DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2023 SE/RO
Alienação de veículos, motocicletas e semi reboques, de propriedade dos
Correios da SE/RO, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br , telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. ID 1003035. Recebimento das propostas até às 09h do dia
26/06/2023 e início da disputa às 14h.
NOEL DA SILVA BEZERRA
LICITADOR SE/MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/RO
Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios
da Superintendência Estadual de Rondônia - SE/RO, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:
1003822 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
23/06/23
às 
09h
e
início
da 
disputa
às
10h.
Informações 
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2023 - UASG 420020
Número
Processo:
01400.001135/2023-47.
Pregão: Nº
8/2022.
Contratante:
STII.
Contratado: 59.717.553/0006-17 MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Objeto: aquisição de
monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507,
de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução
Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n
5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor
total: R$ 414.000,00. Data de assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2023 - UASG 420020
Número
Processo:
01400.001135/2023-47.
Pregão: Nº
8/2022.
Contratante:
STII.
Contratado: 81.243.735/0009-03 POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: aquisição de estações
de
trabalho (desktops),
equipamentos
móveis
(notebooks) e
monitores,
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.l.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa
SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n 5, de 26 de
maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor total: R$
2.290.800,00. Data de assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 420020
Número
Processo:
01400.001135/2023-47.
Pregão: Nº
8/2022.
Contratante:
STII.
Contratado: 81.243.735/0009-03 POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: aquisição de estações
de
trabalho (desktops),
equipamentos
móveis
(notebooks) e
monitores,
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa
SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n 5, de 26 de
maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor total: R$
209.863,00. Data de assinatura: 26/05/2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 920886/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, , Unidade Gestora:
540032, Convenente:
ASSOCIACAO DOM ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 27929089000121. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
27/12/2021 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO
TURISMO / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918752/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: POLO
CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 295.660,08, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/12/2021 a 17/10/2023. Data
de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929538/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: MUNICIPIO DE IPOJUCA, CNPJ nº 11294386000108. Alteração da
Cláusula
Terceira
do
Convênio
nº 929538/2022,
bem
como
a
realização
das
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente
Termo, independente de trans. Valor Total: R$ 100.988,95, Valor de Contrapartida: R$
988,95, Vigência: 08/07/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 08/07/2022. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CELIA
AGOSTINHO LINS DE SALES, CPF nº ***.501.504-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916948/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, , Unidade Gestora:
540032, Convenente:
INSTITUTO SEBASTIAO TAPAJOS IST, CNPJ nº 28870139000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 171.112,38, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 17/10/2023.
Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/01/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 921188/2021, onde se lê: Vigência: 01/02/2022 a 31/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916836/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, , Unidade Gestora:
540027, Convenente:
INSTITUTO DE CULTURA CONTEMPORANEA - ICC, CNPJ nº 11273070000130. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2021 a
12/04/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918751/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: LIGA DE
QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS, CNPJ nº 06205990000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 136.327,70, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 13/10/2023.
Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916706/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, , Unidade Gestora:
540032, Convenente:
FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2021 a 12/02/2024. Data de
Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916914/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, , Unidade Gestora:
540027, Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL POPFUZZ, CNPJ nº 13231374000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2021 a 12/04/2024.
Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01441.000269/2022-83.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de vigilância patrimonial
desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra. A prestação do serviço inclui, mão de
obra, materiais, equipamentos, necessários, em qualidades adequadas, o serviço será
prestado no museu nacional de belas artes: av. Rio branco nº 199, centro, rio de janeiro,
rj, cep: 20.040-008, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital nº 44/2023, decorrente do pregão eletrônico
nº 03/2023, identificado no preâmbulo, e a proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 3.321.593,45. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).