DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 544, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/GO0241799
AUTO POSTO BOA PARADA LTDA
46.166.739/0001-79
48610.215168/2023-61
. PR/PI0241789
AUTO POSTO G A LTDA
45.912.335/0001-14
48610.217745/2023-59
. PR/RO0241786
AUTO POSTO INTEGRAL LTDA
48.359.321/0001-03
48610.217136/2023-08
. PR/SP0241784
AUTO POSTO M.F.P. LTDA
38.469.301/0001-31
48610.216674/2023-77
. PR/DF0241792
AUTO POSTO QSE 22 LTDA
48.550.895/0001-64
48610.216797/2023-16
. PR/MG0241794
AUTO POSTO VIP ITAPAGIPE LTDA
40.166.157/0001-06
48610.214508/2023-36
. PR/PR0241802
AUTO POSTO VISTA ALEGRE LTDA
44.263.169/0001-00
48610.218400/2023-12
. PR/PR0241793
CATUAI ARAPONGAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
40.631.136/0001-14
48610.218425/2023-16
. PR/PR0241791
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASSA DOIS LTDA
27.175.539/0001-38
48610.217227/2023-35
. PR/RS0241803
DENARDIN & DENARDIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
46.477.084/0001-50
48610.213970/2023-16
. PR/PE0241788
E L COMBUSTIVEIS LTDA
45.043.152/0001-00
48610.216205/2023-58
. PR/GO0241787
F1 COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
17.276.436/0001-00
48610.218418/2023-14
. P R / BA 0 2 4 1 7 9 0
JAGUAQUARA
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
10.503.164/0001-95
48610.218470/2023-71
. PR/PB0241796
JANICE DANTAS
05.824.110/0003-53
48610.217536/2023-13
. P R / BA 0 2 4 1 8 0 1
JL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DE MIRANTE LTDA
42.735.939/0001-44
48610.218407/2023-34
. PR/GO0241806
K E COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA
40.504.150/0001-57
48610.218325/2023-90
. P R / BA 0 2 4 1 7 9 8
KAKA AUTO POSTO LTDA
43.025.377/0001-08
48610.218431/2023-73
. PR/RR0241804
KOTINSKI & CIA LTDA
01.468.484/0005-94
48610.218359/2023-84
. PR/PE0241795
L. ABREU COMBUSTIVEIS LTDA
13.185.318/0001-36
48610.217788/2023-34
. PR/PR0241800
P C GARCIA
09.129.872/0001-29
48610.218412/2023-47
. P R / BA 0 2 4 1 7 9 7
POSTO BOM JESUS DE CARAIBAS LTDA
44.305.531/0001-68
48610.218442/2023-53
. PR/AM0241805
POSTO 3000 LTDA
84.479.997/0005-28
48610.217640/2023-08
. PR/MG0241785
REDE FALCO COMBUSTIVEIS CURINGAO LTDA
49.942.432/0001-00
48610.218166/2023-23
. PR/CE0241807
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO LTDA
34.210.442/0001-84
48610.216989/2023-14
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 545, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0077220
AUTO POSTO MC DO ITAIM LTDA.
10.951.328/0001-47
48610.012719/2009-88
. PR/SP0164362
AUTO POSTO VILA RE LTDA
47.479.118/0001-08
48610.010104/2003-21
. PR/SP0122802
NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA
16.900.288/0001-90
48610.011588/2012-17
. PR/TO0204556
YPE COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI
36.433.124/0001-08
48610.005465/2020-57
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 546, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/RS0173026
ANITA RASIA PROCEDI
74.733.932/0001-80
48610.010263/2008-31
. GLP/SP0227048
ANTONIO VITOR BERTELLI - ME
53.785.523/0001-57
48610.010396/2014-55
. GLPGO0313103
COMERCIAL LADEAN BATISTA EIRELI
26.899.506/0002-59
48610.012299/2018-21
. GLP/SP0241741
COMÉRCIO DE GÁS AURÉLIO LTDA.
47.961.073/0005-37
48610.009934/2017-10
. GLP/RO0180928
COMÉRCIO DE GÁS MATTEI LTDA ME
08.512.111/0001-99
48610.013319/2009-90
. GLP/PR0245290
CRISTINA RODIGUES DOS SANTOS RIBEIRO - ME
28.300.033/0001-76
48610.004134/2018-85
. G L P / BA 0 2 4 0 9 5 4
G S REIS - ME
26.714.264/0001-09
48610.008093/2017-15
. GLP/AP0204426
J. C. DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
04.420.885/0012-91
48610.019020/2010-82
. GLP/AP0215340
J. C. DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
04.420.885/0017-04
48610.006018/2012-13
. GLP/AP0215341
J. C. DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
04.420.885/0020-00
48610.005996/2012-30
. GLP/AP0215343
J. C. DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
04.420.885/0022-63
48610.006019/2012-50
. 001/GLP/RS0021538
JOSÉ S G DE OLIVEIRA
90.086.877/0001-30
48610.006040/2008-79
. GLP/GO0176332
LUISMAR MARRA DA SILVA - ME
06.083.771/0001-76
48610.000251/2009-89
. GLP/PI0232667
MARINETE RIBEIRO DA SILVA
10.620.648/0003-86
48610.000167/2016-94
. GLPMS0390912
MICHEL DE FARIAS LIMA
43.579.836/0001-03
48610.222020/2021-11
. GLP/SE0181279
MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
02.046.455/0008-40
48610.013915/2009-70
. GLPSP0344034
PEDROGA & NASCIMENTO GAS E AGUA LTDA
34.698.520/0001-31
48610.006764/2019-75
. GLPPR0345219
PONTO IDEAL COMERCIO DE GAS EIRELI
33.312.584/0001-90
48610.007213/2019-29
. GLP/PB0237133
RN COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELE ME
26.030.855/0001-59
48610.012657/2016-33
. G L P BA 0 3 6 6 6 1 4
SANTOS & ARAUJO COMERCIO DE GAS LTDA
37.105.253/0001-30
48610.007611/2020-89
. G L P / BA 0 2 4 5 0 0 0
SUPERMART COMERCIAL LTDA
12.344.879/0001-78
48610.003453/2018-73
. GLP/SC0205472
VALDIR CARVALHO ME
82.111.667/0001-26
48610.001865/2011-01
. GLPRS0307823
YGOR LUCIO BERNARDINI DE OLIVEIRA
29.522.264/0001-97
48610.007804/2018-15
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 547, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0168885
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RODOLLO LTDA
21.246.735/0001-70
48610.000700/2015-37
. PR/AL0195113
AG COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
34.451.593/0001-24
48610.006370/2019-17
. PR/PR0230557
AGUIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.127.778/0001-20
48610.219208/2022-62
. PR/TO0229790
ALAMEDA & BUCAR LTDA. EPP.
09.319.829/0001-26
48610.005989/2008-51
. PR/PA0192001
AUTO POSTO BAMBAM COMERCIO LTDA
27.266.924/0001-90
48610.002575/2019-23
. PR/MA0166025
AUTO POSTO BARBOZA LTDA
05.697.124/0001-91
48610.011501/2003-11
. PR/PR0182092
AUTO POSTO BEIJA FLOR LTDA
26.243.467/0001-56
48610.007305/2017-47
. PR/MG0199971
AUTO POSTO CURINGAO LTDA
29.470.756/0001-86
48610.002736/2020-12
. PR/PA0177926
AUTO POSTO GALLO LTDA
21.647.811/0001-59
48610.008407/2016-07
. PR/MG0184813
AUTO POSTO HALLAS LTDA
13.028.476/0001-82
48610.000365/2018-10
. P R / BA 0 1 0 1 8 0 4
AUTO POSTO J. RIBEIRO LTDA
11.457.340/0003-24
48610.012290/2011-43
. PR/SP0163721
AUTO POSTO PEDERNEIRAS FLEX LTDA
05.684.314/0004-17
48610.009261/2003-94
. PR/SP0215694
AUTO POSTO PODIUM FERNANDOPOLIS LTDA
08.772.255/0001-84
48610.010144/2007-13
. PR/RR0230336
AUTO POSTO SANTA BARBARA LTDA
45.815.389/0001-61
48610.210963/2022-81
. PR/RR0231517
AUTO POSTO SANTA BARBARA LTDA
45.815.389/0002-42
48610.223269/2022-24
. PR/PR0062165
BREDA COMÉRCIO DE COMBUSTSTÍVEIS LTDA.
08.991.173/0001-20
48610.012054/2008-21
. PR/RS0177456
CCMM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
06.135.617/0001-09
48610.010269/2004-84
. PR/PE0020542
COMERCIAL CALUGI LTDA
08.675.142/0003-22
48610.014387/2001-19
. PR/PR0117002
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DEMENECH LTDA.
82.526.195/0001-72
48610.007933/2012-18
. PR/RO0096163
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO RIO CANDEIAS
EIRELI
09.505.706/0001-80
48610.007500/2011-81
. PR/AM0067344
CONTERPE COMERCIO E SERVICOS LTDA
84.493.139/0005-38
48610.002793/2009-96
. PR/DF0240029
CONTROLL ENERGY REPRESENTACAO LTDA
24.868.098/0003-23
48610.201977/2023-95
. P R / BA 0 1 7 1 6 9 9
DIAMANTE
NEGRO COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
12.977.797/0002-41
48610.008544/2015-52
. PR/TO0188801
ESMERALDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
23.943.238/0001-56
48610.009555/2018-01
. PR/AM0158663
FF COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA ME
63.670.657/0002-67
48610.006617/2014-91
. PR/AM70029
FLM ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES EM OUTRAS
SOCIEDADES LTDA.
17.773.308/0001-72
48610.003684/2015-34
. PR/PE0191522
G. E. COMBUSTIVEIS EIRELI
08.486.436/0004-97
48610.001625/2019-55
. PR/SP0093642
MARLENE ROSA BOTUCATU - ME.
04.396.599/0001-85
48610.004411/2011-83
. PR/PI0128425
M.R.F. ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LT DA
13.412.054/0001-06
48610.014716/2012-84
. PR/MA0187138
O. C. S. FARIAS FILHO
29.150.530/0001-06
48610.005321/2018-86
. PR/MG70551
ODAIR & GENIVANI LTDA - EPP
10.467.453/0001-86
48610.005021/2015-54
. PR/RS0185711
POSTO CADORE PILLON LTDA
06.309.559/0001-84
48610.001448/2018-26
. PR/GO0156803
POSTO CASCAVEL LTDA
17.374.205/0001-30
48610.005208/2014-77
. PR/PB0224836
POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA
10.768.851/0001-32
48610.209941/2022-79
. PR/PB0012260
POSTO DE COMBUSTIVEL SOUZA EIRELI
03.426.712/0001-65
48610.009727/2001-91
. PR/PR0023190
POSTO DE SERVICOS ACALANTO LTDA
81.127.540/0001-32
48610.003867/2002-35
. PR/MG0241726
POSTO VARANDA II LTDA
48.976.675/0001-05
48610.217087/2023-03
. PR/PR0193872
PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
02.168.202/0029-73
48610.004260/2019-11
. PR/SC0086482
REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
08.940.015/0002-22
48610.012426/2010-34
. PR/RS0199592
SB POSTO LTDA
23.161.986/0003-49
48610.002393/2020-96
. PR/SP0026500
SCORSOLINI & ANZALONI LTDA
02.995.924/0001-09
48600.001872/2002-22
. PR/TO0132925
SILVA & SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
16.960.698/0001-27
48610.001837/2013-47
. P R / BA 0 2 3 5 8 0 5
SM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
42.192.118/0001-09
48610.200877/2023-41
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 548, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPPR0344711
A & E - COMERCIO DE GLP LTDA.
26.221.510/0001-82
48610.006503/2019-55
. GLPPE0372457
ALYSSON SILVA PEREIRA
40.615.454/0001-91
48610.001754/2021-68
. GLPPR0394144
ANTONIA PRESTES DE CAMARGO
19.379.348/0001-60
48610.200641/2022-24
. 001/GLP/RS0009663
ARNOLD COMERCIO DE GAS LTDA
05.329.173/0001-71
48610.007819/2006-41
. GLP/MA0246249
AUTO POSTO BARBOZA LTDA
05.697.124/0001-91
48610.003643/2018-91
. G L P ES 0 3 5 0 4 5 7
BENEDITO DEOLINDO
26.575.970/0001-09
48610.007714/2019-13
. GLPSC0397601
BETO GAS E AGUA LTDA
44.269.719/0001-06
48610.207829/2022-01
. G L P BA 0 3 6 0 3 1 2
BR COMERCIO DE GAS LTDA
11.288.631/0003-36
48610.004514/2020-34
. GLPSP0352758
BRAGANCEIRO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
34.037.343/0001-42
48610.007615/2019-23
. 001/GLP/MG0021381
BRANDÃO E ALMEIDA COMERCIO DE GÁS LTDA
09.201.589/0001-60
48610.005526/2008-90
. GLPDF0314617
CARIOCA COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI
31.379.875/0001-70
48610.000830/2019-01
. GLPMG0380327
DISTRIBUIDORA DE GAS AFS UNIPESSOAL LTDA
40.173.651/0001-06
48610.209934/2021-96
. GLP/PR0245537
EDSON CARLO MENTA FILHO & CIA LTDA
03.924.499/0002-00
48610.003518/2018-81
. GLPMA0352740
F. M. M. CORREIA DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
06.038.697/0001-76
48610.000699/2020-16
. GLPMT0354331
FLASH COMERCIO DE GAS EIRELI
25.018.970/0002-26
48610.001182/2020-36
. GLP/PR0175713
GAS CAMPO LARGO-COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA.
85.485.183/0001-35
48610.013573/2008-15
. GLPPR0346020
JEFERSON NUNES PASSOS - GAS
34.409.994/0001-16
48610.007857/2019-17
. GLPMG0386314
JOSE EDMILSON MENDES BARBOZA
41.844.355/0001-44
48610.216585/2021-69
. GLPPA0346336
JP COMERCIO DE GAS EIRELI
32.495.132/0001-28
48610.007875/2019-07
. GLP/GO0179450
L L DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA
03.530.737/0001-04
48610.009840/2009-22
. GLP/PE0244516
L.W. LUNA DE CASTRO
28.051.801/0001-03
48610.002423/2018-40
. GLPSP0301264
MIGUEL JESUS DE OLIVEIRA 10842422811
29.490.811/0001-08
48610.006153/2018-46
. GLPSP0367431
REIS & REIS GAS E AGUA LTDA
11.721.103/0001-67
48610.008047/2020-11