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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.010608/2022-02.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
subestação e rede elétrica do hospital geral de fortaleza..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 2.241.828,14.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.004259/2017-14. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA .
Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA .
Objeto: Rescisão do contrato nº 01.2018 02.2018 da prestação de serviços, de coleta,
transporte e destinação final de resíduos do grupo d com cedência de containeres em
comodato, celebrado em 02.01.2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
NUP: 64024.003579/2023 - 71
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 029 -
Asse Ap As Jurd-Op/25º BC, de 2 de maio de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso V, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012,
NOTIFICA o(a) Sr(a). THAYS APARECIDA DAMASCHI, representante legal da empresa
MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS, CNPJ 19.910.840/0001-10, a fim de apurar os
fatos narrados na presente portaria, razão pela qual lhe é facultada, a partir da publicação
deste documento, vistas dos respectivos autos, no NPOR do 25º Batalhão de Caçadores,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis contados da data da sua inquirição, oferecer defesa
prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito,
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Informo ainda, que a audiência para sua inquirição está agendada para o dia 6
de junho de 2023, às 10:30h, no NPOR do 25º Batalhão de Caçadores e da testemunha
para o dia 6 de junho de 2023, às 09:30, também no NPOR do 25º Batalhão de
Caçadores.
O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 29 de maio de 2023.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel
Comandante do 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus, Baterias e Lubrificantes,
destinados às viaturas pertencentes ao 25º Batalhão de Caçadores.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001651/2023-07.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de
serviços não continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de
cozinha..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 30.807,97. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Informo que aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de 2023, na
cidade de Macapá-AP, no Quartel do Módulo Logístico da 22° Brigada de Infantaria de
Selva, após a finalização da Instrução processual foi juntado aos autos o Termo de
Encerrado de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador n° 65407.010192/2021-78,
que responde a Empresa AMAZÔNIA EXPLOSIVOS INDUSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, Título de Registro: 8T/056/PA/13.
2. Sendo assim, informo que Vossa senhoria tem o prazo de 10(dez) dias úteis
para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no Módulo Logístico da
22° Brigada de Infantaria de Selva.
3. Cabe Salientar, que a presente notificação se fundamenta no prescrito pelo
§ 3°, IV, art. 9° da Portaria n° 42, de 27 de fevereiro de 2020, Dispõe sobre os
procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Sistema de
Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), e representa o esgotamento dos meios de
contato com a referida.
4. A defesa deve ser dirigida ao Sr. Gen Bda MARCUS VINÍCIUS GOMES
BONIFÁCIO, comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva e remetida ou entregue na
Rua Mestre Júlio, s/nº - Alvorada - MACAPÁ (AP).
Em 30 de maio de 2023
MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - Gen Bda
Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160026
Nº
Processo: 64271001589202351.
Objeto:
Aquisição
de máquinas
e
ferramentas portáteis visando atender as necessidades da 22ª brigada de infantaria de
selva. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, Alvorada - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.002414/2023. Objeto: Serviços de locação de veículos e
embarcações para CORE.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/05/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba,
Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160170-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.025637/2023-21.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 37.195.724/0001-48 - COXIM GAS COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
gás refino de petróleo - glp.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 26.755,75. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.025637/2023-21.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONC A LV ES .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de câmera fria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2023 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 9.950,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160147
Nº Processo:
64066.007228/2020-09. Contratante:
47 BATALHAO
DE INFANTARIA .
Contratado: 300.519.718-28 - ROSEMARI DRUZIAN ALVES. Objeto: Por descumprimento das
obrigações contratuais
assumidas pala
contratante, caracterizado
pela demora no
pagamento superior a 90 dias.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.003719/2021-98.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.296.337/0001-01 - TOPOSAT AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia - prestação de serviços de licenciamento ambiental na
abrangência do Comando Militar do Oeste (estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
e cidade de Aragarças em Goiás), autorização ambiental para supressão vegetal na
abrangência do Comando Militar do Oeste (estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
e cidade de Aragarças em Goiás) e serviços de supressão vegetal nas áreas da nova sede
da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, em Corumbá-MS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 475.541,37. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 27/2015.
Nº Processo: 64037.013015/2015-98.
Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato de adesão
ao poder público referente a dispensa de licitação nº 027/2015 - 9º be cmb - prestação e
utilização do serviço público de energia elétrica entre distribuidora e consumidor..
Vigência: 31/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO
E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303010332202257. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção dos postes de iluminação do do pátio de aeronaves, a fim de atender às
necessidades do 3° Batalhão de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
31/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628
Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160530-00001-2023NE000001

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