DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 29 de maio de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:54C71433

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.05.30-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.05.01/2023-SEMS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEICULOS
LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ valor global de R$ 74.500,00(setenta e
quatro mil e quinhentos reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
08.01.10.301.0008.2.033
–
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material
permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 30 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:71CDD507

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.051/2022-TP

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.051/2022-TP - O
Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av.
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o
resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.051/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra
Tosca no Bairro Sebastião Gomes Parente no município de
Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 5351, da Superintendência
de Obras Públicas (SPO-CE). VENCEDORA: FORTALECE
CONSTRUTORA EIRELI - R$ 198.118,96 (cento e noventa e oito
mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos).

Ubajara - CE, 26 de Maio de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 31/05/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
JORNAL “O POVO”
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE

Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:E30E81E2

GABINETE DO PREFEITO
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
(FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CEARÁ.

Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três
realizou-se a reunião extraordinária do Conselho de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
CACS/FUNDEB no período de16h à 16h e 45min de forma virtual
através da plataforma google meet. O objetivo da convocação
extraordinária foi a realização de uma nova eleição para presidente do
CACS/FUNDEB, em vista da desistência por motivos pessoais do
presidente anterior, Antonio Ivo de Araújo Vieira, a qual foi
oficializada via ofício. A reunião foi conduzida pela senhora Cintia
Sousa Pereira que iniciou dando boas-vindas e explicando o motivo da
convocação. Ressaltou sobre a urgência da realização da reunião pela
necessidade da publicação de portaria com os nomes dos membros do
Conselho que precisa ser publicada oficialmente e as informações
serem lançadas no Sistema Integrado de Informações do Ministério de
Educação e Cultura. Na sequência a senhora, Rita de Cássia explicou
o motivo de não se candidatar à presidência sendo que um deles, é
estar à frente da Escola Integral Maria Aguiar Vasconcelos, o que já
traz grande responsabilidade e tempo a ser dedicado. Depois a
senhora, Bárbara Nely também expôs seus motivos para não se
candidatar, onde um deles é o fato de estar à frente do Conselho
Municipal de Educação, como presidente, o que não seria viável, o
acúmulo de duas presidências. Logo após vimos entre os presentes os
que poderiam ser votados: (Diretor José Jauro da Costa e Rita de
Cássia Campos, Conselheira Tutelar Naira Barros de Menezes,
Representante da Organização Civil, Daniele Maria da Silva Pereira).
Iniciamos a votação por aprovação. Cada um votou finalizando a
contagem da seguinte forma: José Jauro da Costa 06 votos, Rita de
Cássia Campos da Silva 02 votos e Daniele Maria da Silva Pereira 01
voto. Dando por eleito diretor José Jauro da Costa, o qual foi
empossado no mesmo ato. Na sequência foi realizado os
agradecimentos pela senhora Cintia. O senhor José Jauro da Costa,
agradeceu a confiança e disse que iria se apropriar do funcionamento
do Conselho para poder realizar um bom trabalho. Também foi
alterada com a votação a vice-presidente deste Conselho, ficando a
Senhora Rita de Cássia Campos da Silva como vice-presidente,
seguindo as orientações legais, uma vez que os dois escolhidos são
titulares de suas representações, fato este não ocorrido anteriormente,
pois a vice era suplente. Sem mais para o momento a reunião foi
encerrada. Eu, Cintia Sousa Pereira lavrei a presente ata que será
assinada por todos, se aprovada for.

Ubajara, 23 de maio de 2023.

Publicado por:
Dayane França da Silva
Código Identificador:5E3604BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.05.11.1

Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na confecção e instalação
de redes de proteção, destinadas a atender as necessidades de quadras
esportivas de Escolas Públicas do Município de Várzea Alegre – CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante J.M.V SANTANA COMERCIAL -
ME inscrito no CNPJ nº 12.565.600/0001-86 classificado no lote 01,