DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.708, DE 29 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870577/2023-88-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
EXPORTACAO (Documento SEI: 7556387)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.709, DE 29 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870579/2023-77-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
EXPORTACAO (Documento SEI: 7556711)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.710, DE 29 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860356/2023-10-BLUE DIAMOND MINERALS
LTDA (Documento SEI:
7560284)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução ANP nº 895, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de
23 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 60, no Anexo II - Especificações do querosene de
aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil,
Onde se lê:
.
Ponto de congelamento, °C, máx.
34
7975
D2386
-
Leia-se:
.
Ponto de congelamento, °C, máx.
-24
7975
D2386
-
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução ANP nº 900, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de
23 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 64, no Anexo - Tabela - Especificações dos óleos
minerais isolantes, tipo A e tipo B,
Onde se lê:
.
Ponto de fluidez, máx.(2)
°C
39
12
11349
D97
Leia-se:
.
Ponto de fluidez, máx.(2)
°C
-39
-12
11349
D97
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução ANP nº 911, de 18 de novembro de 2022, publicada no
DOU de 23 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 77, no Anexo, Tabela I -
Especificações para os óleos básicos do Grupo I e naftênicos, de primeiro
refino, e para os óleos básicos dos Grupos II e III, de primeiro refino ou
rerrefinados, 
nas 
células 
onde
lê-se 
"viscosidade 
sistemática", 
leia-se
"viscosidade cinemática" e onde se lê:
. Volatilidade - NOACK
% massa
valor típico
(5,6)
valor típico
(5,6)
valor típico
(5,6)
valor típico
(5,6)
14157
DIN 51581
D5800 B
D5800 C
.
Leia-se:
.
Volatilidade 
-
N OAC K
% massa
valor típico
(5,6)
valor típico
(5,6)
valor típico
(5,6)
-
14157
DIN 51581
D5800 B
D5800 C
Na Tabela II - Especificação para os óleos básicos rerrefinados do
grupo I, onde se lê:
.
Viscosidade CCS
cP, °C
-
valor típico
(7)
valor típico
(7)
valor típico
(7)
valor típico
(7)
11341
D92
. Ponto 
de
Fulgor,
mín.
°C
155
200
215
215
226
Leia-se:
.
Viscosidade CCS
cP, °C
-
valor típico
(7)
valor típico
(7)
valor típico
(7)
valor típico
(7)
-
D5293
. Ponto de Fulgor, mín.
°C
155
200
215
215
226
11341
D92
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II e III do art. 7º, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.215097/2021-34, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da
BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A., CNPJ nº 07.322.382/0004-
61, com capacidade de produção de 1.500 m³/d, localizada na Estrada da Fruteira, lotes
212A e B, Caixa Postal 30, Zona Industrial, Marialva - PR, respeitadas as exigências
ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 41, de 21 de janeiro de 2021,
publicada no DOU de 22 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 543, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPMG0414566
ALESSANDRA PINTO DA TRINDADE - GAS - 04611995640
31.859.484/0001-52
48610.218547/2023-11
. GLPRS0414572
ARNOLD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
48.769.357/0001-65
48610.213342/2023-31
. GLPRJ0414568
A.S.M. ROSA REVENDEDORA DE GAS LTDA
20.589.169/0001-36
48610.218351/2023-18
. GLPSC0414584
BASE - GAS REGIONAL LTDA
06.983.577/0014-61
48610.218380/2023-80
. GLPTO0414537
C C CORREA
20.153.246/0001-00
48610.217100/2023-16
. GLPSP0414574
CARDOSO E OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA
02.627.359/0001-19
48610.218510/2023-84
. GLPMG0414570
CARLA BARBARA FREITAS SILVA
44.243.659/0001-44
48610.218526/2023-97
. GLPSP0414594
COMERCIAL ARIRIBA 2 LTDA
47.270.521/0001-22
48610.218539/2023-66
. GLPSC0414549
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ENTRE RIOS LTDA
20.462.228/0001-00
48610.217119/2022-81
. GLPMS0414609
CORUMBA GAS LTDA
47.138.158/0001-96
48610.218461/2023-80
. GLPGO0414582
COSTA JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA
49.946.524/0001-69
48610.213310/2023-35
. GLPAM0414551
ELSAMY B. DA COSTA LTDA
13.607.318/0001-87
48610.218594/2023-56
. GLPRJ0414555
F C S CONSTANTINO
37.663.744/0001-04
48610.218203/2023-01
. GLPSP0414604
FLORIDA COMERCIO DE GAS GLP LTDA
49.156.420/0001-50
48610.212882/2023-05
. GLPDF0414530
FREIRE ATACADAO DO GAS LTDA
50.727.888/0001-37
48610.218444/2023-42
. GLPMT0414557
GAS E AGUA MATO GROSSO LTDA
48.430.820/0001-40
48610.211587/2023-23
. GLPSP0414587
GAS E AGUA SANTA PAULA LTDA
50.345.093/0001-64
48610.218441/2023-17
. GLPGO0414543
GAS FONTE DAS AGUAS II LTDA
43.114.258/0001-21
48610.213240/2023-15
. GLPSE0414553
H & E COMERCIO LTDA
50.425.129/0001-10
48610.218591/2023-12
. GLPPE0414547
IVSON LIVIO DO NASCIMENTO
23.488.563/0001-76
48610.218559/2023-37
. GLPAL0414578
J J FERREIRA
45.738.436/0001-10
48610.218410/2023-58
. GLPPR0414532
J V SIQUEIRA DOS SANTOS COMERCIO DE GAS
49.235.269/0001-46
48610.218447/2023-86
. GLPSP0414545
JACIRA PILON MAGURNO E CIA LTDA
64.071.517/0001-54
48610.215746/2023-69
. GLPMS0414539
JC COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
49.367.231/0001-27
48610.218443/2023-06
. G L P BA 0 4 1 4 6 1 1
JEFFSON OLIVEIRA BRAGA COMERCIO GLP LTDA
44.784.712/0001-14
48610.218522/2023-17
. GLPPE0414535
JOSE DIEGO LOPES DE OLIVEIRA
46.369.668/0001-01
48610.218484/2023-94
. GLPMA0414607
L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
12.125.791/0022-90
48610.217126/2023-64
. GLPGO0414589
LIDERANCA GAS E AGUA LTDA
46.220.218/0001-52
48610.218411/2023-01
. GLPSP0414559
LIVIA MARIA DE ALMEIDA GONCALVES LTDA
47.755.489/0001-75
48610.218617/2023-22
. GLPSP0414599
MTC COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
47.103.599/0001-52
48610.218515/2023-15
. GLPPR0414597
PREMIER GAS - COMERCIO E INSTALACOES DE GAS LTDA
48.832.011/0002-45
48610.218356/2023-41
. GLPMS0414580
RAMAO MARTINS
26.968.015/0001-31
48610.214675/2023-87
. GLPGO0414576
REI DO GAS DISTRUBUIDORA LTDA
06.946.320/0001-15
48610.217445/2023-70
. GLPAL0414561
REI DO GAS E AGUA MINERAL LTDA
48.819.993/0001-54
48610.218611/2023-55
. GLPPR0414592
SUPRAGAZ COMERCIO DE GAS LTDA
37.729.914/0002-89
48610.218540/2023-91
. GLPMT0414564
VERA GAS LTDA
50.515.870/0001-71
48610.218601/2023-10
. GLPMT0414541
WEIRICH & SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS
LT DA
43.013.113/0001-34
48610.214864/2023-50
. GLPMG0414602
ZEQUINHA GAS E AGUA LTDA
50.074.105/0001-63
48610.217172/2023-63
JARDEL FARIAS DUQUE