DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340002202202301. Objeto: Contratação de serviços de seguro
para a frota de veículos oficiais pertencentes ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd da Granja - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00036-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
atender as necessidades do INPE.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 30/05/2023) 240106-00001-2023NE900001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01210.000085/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 85/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Porrorrogar
contrato de 02/06/2023 a 01/06/2024. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 13,03% do valor atual do contrato, correspondente a
3 (três) postos para Auxiliar Técnico de Mecânica - item 3, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente ao valor de R$ 311.036,40 (trezentos e onze mil trinta e
seis reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993,
permanecendo
inalteradas
as demais
Cláusulas
contratuais
pactuadas.
Vigência: 31/05/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.696.863,20.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 14,96% do valor inicial do contrato, correspondente a
2 (dois) postos para Auxiliar de Laboratorista - item 2, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente ao valor de R$ 179.222,16 (cento e setenta e nove mil duzentos
e vinte e dois reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais
pactuadas. Vigência: 31/05/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.376.729,92. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001520202326. Objeto: Aquisição de "produtos químicos "
para o centro de radiofarmácia do IPEN e demais unidades da CNEN.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Prof.
Lineu
Prestes 
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Pregão
Eletrônico
internacional..
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 113202-11501-2023NE999999
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1489/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM NIÓBIO LTDA ,
CNPJ nº 34.960.636/0001-05, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua dos Inconfidentes, n.867, Bairro Savassi, CEP 30140-128. Objeto: Execução
do Projeto ""Desenvolvimento de Produtos de Defesa a base de nanopartículas nióbio: uso
como barreira contra ataques químico ou biológico como dispositivo spray". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000623 12/4/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
4.969.213,88 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e treze reais e
oitenta e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 249.004,80 (duzentos e quarenta e
nove mil e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários
FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM NIÓBIO LTDA: Poliana Monique Tamietti,
CPF 067.970.206-70. Data de assinatura: 29/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2733/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços
no Rio
de Janeiro,
e GREYLOGIX
BRASIL MÁQUINAS
LTDA, CNPJ
nº
12.218.713/0001-05, com sede no Município de Mafra, Estado de Santa Catarina na Rua
Alípio Siqueira, n.770, Bairro Centro I Baixada, CEP 89300-220. Objeto: Execução do Projeto
"Edital de Subvenção Biogas". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2023NE000442
21/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.372.800,00 (dois milhões, trezentos
e setenta e dois mil e oitocentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários GRE Y LO G I X
BRASIL MÁQUINAS LTDA: Renato Carlo Zacchello Leal, CPF 043.824.969-00 e Antonio Carlos
Tiburske CPF 534.762.399-34. Data de assinatura: 29/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01488. Espécie: Contrato nº 20.23.0137.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e DUTECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
09.353.109/0001-87. Objeto: Aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) notebooks com
garantia de funcionamento e proteção contra danos acidentais pelo prazo 60 (sessenta)
meses, com suporte on-site. Valor: R$ 4.000.500,00 (quatro milhões e quinhentos) reais.
Assinatura em 29/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0035.09; Data de Assinatura: 29/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° FP-ADM-2021/15524; Espécie: Contrato nº 20.21.0105.01; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MÓDULO SECURITY
SOLUTIONS S.A., CNPJ nº 28.712.123/0001-74 Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2023. Valor: O valor do contrato
permanece inalterado. Assinatura em 29/05/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 365001
Nº Processo: 062023. Objeto: Serviços de auditoria independente sobre as
demonstrações contábeis da Finep elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e de outros serviços correlatos, devendo ser considerado o perfil, a
complexidade, as normas legais específicas aplicáveis e a diversidade de atividades da
Finep.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 365001-36801-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.013846/2022-10 - Programa Iniciativa
Amazônia +
10. Dos
Partícipes: Primeiro Partícipe
- CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ
nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a
promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de
auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa
Iniciativa Amazônia +10 a ser executado no Estado do Pará, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho e em referência a Chamada de Propostas 003/2022 -
Iniciativa Amazônia+10 do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à
Pesquisa (CONFAP). O Programa Iniciativa Amazônia +10 possui os seguintes objetivos
específicos: a) apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico em instituições
de ensino e pesquisa e em empresas sobre os problemas atuais da Amazônia, que tenham
como foco o estreitamento das interações natureza-sociedade para um desenvolvimento
sustentável da região; e b) avançar o conhecimento científico e tecnológico sobre a região
propondo soluções de adaptação baseadas na comunidade, ou seja, desenvolvida
conjuntamente com a população local, de forma a prioritariamente beneficiar e promover
o bem - estar das populações da região de forma consistente e a longo prazo. Para
alcançar os objetivos previstos no Acordo será concedida complementação de recursos de
custeio a pesquisadores, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, e a concessão de
recursos de capital/custeio e o monitoramento e avaliação dos projetos de pesquisa, sob
responsabilidade do Segundo Partícipe. Para aplicação dos recursos previstos no Acordo de
Cooperação, caberá ao Segundo Partícipe informar ao Primeiro Partícipe os projetos
selecionados, conforme publicação e instruções do Programa Iniciativa Amazônia +10 e da
Chamada de Propostas 003/2022 - Iniciativa Amazônia+10 do Conselho Nacional das
Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). Do Plano de Trabalho: Para o
alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que,
independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação
Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles
contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários e Patrimoniais: Importa o
Acordo de Cooperação o valor global de R$ 6.081.357,53, sendo R$ 2.969.757,53 a serem
aplicados, na rubrica custeio e bolsa, para a execução do objeto pelo Primeiro Partícipe e
R$ 3.111.600,00 a serem concedidos pelo Segundo Partícipe na rubrica Custeio ou Capital
e bolsa, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira dos Partícipes e em
conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Os recursos destinados à
execução das ações previstas no Plano de Trabalho, sob responsabilidade do Primeiro
Partícipe, são oriundos do orçamento próprio do CNPq, fonte 0100, PTRES 173702,
Natureza da Despesa 339020. As liberações dos recursos por parte do Primeiro Partícipe
estarão condicionadas ao aporte de recursos financeiros por parte do Segundo Partícipe, os
quais podem ser divididos em parcelas por projeto de pesquisa aprovado. Recursos do
Primeiro Partícipe não utilizados no Acordo de Cooperação poderão ser usados e
transferidos para outras ações do CNPq. Não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão
por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços
decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos
partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. Da Vigência: O prazo de vigência do
Acordo de Cooperação será de 42 meses a partir da assinatura. Data de assinatura:
26/05/2023. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão -
Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe: Marcel do Nascimento Botelho -
Presidente, CPF ***. 182.662-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.013847/2022-56 - Programa Iniciativa
Amazônia +
10. Dos
Partícipes: Primeiro Partícipe
- CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC, CNPJ nº
15.449.024/0001-08. Do Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a promoção