DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64553.003272/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 75/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 32.970.345/0001-64 - CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA. Objeto:
Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 04/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64553.002807/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 123/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 41.390.069/0001-56 - ALINE TORQUATO PIRES. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64553.003124/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 163/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 36.536.402/0001-52 - GABRIEL EMANOEL VALERIO. Objeto: Alterar a vigência
do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054006549202289. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 463. Edital: 31/05/2023 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 29/05/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160432
Nº Processo: 65372010493202227 . Objeto: Aquisição de peças de reposição para
manutenção corretiva das viaturas do sistema ASTROS II Total de Itens Licitados: 00034.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Portaria
n¨ 440, de 23 de março de 2018 Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. RODRIGO
DE CARVALHO MINUZZI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2023. MOISES DA
PAIXAO JUNIOR. Comandante de Artilharia do Exército. Valor Global: R$ 2.942.115,87. CNPJ
CONTRATADA : 00.435.091/0001-98 AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A.
(SIDEC - 30/05/2023) 160432-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008620202255. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para a escolha mais vantajosa para contratação de serviços comuns de
manutenção de equipamentos. Com o objetivo de atender às necessidades desta
Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h59 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001494/2023-75.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 31.017.983/0001-00 - IMPÉRIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na confecção de maquete física volumétrica, em
escala definida em 1:350, para representação do projeto de arquitetura do novo hospital
militar de área de brasília (hmab), em brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 18.600,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160065
Nº 
Processo: 
64274025248202260. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais
e internacionais e passagens nacionais, partindo das localidades que abrangem o Comando
da 11ª Região Militar (Brasília, Triângulo Mineiro, Goiás e Tocantins) para todas as regiões
dentro do Brasil, para os deslocamentos dos miliares e servidores civis, com a finalidade de
transporte individual a serviço. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano
(smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160065-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da
habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para reforma do Depósito de Materiais Classe II da CIA do 11º Depósito de
Suprimento, 
em
Brasília/DF.Empresas 
Habilitadas:
ADTEL 
Facilities
LTDA. 
CNPJ:
06.926.324/0001-31;Conceito Engenharia e Arquitetura LTDA. CNPJ: 07.493.130/0001-52;
CONSTRUTORA PLANALTO. CNPJ: 02.270.280/0001-83. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
25.110.938/0001-95. VE - TECH CNPJ: 26.991.364/0001-74. RPA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI CNPJ: 28.313.205/0001-46. MANC MANUTENÇÃO E CONSTRU Ç ÃO
LTDA CNPJ: 11.450.144/0001-66.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160066-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.258.895/0001-21 - DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.088.709/0001-77 - DIGITAL DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 64576.018484/2021-44.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.000.485/0001-96 - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.910.853/0001-57 - ROBRAS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE BRASILIA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64576.050614/2016-74.
Pregão. Nº 11/2016. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, em caráter excepcional, do contrato nº 02/2018-hmab, por um período
de até 12 (doze) meses, contados de 17 de maio de 2023 até 16 de maio de 2024, com
fulcro no § 4º, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 17/05/2023 a
16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.095,20. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 210/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.607.754/0001-53 - UNINEURO - UNIDADE DE NEUROLOGIA S/S LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.644.642/0001-35 - IOSS INSTITUTO DE OLHOS DE SAO SEBASTIAO LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).