DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160247
Nº Processo:
64098002261202318. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de móveis em MDF, incluindo medição, projeto, confecção e instalação no 32º
BIL Mth.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160247-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 80272.711952/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses;
promover as alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original,
passando, doravante, conforme termo aditivo.. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64240000093202327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção
e Instalação de Ar-condicionado para o GCALC da Guarnição de João Pessoa
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160175-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001419/2022-07.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Passagem
aérea.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 49.128,45. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICACAO
NUP 64042.000102/2023-16
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, pelo presente edital,
NOTIFICA, o Sr. EDIPO HENRIQUE ADOLFO, inscrito no CPF sob o n ***.079.***-32, por ter
sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas
a solucao proferida ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.000102/2023-16,
instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria 01-AAAJ/4 BEC, de 06 de janeiro
de 2023, do Comando do 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, na Assessoria de Apoio
para Assuntos Juridicos do 4 BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias uteis, o
direito de apresentar alegacoes finais pessoalmente ou por intermedio de procurador
constituido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 040.727.725-00 - DOUGLAS SANTANA ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 45.728,89. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 028.721.558-05 - JOSE GILDSON SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 47.043,83. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 27.717.638/0001-02 - MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 57.905,49. Data de
Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 40.010.379/0001-35 - LUIZ DE JESUS CARVALHO 19521317825. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 50.720,42. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 639.220.295-15 - SEBASTIAO BOAS DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 53.198,88. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 591.300.595-34 - RENIVALDO BISPO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 46.494,97. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 022.935.195-62 - JOBSON GOUVEIA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 49.375,06. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 384.004.135-04 - ADINAILTON GONZAGA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 65.436,54. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 465.485.468-14 - MAIKO ALVES DE FREITAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 50.823,75. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 800.100.835-53 - NEVTON FRAGA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 43.153,82. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Funerários Especializados (
Translado com preparação de corpos). Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
31/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao
Leopoldo, 198 - Engenho do Meio Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.002760/2023-25.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação como uasg participante
ao pregão eletrônico 13/2022, para prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados
móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de aparelhos mó-veis em
comodato..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 12.673,50. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).