DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.173 - JOAO BATISTA DO AMARAL, Barragem Fazenda Alvorada, Município de
Cristalina/GO, irrigação.
Nº 1.174 -
VITOR GUEDES GOMES DA SILVA, rio
Jequitinhonha, Município de
Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 1.175 - JOAO PAULO NUNES DE ALBUQUERQUE CORREIA, UHE Luiz Gonzaga, Município
de GLÓRIA/BA, irrigação.
Nº 1.176 - COMPANHIA DE SERVICO DE ÁGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA
- SAEG, rio Paraíba do Sul, Município de Guaratinguetá/SP, esgotamento sanitário.
Nº 1.177 - ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A, UHE Volta Grande, Município de
Conceição das Alagoas/SP, aquicultura.
Nº 1.178 - PRIMARY PRODUCTS INGREDIENTS BRASIL S.A, rio Pardo, Município de Santa
Rosa de Viterbo/SP, indústria.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.179 - Revogar, a contar de 17 de maio de 2023, a outorga emitida a ACIR AMARAL
ENGENHEIRO, por meio da Outorga ANA nº 25, de 08 de janeiro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2018, seção 1, página 65, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.180 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2023, a outorga emitida a GILBERTO
POLICARPO DE MELO, Resolução ANA nº 1086, de 24 de setembro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2015, seção 1, página 72, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.181 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2023, a outorga emitida a WILSON RICARDO
ROCHA NUNES, por meio da Outorga ANA nº 1860, de 27 de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2019, seção 1, página 15, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 1.182 - Revogar, a contar de 24 de maio de 2023, a outorga emitida a SAMARCO
MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, por meio da Outorga ANA nº 903, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial de União de 03 de maio de 2023, seção 1, página
93, por motivo de desistência do usuário.
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8 de maio
de 2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 876ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 22/5/2023, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.187 - Revogar a outorga emitida a GABRIEL CENCI, por meio da Resolução ANA
nº 1294, de 17 de julho de 2017, por motivo de descumprimento do prazo previsto
na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três
anos consecutivos).
Nº 1.188 - Revogar a outorga emitida a VERA PAIM DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO
PEREIRA DOS SANTOS E NÊMORA PAIM DOS SANTOS, por meio da Resolução ANA nº
1301, de 17 de julho de 2017, por motivo de descumprimento do prazo previsto na
Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997,
artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos).
O inteiro
teor das
Revogações de Outorga,
bem como
as demais
informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
Nº 1.183 - Revogar, a contar de 24 de maio de 2023, a outorga emitida a PEDRO ALME I DA
CAMPOS, por meio da Outorga ANA nº 181, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018, seção 1, página 68, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.184 - Revogar, a contar de 24 de maio de 2023, a outorga emitida a PEDRO ALME I DA
CAMPOS, por meio da Outorga ANA nº 182, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018, seção 1, página 68, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.185 - Revogar, a contar de 24 de maio de 2023, a outorga emitida a AREAL RIO DOCE
LTDA - ME, por meio da Resolução ANA nº 1184, de 20 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial de União de 25 de setembro de 2013, seção 1, página 139, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.186 - Revogar, a contar de 24 de maio de 2023, a outorga emitida a PEDRO ALME I DA
CAMPOS, por meio da Outorga ANA nº 180, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018, seção 1, página 68, por motivo de
desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS