DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 343032
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01408.000052/2021-07.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. o
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/05/2023 e
término em 16/05/2024.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 221.796,72. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 343032
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01408.000015/2022-71.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - 'da vigência' e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início
na data de 23/05/2023 e término em 23/05/2024.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.328,80. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 343040
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 01423.000727/2013-10.
Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.
Contratado: 04.515.235/0001-77 - M. M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
Objeto: Locação de imóvel para sediar a superintendência do Iphan no Acre. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.758,36. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01500.002044/2021-39.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2021 (3217777), retificação ao contrato nº
08/2021 (3224114), por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/05/2023 a 30/07/2023, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso i da lei n.º 8.666/1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 61 (sessenta e um) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2023 a 30/06/2023.. Vigência:
31/05/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.909,63. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01430.000545/2018-56.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 03.488.677/0001-09 -
YANKEETWO COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA . Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 07/2019
referente à manutenção preventiva, dos R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), para R$
8.025,60 (oito mil vinte e cinco reais e sessenta centavos) e a manutenção corretiva de R$
76,00 (setenta e seis reais) para R$80,26 (oitenta reais e vinte e seis centavos), por
solicitação; em conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste - do contrato
nº 07/2019, com efeitos a contar de fevereiro de 2023. Vigência: 01/04/2019 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.307,20. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
902947/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 154.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.600,00,
Vigência:
30/05/2023 a
08/09/2023.
Data
de Assinatura:
09/10/2020.
Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente:
CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 9/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata
SRP nº 043 de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/BAFZ/2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS,
visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE
AMBIENTAL LTDA - item nº 1, no valor de R$ 20.481,76 (vinte mil, quatrocentos e oitenta
e um Reais e setenta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de
maio de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Maj Int JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
ORDENADOR DE DESPESAS
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67272.000929/2022-23.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
09.653.855/0001-96 - CLEANLINE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 04/07/2024.
Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.650,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67272.000005/2022-27.
Pregão.
Nº 13/2022.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 08/06/2024. Vigência:
08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.694,60. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540005658202376. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de
Limpeza, Conservação e Higienização das áreas internas Edificadas da Escola de Especialista
de Aeronáutica e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
saneantes
domissanitários, materiais
e equipamentos
adequados
à execução dos
trabalhos.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 30/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540005658202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das áreas internas Edificadas da
Escola de Especialista de Aeronáutica e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
adequados à execução dos trabalhos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/05/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 30/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710006452202283. Objeto: O objeto deste estudo
visa, através da utilização da modalidade pregão na forma eletrônico, a
contratação continuada de empresa especializada no Serviço de Transporte
Aquaviário, afim de realizar o translado de Viaturas e passageiros via Ferry-Boat
no trecho Ponta da Espera/Cujupe ou Cujupe/Ponta da Espera,para atender as
necessidades de travessias do Centro de Lançamento de Alcântara, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos:. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rod Rod.
Ma-106 -
Km7, Sn,
Zona Rural
- Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00012-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 120013-01000-2023NE999999
COMANDO DA AERONÁUTICA