DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO
INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/CISB/SAAB AB Nº 72/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, que se encontra disponível
na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado
Preliminar do julgamento da Chamada Pública CNPq/MCTI/CISB/SAAB AB Nº 72/2022.
Brasília, 30 de maio de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 01300.006214/2018-13.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual pelo período de 31/05/2023 a 23/11/2023, observando-se o inciso ii do
art. 57 da Lei 8.666/93, bem como cláusula segunda do contrato originário (0360872)..
Vigência: 31/05/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.204,88.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Fundação
Espírita André Luiz, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM,(consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Sorocaba/SP. (Processo nº 53000.018746/2014-40).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Carlos Roberto Alves de Azevedo Carneiro - Sócio
Administrador da Fundação Espírita André Luiz.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO TUIUTI LTDA.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio Tuiuti
Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e
Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM,(consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Martinópolis/SP. (Processo nº 53000.018731/2014-81).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Luciane Cappellazzo de Oliveira Lima - Sócia
Administradora daRádio Tuiuti Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO EVANGELIZAR É PRECISO LTDA.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio
Evangelizar é preciso Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela
Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Curitiba/PR. (Processo nº 53000.015668/2014-21).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora daRádio
Evangelizar é preciso Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO SENTINELA DO VALE LTDA.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio
Sentinela do Vale Ltda, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei
nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Gaspar/SC. (Processo nº 53000.017989/2014-61).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações,Sandra Luisa Miglioli Gullo - Sócia Administradora
daRádio Sentinela do Vale Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO FRONTEIRA LTDA.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e aRádio
Fronteira Ltda, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Presidente Prudente/SP. (Processo nº 53000.018730/2014-37).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Luciane Cappellazzo de Oliveira Lima - Sócia
Administrada da Rádio Fronteira Ltda
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Universidade Federal de
Goiás - UFG, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei
14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022 - M CO M ,
(consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao
preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Goiânia/GO. (Processo nº
53000.017951/2014-98).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de
Estado das Comunicações,Angelita Pereira de Lima- Reitora daUniversidade Federal de Goiás - UFG.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO FEDERAL LTDA.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio Federal
Ltda, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e
Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Niterói/RJ. (Processo nº 53000.013765/2014-80).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro
de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Federal Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e REDE ASSOCIADA DE DIFUSÃO LTDA.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rede
Associada de Difusão Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela
Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Santa
Isabel/SP. (Processo nº 53000.018582/2014-51).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da Rede
Associada de Difusão Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Fundação
Nossa Senhora do Rocio, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei
nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Curitiba/PR. (Processo nº 53000.015637/2014-71).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da
Fundação Nossa Senhora do Rocio.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO TERRA DE MONTES CLAROS LTDA.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio Terra
de Montes Claros Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei
nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Montes Claros/MG. (Processo nº 53000.017659/2014-75).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, André Luiz Martins Leite - Sócio Administrador
daRádio Terra de Montes Claros Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ- FUNART.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Fundação
Rádio e Televisão Educativa do Piauí- FUNART, em cumprimento às diretrizes da Lei
5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº
10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria
GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Teresina/PI. (Processo nº 53900.004868/2014-13).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - Presidente da
Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí- FUNART.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio Piratininga
de São José dos Campos Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela
Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São
José dos Campos/SP. (Processo nº 53000.018664/2014-03).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, José Geraldo Amoroso Jorge - Sócio Administrador
daRádio Piratininga de São José dos Campos Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e SISTEMA IPANEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a
emissora,Sistema Ipanema de Comunicação Ltda, em cumprimento às diretrizes da Lei
5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº
10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria
GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Ipanema/MG. (Processo nº 53900.027749/2014-21).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações,José Dias de Assis Júnior- Sócio Administrador da
emissora,Sistema Ipanema de Comunicação Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 158/2019.
Nº Processo: 53500.013903/2019-02.
Inexigibilidade. Nº 95/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI C ACO ES -
SEDE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.000949/2023-30; espécie: termo aditivo ao contrato nº 158/2019 n. 02/2023,
que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa ebsco
brasil ltda. - cnpj nº 42.356.782/0001-46. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 158/2019 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 30/06/2023 a
29/06/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 62.322,75. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).

                            

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