta)
Centro Universitário Ruy Barbosa
Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
AVENIDA LUÍS VIANA, 3230, SALVADOR -
IMBUÍ
-
PARALELA
II,
IMBUÍ,
S A LV A D O R / BA
. 5
201927621
CIÊNCIA
POLÍTICA
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA
DE ALMEIDA
ASSOCIACAO CARUARUENSE DE
ENSINO SUPERIOR - ASCES
AVENIDA
PORTUGAL,
584,
UNIVERSITÁRIO, CARUARU/PE
. 6
201926004
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
FACULDADE
ANHANGUERA
DE
JOINVILLE
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA PRESIDENTE CAMPOS SALLES, 850, ,
GLÓRIA, JOINVILLE/SC
. 7
201900939
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE DIREITO DE ALTA
F LO R ES T A
I E N O M AT - I N S T I T U T O
EDUCACIONAL DO NORTE DE
MATO GROSSO
AVENIDA LEANDRO ADORNO, S/N, CAIXA
POSTAL
431,
CENTRO,
ALTA
F LO R ES T A / M T
. 8
202004695
GESTÃO
DE
SEGURANÇA
PRIVADA (Tecnológico)
50 (cinquenta)
Faculdade de Direito de Uruguaiana
- Anhanguera
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
RUA DUQUE DE CAXIAS, 3148, CAMPUS
PRINCIPAL,
SÃO
MIGUEL,
URUGUAIANA/RS
. 9
201816804
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Doctum de Juiz de Fora
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
RUA ONOFRE OLIVEIRA SALLES, 12, ,
SANTA MARIA, JUIZ DE FORA/MG
. 10
201901347
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE
DO
VALE
DO
ARARANGUA - FVA
FVA - FACULDADE DO VALE DO
ARARANGUA LTDA - ME
AV. GETÚLIO VARGAS, 415, , CENTRO,
ARARANGUÁ/SC
. 11
202021139
LOGÍSTICA (Tecnológico)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE
DO
VALE
DO
SAPUCAÍ
FUNDACAO
DE
ENSINO
SUPERIOR
DO
VALE
DO
SAPUCAI
AVENIDA PREFEITO TUANY TOLEDO, 470,
, FÁTIMA, POUSO ALEGRE/MG
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2023
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus
do
Instituto Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia de São Paulo - IFSP
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e
considerando o que consta no Processo Suap nº 23305.010045.2023-68, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, na forma dos anexos abaixo
elencados, em seus links:
.
Anexo
Regimento
Link
.
I
Reitoria do IFSP
https://tinyurl.com/ifspREITORIA4
.
II
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional
https://tinyurl.com/ifspPRD
.
III
Pró-Reitoria de Administração
https://tinyurl.com/ifspPRA
.
IV
Pró-Reitoria de Ensino
https://tinyurl.com/ifspPRE
.
V
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
https://tinyurl.com/ifspPRX1
.
VI
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
https://bit.ly/3piwdW3
.
VII
Câmpus Avançado Ilha Solteira
https://tinyurl.com/yaa3b4eq
.
VIII
Câmpus Avançado Jundiaí
https://tinyurl.com/yclonfrk
.
IX
Câmpus Avançado São Miguel Paulista
https://tinyurl.com/ifspSaoMiguel
.
X
Câmpus Avançado Tupã
https://tinyurl.com/y9kk9blk
.
XI
Câmpus Cubatão
https://tinyurl.com/ybqogwr6
.
XII
Câmpus Sertãozinho
https://tinyurl.com/ifspSRT
.
XIII
Câmpus São Paulo
https://tinyurl.com/3sd4v42x
. XIV
Câmpus
Araraquara,
Avaré,
Barretos,
Birigui,
Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Campos do
Jordão,
Capivari,
Caraguatatuba,
Catanduva,
Guarulhos,
Hortolândia,
Itapetininga,
Itaquaquecetuba, Jacareí,
.
Matão, Piracicaba, Presidente Epitácio, Registro,
Salto, São Carlos, São João da Boa Vista, São José
dos Campos, São José do Rio Preto, Pirituba, São
Roque, Sorocaba, Suzano e Votuporanga
https://tinyurl.com/y9hqel9e
.
XV
Polo de Inovação de Matão
https://bit.ly/3AwYStO
.
XVI
Câmpus Bauru
https://tinyurl.com/ifspbauru
.
XVII
Câmpus Miracatu
https://tinyurl.com/ifspmiracatu1
.
XVIII
Câmpus Presidente Prudente
https://tinyurl.com/ifspprudente
.
XIX
Câmpus Rio Claro
https://tinyurl.com/ifsprioclaro1
Art. 2º Revogar as Portarias Normativas abaixo listadas:
- Portaria Normativa RET/IFSP nº 33, de 23 de dezembro de 2021.
- Portaria Normativa RET/IFSP nº 43, de 31 de março de 2022.
- Portaria Normativa RET/IFSP nº 59, de 14 de julho de 2022.
- Portaria Normativa RET/IFSP nº 73, de 20 de dezembro de 2022.
- Portaria Normativa RET/IFSP nº 78, de 29 de dezembro de 2022.
- Portaria Normativa RET/IFSP nº 79, de 10 de janeiro de 2023.
- Portaria Normativa RET/IFSP nº 80, de 31 de janeiro de 2023.
- Portaria Normativa RET/IFSP nº 87, de 29 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 1º de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
PORTARIA Nº 1.355, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria 1476/2022, de 11-08-2022,
publicada no DOU em 17-08-2022, Seção 1, fls. 52, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.003932/2022-11 resolve:
Prorrogar pelo período de 29-06-2023 a 28-06-2024, a validade do Processo
Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 57/2022, cujo resultado
foi homologado através do Edital nº 116/2022, de 24-06-2022, publicado no DOU de 29-06-
2022, Seção 3, fl(s). 97.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
PORTARIA Nº 1.356, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria 1476/2022, de 11-08-2022,
publicada no DOU em 17-08-2022, Seção 1, fls. 52, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.005409/2022-29 resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo período de 30-06-2023 a 29-06-2024, a validade do
Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, 40h DE,
Classe A, Assistente A, Nível 1, realizado por meio do Edital nº 82/2022, cujo resultado foi
homologado através do Edital nº 132/2022, de 30-06-2022, publicado no DOU de 30-06-
2022, Seção 3, fl(s). 123.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
PORTARIA Nº 1.356, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria 1476/2022, de 11-08-2022,
publicada no DOU em 17-08-2022, Seção 1, fls. 52, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087. 005812/2022-58 resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo período de 29/06/2023 a 28/06/2024, a validade do
Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 68/2022, cujo
resultado foi homologado através do Edital nº 123/2022, de 28 de junho de 2022,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, Seção 3, fls. 98.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 50, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021,
resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado:
1 - Edital nº 62/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
1.1 - FACULDADE DE DIREITO - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1.1 - Seleção nº 49: Departamento de Direito Público Material - Processo nº
23071.915389/2023-56 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação Nome
Nota
. 1º
KÉLVIA FARIA FERREIRA
7,15
. 2º
RAQUEL PINTO COELHO PERROTA
6,23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
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