DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100023
23
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64189.000097/2019-09.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação contratual, do contrato nº 09/2019, cujo objeto é o serviço de acesso
dedicado à internet para o 1º Centro Telemática de Área - 1º CTA, compreendendo
instalação e manutenção de circuitos de acesso e equipamentos de comunicação de dados,
encaminhamento de tráfego em ipv4 e ipv6, distribuição de informações de roteamento
via bgp-4 e prestação de suporte técnico. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 113.179,56. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 64587.002033/2018-61.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
018.332.500-10 - DANIELA DO CANTO ROCHA. Objeto: Prestação de sv de psicologia.
Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160420
Nº Processo: 64554006979202260. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, em proveito do 19º Grupo de Artilharia
de Campanha e UG Participantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 319.
Edital: 31/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Pedro
Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/05/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para eventual aquisição de
material de construção, elétrico, hidráulico
e ferramentas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de
Campanha e UG Participantes do GCALC da 1ª Bda C Mec..
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160420-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para o serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 30/05/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64586.001930/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 00.280.846/0001-22 - ROCHA DA SILVA & CIA LTDA - ME. Objeto: Aditivação do
contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64586.003350/2021-18.
Dispensa. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado:
07.435.741/0001-44 - STAFF SOLUCOES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA.
Objeto: Aditivação do termo de contrato de prestação de serviços n° 02/2021 com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a prestação de
serviços de Dosimetria no Hospital de Guarnição de Alegrete. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864,41. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64586.001897/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 07.553.715/0001-10 - ECOGRAFISTAS REUNIDOS. Objeto: Aditivação do
contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Diagnóstico por Imagem,
em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx),
SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64586.001881/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 19.099.445/0001-07 - LUDTKE & BERTOLO LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de credenciamento de Organização Cvil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Diagnóstico por Imagem,
Ortopedia e Traumatologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64586.001928/2021-93.
Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 04.073.625/0001-34 - MARLISE PLOCHOCKI JAQUES & CIA LTDA. Objeto:
Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para
prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia
e Pilates, em caráter complementar aos beneficiários do fundo de saúde do exercito
(FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160416
Nr Processo: 64594.005417/2022-22.
A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM) CNPJ
09.605.231/0001-01,
UASG 160416,
neste
ato
representado por
MARCIO
RIBEIRO
TONIAZZO, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa A. FRUGONI LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRAS CNPJ 10.189.253/0001-09, visto que a mesma não respondeu a
notificação, encaminhada via Correios, retornando pelo motivo de mudança de endereço
da empresa, do envio da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente a multa aplicada
por inexecução parcial do contrato, ficando esta notificada para no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data desta publicação, recolher aos cofres da união os valores referentes
a multa aplicada. Informo que a GRU para pagamento encontra-se disponível no Hospital
Geral de Santa Maria, no endereço, Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'Areia,
Santa Maria, RS, CEP 97.010-320, de segunda-feira a quinta-feira das 8 horas às 17 horas
e sexta-feira das 8 às 12 horas, que não modifica ou altera o prazo de 30 dias.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 81800.044420/2018-95.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
de vigência de contratação, em caráter excepcional, para prestação de serviço mensal de
"sistema de gerenciamento laboratorial" para o laboratório de análises clínicas da
Policlínica Militar de Porto Alegre, por 03 (três) meses. Fundamento Legal: § 4º, do art. 57
da Lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.749,89. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160219
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão.
Nº 15/2022.
Contratante:
COMANDO
5ª REGIAO
MILITAR.
Contratado:
26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: Alteração do cronograma
de entrega do objeto contratado. Vigência: 22/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 107.327,10. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160445
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64589.002927/2019-11.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço
móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa
distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma
contínua.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.046,11. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).