DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Ministério da Fazenda
9.590.363.527
362.006.776
561.603.955
5,9
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
48.574.949
6.200
61.200
0,1
. Ministério de Minas e Energia
127.360.936.169
9.579.037.053
17.227.620.468
13,5
. Ministério da Saúde
787.143.375
30.172.313
43.582.620
5,5
. Ministério das Comunicações
1.235.273.956
41.211.744
83.192.113
6,7
. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
80.000.000
4.358.351
21.614.910
27,0
. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
23.460.000
386.827
1.370.972
5,8
. Ministério da Defesa
3.401.790.120
166.688.401
380.630.404
11,2
. Ministério de Portos e Aeroportos
1.313.915.677
34.036.110
58.604.686
4,5
. Total
143.853.099.823
10.217.922.062
18.378.306.993
12,8
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. Fo n t e
Dotação Atual
%
Realizado no 2° Bimestre
%
Realizado até 2° Bimestre
%
.
(a)
(a/ta)
(b)
(b/tb)
(c)
(c/tc)
. Recursos Próprios
139.358.690.839
96,9
9.953.719.791
97,4
17.842.138.585
97,1
. Geração Própria
139.358.690.839
96,9
9.953.719.791
97,4
17.842.138.585
97,1
. Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido
3.576.794.083
2,5
204.715.801
2,0
440.201.460
2,4
. Outras Fontes
5.187.874
0,0
2.526.501
0,0
3.655.910
0,0
. Tesouro
3.571.606.209
2,5
202.189.300
2,0
436.545.550
2,4
. Saldos de Exercícios Anteriores
3.571.606.209
2,5
202.189.300
2,0
436.545.550
2,4
. Operações De Crédito De Longo Prazo
917.614.901
0,6
59.486.470
0,6
95.966.948
0,5
. Externas
562.310.729
0,4
59.486.470
0,6
95.966.948
0,5
. Internas
355.304.172
0,2
0
0,0
0
0,0
. Total
143.853.099.823
100,0
10.217.922.062
100,0
18.378.306.993
100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos no segundo bimestre de 2023, a significativa parcela, equivalente a 97,1% do total, foi financiada com recursos de geração
própria. A parcela restante foi paga, em parte, com recursos do Tesouro Direto - Saldos de Exercícios Anteriores (2,4%), e através de operações de crédito de longo prazo, externas,
com (0,5%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,9%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro - Saldos de Exercícios
Anteriores (2,5%), Operações de Crédito de Longo Prazo (0,6%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos
próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção.
As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A
subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam
nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções.
16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no segundo bimestre de 2023 e no acumulado do exercício, agrupados,
respectivamente, por funções e subfunções.
TABELA 07 - Execução OI - por Função
Valores em R$ 1,00
. Função
Dotação Atual
Realizado no 2° Bimestre
Realizado até 2° Bimestre
% Realizado
.
(a)
(b)
(c)
(c/a)
. Indústria
127.329.417
2.983.465
4.093.037
3,2
. Transporte
1.313.915.677
34.036.110
58.604.686
4,5
. Saúde
787.143.375
30.172.313
43.582.620
5,5
. Agricultura
23.460.000
386.827
1.370.972
5,8
. Comércio e Serviços
9.523.251.109
359.047.798
557.597.783
5,9
. Comunicações
1.235.273.956
41.211.744
83.192.113
6,7
. Defesa Nacional
3.401.790.120
166.688.401
380.630.404
11,2
. Energia
127.360.936.169
9.579.037.053
17.227.620.468
13,5
. Previdência Social
80.000.000
4.358.351
21.614.910
27,0
. Total
143.853.099.823
10.217.922.062
18.378.306.993
12,8
TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção
Valores em R$ 1,00
. Subfunção
Dotação Atual
Realizado no 2° Bimestre
Realizado até 2° Bimestre
% Realizado
.
(a)
(b)
(c)
(c/a)
. Administração Geral
5.596.292.601
284.095.300
590.243.987
10,5
. Tecnologia da Informação
6.722.717.189
174.433.592
289.968.661
4,3
. Suporte Profilático e Terapêutico
779.273.725
29.021.582
42.265.926
5,4
. Recuperação de Áreas Degradadas
2.850.000
0
0
0,0
. Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
18.200.000
20.097
2.057.447
11,3
. Produção Industrial
134.952.061
6.176.221
6.649.192
4,9
. Mineração
9.470.000
0
0
0,0
. Serviços Financeiros
2.990.053.877
193.968.174
320.731.765
10,7
. Comunicações Postais
657.322.828
33.259.485
54.951.431
8,4
. Energia Elétrica
2.500.211.512
120.244.761
285.137.209
11,4
. Combustíveis Minerais
120.299.404.000
9.180.833.937
16.510.720.942
13,7
. Transporte Aéreo
244.687.874
6.400.345
13.993.575
5,7
. Transporte Hidroviário
1.382.107.156
152.291.289
191.420.030
13,8
. Transportes Especiais
2.515.557.000
37.177.279
70.166.828
2,8
. Total
143.853.099.823
10.217.922.062
18.378.306.993
12,8
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada
programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI - por Programa
Valores em R$ 1,00
. Programa
Dotação Atual
Realizado no 2° Bimestre
Realizado até 2° Bimestre
% Realizado
.
(a)
(b)
(c)
(c/a)
. Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
12.777.019.310
521.033.527
878.588.025
6,9
. Conecta Brasil
164.001.134
540.215
610.988
0,4
. Política Nuclear
57.371.285
5.006.225
7.460.066
13,0
. Energia Elétrica
2.500.211.512
120.244.761
285.137.209
11,4
. Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
123.134.988.000
9.345.606.335
16.731.983.545
13,6
. Aviação Civil
142.687.874
6.400.345
13.993.575
9,8
. Transporte Aquaviário
1.062.080.156
24.696.170
40.324.255
3,8
. Gestão e Organização do SUS
779.273.725
29.021.582
42.265.926
5,4
. Defesa Nacional
3.235.466.827
165.372.902
377.943.404
11,7
. Total
143.853.099.823
10.217.922.062
18.378.306.993
12,8
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos
recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada
um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 91%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 4,8%;
- Defesa Nacional, 2,1%;
- Energia Elétrica, 1,6%; e
- Gestão e Organização do SUS, 0,2%.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2023, do
realizado no 2º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.