DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.003729/2023-81 Requerente: LM WIND POWER DO BRASIL
S.A. Prazo: 180 Dias Imigrante: Lasse Heinfelt Tolboell Data Nascimento: 03/09/1985
Passaporte: 212080400 País: DINAMARCA.
Processo: 08228.010716/2023-67 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA
Prazo: 180 Dias Imigrante: JOEY II MOSOT ACERO Data Nascimento: 27/05/1980
Passaporte: P8993739B País: FILIPINAS.
Processo:
08228.005837/2023-97
Requerente:
SOLERA
IMPORTACAO
ESPORTES EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: Diego Bollettinari Data Nascimento:
31/07/1994 Passaporte: YB1086410 País: ITÁLIA.
Processo: 08228.009079/2023-86 Requerente: DAHUA TECHNOLOGY BRASIL
COMERCIO E SERVICOS EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante:
XIAOHUI DING Data Nascimento: 12/10/1986 Passaporte: EE0707593 País: CHINA Mãe:
QIUXIA FENG Pai: XINZHONG DING.
Processo: 08228.009060/2023-31 Requerente: SOFIA CIMATTI Prazo: 365 Dias
Imigrante: SOFIA CIMATTI Data Nascimento: 30/11/1992 Passaporte: YB7485230 País:
ITÁLIA Mãe: GRAZIELLA BEDETTI Pai: PIERO CIMATTI.
Processo: 08228.008438/2023-88
Requerente: AMANDA
KLEINE BECKER
Prazo: 2 Anos Imigrante: Fadel Hmayed Data Nascimento: 30/04/1994 Passaporte:
LR1141501 País: LÍBANO Mãe: BATOUL GHEZZAWI Pai: ABBAS HMAYED.
Processo: 08228.006248/2023-26 Requerente: EDNEIA GONCALVES DA SILVA
15768420886 Prazo: 2 Anos Imigrante: IQBAL HOSSAIN Data Nascimento: 01/12/1998
Passaporte: A03623186 País: BANGLADESH Mãe: TAZNAHAR BEGUM Pai: MD ISMAIL
HOSSAIN.
Processo: 08228.005933/2023-35 Requerente: SERVCAM CFTV COMERCIO DE
PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: JALAL ALALI
Data Nascimento: 17/04/1993 Passaporte: RL4222889 País: ALEMANHA Mãe: ALALI Pai:
ALALI.
Processo: 08228.004126/2023-11 Requerente: MBALIA FATMATA MANSARAY
Prazo: Indeterminado Imigrante: mbalia fatmata mansaray Data Nascimento: 16/09/1990
Passaporte: ec004375 País: SERRA LEOA Mãe: mamadi dumbuya Pai: mohmed lamin
dumbuya.
Processo: 08228.004105/2023-81 Requerente: Luis Sauchay Romero Prazo: 90
Dias Imigrante: Luis Sauchay Romero Data Nascimento: 28/02/1971 Passaporte: J851986
País: CUBA Mãe: Maida Virina Romero Ferrer Pai: Luis Sauchay Hernandez.
Processo: 08228.003338/2023-65 Requerente: GOFUR KHAN Prazo: 01 Ano
Imigrante: GOFUR KHAN Data Nascimento: 02/05/1983 Passaporte: A04016040 País:
BANGLADESH Mãe: JULEKHA BIBI Pai: MD HASHEM ALI KHAN.
Processo:
08228.011709/2023-82
Requerente:
ELNER
ESTILIEN
Prazo:
Indeterminado
Imigrante: Elner
Estilien Data
Nascimento: 16/07/1986
Passaporte:
PP3272239 País: HAITI.
Processo:
08228.011075/2023-68
Requerente:
EDNER
DERVIS
Prazo:
Indeterminado Imigrante: REMY DERVIS Data Nascimento: 10/12/1987 Passaporte:
R10908852 País: HAITI Mãe: JEANIDE THENEUS Pai: PAUL THERAMA DERVIS.
Processo:
08228.010933/2023-57
Requerente:
ELIANISE
PIERRE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: EZECHIEL CHERILUS Data Nascimento: 25/02/2011 Passaporte:
R10042529 País: HAITI Mãe: ELIANISE PIERRE Pai: ARISCAR CHERILUS.
Processo: 08228.002562/2023-31 Requerente: FAZENDA FUTURO PRODUTOS
ALIMENTICIOS SA Prazo: 1 Ano Imigrante: RAQUEL GONZALEZ HIDALGO Data
Nascimento: 11/07/1988 Passaporte: PAL669036 País: ESPANHA.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
99,
de
25/05/2023,
Seção
1,
Pág.
326,
Processo:
08228.008275/2023-33, Onde se lê: Prazo: 22/06/2023, Leia-se: Prazo: 24/06/2024.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
99,
de
25/05/2023,
Seção
1,
Pág.
326,
Processo:
08228.008335/2023-18, Onde se lê: Prazo: 22/06/2023, Leia-se: Prazo: 24/06/2024.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
56,
de
22/03/2023,
Seção
1,
Pág.
51,
Processo:
08228.002021/2023-11,
Onde se
lê:
Passaporte:
70723462, Leia-se:
Passaporte:
670723462.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
86,
de
08/05/2023,
Seção
1,
Pág.
33,
Processo:
08228.002508/2023-94, Onde se lê: Imigrante: RANIE DE GUZMAN PANGILIMAN, Leia-
se: Imigrante: RANIE DE GUZMAN PANGILINAN.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
99,
de
25/05/2023,
Seção
1,
Pág.
326,
Processo:
08228.008145/2023-17, Onde se lê: Mãe: JINZHU ZANG, Leia-se: Mãe: ZANG JINZHU.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
86,
de
08/05/2023,
Seção
1,
Pág.
33,
Processo:
08228.007735/2023-14, Onde se lê: Prazo: 01/06/2023, Leia-se: Prazo: 01/07/2023.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
96,
de
22/05/2023,
Seção
1,
Pág.
63,
Processo:
08228.007121/2023-24, Onde se lê: Requerente: STATKRAFT ENERGIAS DO BRASIL LTDA,
Leia-se: Requerente: STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
99,
de
25/05/2023,
Seção
1,
Pág.
326,
Processo:
08228.008867/2023-55, Onde se lê: Mãe: MARIA MERCEDES CHICO DE GUZMAN GARCIA
NAVAS; Pai: FRACISCO ALCARAZ MARTINEZ, Leia-se: Mãe: MARIA MERCEDES CHICO
GUZMAN GARCIA NAVAS; Pai: FRANCISCO ALCARAZ MARTINEZ.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
71,
de
13/04/2023,
Seção
1,
Pág.
185,
Processo:
08228.005652/2023-82,
Onde se
lê:
Mãe: LILIAN
E
MORALES;
Pai: MANUEL
R
MENDOZA, Leia-se: Mãe: LILIAN ESPERANZA MORALES; Pai: MANUEL ROMUALDO
MENDOZA .
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.177, DE 29 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ANDREA FORTE MENEZES, nascida em 12 de outubro de 1976, filha de
Francisco Goncalves De Menezes e de Maria Aldisia Forte De Menezes, adquirindo a
nacionalidade Holandesa. (Processo nº 08018.031609/2023-48);
BRUNO ZIMMERMANN, nascido em 20 de março de 1990, filho de Carlos
Henrique Zimmermann e de Alaide de Castro Zimmermann, adquirindo a nacionalidade
Holandesa. (Processo nº 08018.029148/2023-43);
FERNANDA DE SOUSA LIMA, nascida em 24 de março de 1978, filha de
Edgar de Barros Lima e de Lucilene de Sousa Lima, adquirindo a nacionalidade
Holandesa (Processo nº 08018.033361/2023-50);
JANAINA SOARES DE SOUZA, nascida em 13 de setembro 1983, filha de
Mauro Henrique Soares de Souza e de Vera Lucia da Cunha Soares de Souza,
adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.033644/2023-00);
KARINA DOS SANTOS COSTA, nascida em 04 de outubro de 1996, filha de
Marina dos Santos Costa, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº
08018.027730/2023-75);
PEDRO PAULO FREITAS ROESE, nascida em 27 de dezembro de 1988, filho
de Paulo Cesar
Roese e de Sonia
Claudia Custodio de Freitas,
adquirindo a
nacionalidade Norte-americana (Processo nº 08018.032191/2023-96) e;
SABRINA LANZONI GONÇALVES, nascida em 09 de julho de 1978, filha de
Odair Gonçalves e de Noemia Lanzoni Gonçalves, adquirindo a nacionalidade Austríaca
(Processo nº 08018.032774/2023-17).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.173, DE 29 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil:
AHMED AKRAM ELSAYED ABDALLA RAMADAN - F176033-8, natural do Egito,
nascido(a) em 25 de maio de 1994, filho(a) de Akram Elsayed Abdalla Ramadan e de Hala
Mahmoud Mahmoud Elshennawi, residente no Estado de Goiás (Processo nº
235881.0127257/2021);
BATOUL ALHALAABI - G167305-V, natural da Síria, nascida(o) em 24 de
setembro de 1988, filha(o) de Hala Albik Alnashar e de Fayez Alhalabi, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0064684/2021);
FRITZSON LERON - G236204-g, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de agosto de
1992, filho(a) de Phignolé Leron e de Micalle Cherisma, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0115036/2021);
MOHAMMED ABDULLAH - G117646-Z, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10
de janeiro de 1990, filho(a) de Hasan Ahmed e de Fathima Begum, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0294473/2022);
MOHAMED GALAL AHMED METWALLY - V912638-V, natural do Egito, nascido(a)
em 3 de novembro de 1974, filho(a) de Galal Ahmed Metwally e de Nafissa Mahrous
Mohamed,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0096186/2021);
MUHAMMAD NAUMAN IQBAL - F434937-E, natural do Paquistao, nascido(a) em
16 de dezembro de 1993, filho(a) de Muhammad Iqbal Abid de Razia Sultana, residente no
Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0321434/2022);
RODRIGO MUGABURU - V741571-1, natural da Argentina, nascido(a) em 4 de
janeiro de 1979, filho(a) de Eduardo Simon Mugaburu e de Maria Silvina Balsategui,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0088668/2021);
RONAL ROMAS LABRADA - G010851-2, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de
setembro de 1975, filho(a) de Humberto Romas Ramirez e de Rosa Carmen Esther Labrada
Beltran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0265896/2022);
SERAJ GUMA SOLIMAN ALFAGI - F255374-F, natural da Líbia, nascido(a) em 29
de novembro de 1990, filho(a) de Guma Soliman Alfagi e de Nagia Amar Amar Ibrahim,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320445/2022);
SHAISTA RIFFAT KAYANI - V915043-A, natural do Paquistao, nascido(a) em 20 de
maio de 1973, filho(a) de Muhammad Sadiq Kayani e de Shafayat Bibi, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0215245/2022);
UBAIR AHMAD - F258610-S, natural do Paquistao, nascido(a) em 21 de
dezembro de 1989, filho(a) de Muhammad Zahid Hussain Syed Bukhari e de Naila Zahid,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0308599/2022);
ZIAD KANAAN - V579782-I, natural do Libano, nascido(a) em 8 de abril de 1971,
filho(a) de Botros Kanaan e de Yvette Matta, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0308424/2022) e
YOUSF MOHAMMED MANSOUR ALDHIDYA - F445662-G, natural da Líbia,
nascido(a) em 1 de dezembro de 1976, filho(a) de Mohammed Mansour Miftah
Alduhaydiyah e de Omlsaed Maymoun Mohammed Alshareef, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0306198/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.176, DE 29 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil:
ARMANDO ILDEFONSO FERNANDEZ - W399268-Q, natural da Argentina,
nascido(a) em 7 de janeiro de 1949, filho(a) de Ildefonso Fernandez e de Juana Rodz,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0200942/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2023
Assunto: Manutenção do Indeferimento do Pedido
Processo: 235881.0058416/2021
Código: 058.507
Interessado: FERNANDO VALDERRABANO VAZQUEZ
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista que o requerente se ausentou por 222 dias do Brasil, e
portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c
§2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.
PAULO ILLES
Coordenadora-Geral
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