DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67614023877202245. PREVCOM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 38.005.552/0001-65
para Item 1 valor R$153.880,2800.
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 30/05/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.012178/2021-86.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço
telefônico fixo não residencial (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa
distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI para atender as necessidades
da Base Aérea de Santos (BAST) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 25.920,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 67267.007360/2017-39.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
12(doze) meses da vigência do contrato de despesa n° 060/GAPSP/2019, cujo objeto é a
contratação de serviços de internet banda larga com link dedicado para atender as
necessidades do hotel de trânsito dos Oficiais do PAMA-SP. Vigência: 23/07/2023 a
22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/GAP-SP/2023
Reuniu-se, aos 30 dias do mês de maio de 2023, às 10h00, a Comissão
Permanente de Licitação (CPL), no intuito da realização da abertura do envelope da
proposta de preços das empresas habilitadas para a Tomada de Preços nº 006/GAP-
SP/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia para a reforma da
edificação
E-013 para
implantação
da Central
de
Manipulação
de Infusão
de
Quimioterápicos do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Como nenhum
representante legal das participantes ou bastante procurador esteve presente, não houve
credenciamento de empresas para manifestação no transcurso dessa sessão pública. Após
análise minuciosa das propostas desta licitação, emitiu-se pela equipe técnica de apoio da
Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica o Parecer nº 2/5196/2023, de 29 de maio de
2023, que segue compondo os autos deste procedimento licitatório e que subsidiou a
tomada de decisão desta Comissão em julgar classificadas as propostas das seguintes
empresas: CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.045.056/0001-
98, e MRO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.539.770/0001-03. A proposta da
empresa MULTICON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.242.092/0001-16, conforme
mencionado no parecer supracitado, não atendeu ao critério estabelecido no inc. II, Art. 48
da Lei 8.666/93 e no subitem 21.3.1 do Projeto Básico, uma vez que o valor proposto (R$
1.033.298,32) possui um ágio de 30,67% em relação ao valor base da Administração (R$
790.755,25). Além disso, não foi encontrado o detalhamento do BDI (Benefícios e Despesas
indiretas), nos termos do item 8.1 do Edital. Portanto, a proposta dessa empresa foi
desclassificada. Dado o exposto acima, ficam as seguintes empresas classificadas,
ordenadas conforme o menor preço para a contratação do objeto: 1ª. MRO SERVICO S
LTDA, CNPJ nº 03.539.770/0001-03: R$ 711.681,54 (setecentos e onze mil e seiscentos e
oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); 2ª. CALVITEC ENGENHARIA E CO M E R C I O
LTDA, CNPJ nº 02.045.056/0001-98: R$ 790.755,25 (setecentos e noventa mil e setecentos
e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Na medida em que a tomada de preços
possui como critério de julgamento o menor preço global da proposta que atendesse as
especificidades constantes no instrumento convocatório, a Comissão Permanente de
Licitações declara a empresa MRO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.539.770/0001-03, vencedora
do certame. Em ato contínuo, em conformidade à Lei nº 8.666/93, art. 109, inciso I, alínea
"a", será aberto prazo para interposição de recurso, a ser apresentado até o quinto dia útil
após a publicação desta ata na imprensa Oficial, nos termos do § 1º do mesmo artigo
mencionado. Não havendo a interposição de recurso, será feita a publicação do Termo de
homologação e adjudicação deste certame para a empresa que se sagrou vencedora. Nada
mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão às 10:30h.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/GAPDF-GTE/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67007.000712/2023-34.
Pregão Nº 067/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento
Legal:Lei 10.520 . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 57.943,40. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001853/2023-84.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 33.891.382/0004-92 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 321.595,01.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67278.004535/2021-11.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
10.984.751/0001-43 - MCAM SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 19/07/2023 a 18/07/2024.
Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.000,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006824202228. Objeto: Aquisic–ão de MEDICAMENTOS
O N CO LO ́GICOS em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme 
Schell,
3950 
- 
Fátima, 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120643
Nº
Processo: 67273002287202378.
Objeto:
Aquisição de
FERRAMENTAS
caracterizadas como materiais de CONSUMO para atender às necessidades da BASE AÉREA
DE SANTA MARIA e Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 133. Edital:
31/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009242/2023-14.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de ração operacional.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 51.248.319,02.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160536 - CMDO FRON
JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 02/2023. Nº Processo: 64123.003141/2019-99
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: TELEFONICA BRASIL
S.A - CNPJ 02.558.157/0001-62. Prorrogação e revisão do Contrato nº 01/2019 - Prestação
de serviços de telefonia móvel - Pelotão de Comunicações. Empenho Global. Vigência:
21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.979,20. Data de
Assinatura:21/03/2023
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Após
adjudicação 
dos
atos 
praticados
pelo
pregoeiro, 
quando
do
procedimento licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 15/2023, o Sr. Ordenador de
Despesas homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação,
para eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de
impressoras,
visando
atender às
demandas
do
8º
Batalhão de
Engenharia
de
Construção.
A
licitação em
referência
possui
apenas
um
item, o
qual
forma
homologado em favor da empresa: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVIÇOS
E TECNOLOGIA EIRELI - Total do Fornecedor: R$ 27.000,00. Com valorGlobal da Ata: R$
R$ 27.000,00.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160171-00001-2023NE002061