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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378000789202361. Objeto: Reparação do muro do Próprio
Nacional Residencial do Comandante da 5ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março,
S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/05/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160192-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154002136202388. Objeto: O objeto da presente licitação visa
atender as necessidades de prestação de serviço de manutenção de equipamentos para o
setor de aprovisionamento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 31/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00029-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação
supracitada, processo nº 64138.003110/2023-55, e declara vencedora a empresa AG TECH
ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 43.540.060/0001-00, cuja proposta apresentada
foi de R$ R$ 66.733,89 (sessenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e nove
centavos). A partir da presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
recurso quanto ao julgamento das propostas.
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160212-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.008078/2022-17.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA - ME. Objeto: Cessão de uso de
espaço/imóvel público para atividade de apoio de barbearia.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 30/05/2023 a
29/05/2024. Valor Total: R$ 8.550,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64280.002669/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 43.206.774/0001-86 - RS SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Objeto:
Prestação
de
serviços na
área
de
ginecologia
e
obstetrícia aos
usuários
do
fusex/samed/pass.. Vigência:
18/05/2023 a
17/05/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160410
Nº Processo: 64127002136202313. Objeto: Eventual e futuras aquisições de
óleo, fluídos e lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 31/05/2023 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160410-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº05 - 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado Alessandro Vinicius Carvalho;
3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 24/05/2023 à 23/08/2023; 5) Data da
Assinatura: 22/05/2023.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160396
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 017/2022.
Nº Processo: 64327.004333/2022-21. TEX Tomada de Preços Nº 11/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 43.540.060/0001-00, AG-TEC H
ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Readequação da Subestação Transformadora
do CMPA, em Porto Alegre - RS. Vigência: 14/09/2022 a 02/08/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 615.739,62. Data de Assinatura: 19/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160396
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 - Contrato nº 1/2023. Processo
Nº 64327.005025/2022-13. Tomada de Preços Nº 20/2022. Contratante: COMISS AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.137.421/0001-36, WR CASSOL ENGENHARIA
& CONSTRUCOES LTD. Objeto: Acessibilidade do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM),
em Santa Maria - RS. Vigência: 06/02/2023 a 26/09/2023. Valor Total do Contrato: R$
231.861,98. Data de Assinatura: 30/05/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64681.003750/2021-37.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Contratação do aluguel de
máquinas copiadoras. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.839,20. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64289000983202382. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios em proveito do GCALC da guarnição de Bagé. Novo
Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles,
1001 - Centro Centro - BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DARWIN WALLACE CRISTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160364-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES
E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
UASG 160528 Nº Processo: 65364.007153/2023-07
A União, por meio do Exército Brasileiro, neste ato representado pelo Comando
de Defesa Cibernética - ComDCiber, com esteio na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012; na Lei 13.019/14, de 31 de julho de 2014 e
todas as suas alterações; no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; na Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012; na
Portaria do Comandante do Exército nº 1.448, de 10 de setembro de 2018 e da Portaria
DCT/C Ex N° 017, de 23 de fevereiro de 2023, torna público o presente Edital de
Chamamento Público com o intuito de selecionar pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou
privado interessada(s) em apoiar o ComDCiber na preparação e execução do Exercício
Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0), a ser realizado em Brasília, no período de 02 a 06 de
outubro de 2023. 1. OBJETO 1.1 O Guardião Cibernético é um exercício de defesa
cibernética que tem por objetivo criar um ambiente realista onde as infraestruturas críticas
participantes precisam proteger seus sistemas de Tecnologia da Informação de ataques
cibernéticos, contribuindo para o crescimento da resiliência cibernética do Brasil, por
intermédio da atuação colaborativa das Forças Armadas, dos órgãos parceiros e das
principais infraestruturas críticas do País, adotando técnicas de simulações construtiva e
virtual. 1.2 O presente Chamamento Público tem por objetivo selecionar pessoa(s)
jurídica(s) de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessada(s) em
propor e realizar ações de apoio ao ComDCiber durante a fase de planejamento e de
execução do EGC 5.0, sem o desembolso ou a transferência de recursos públicos
financeiros ou patrimoniais. 1.3 Respeitadas as diretrizes e condições deste Edital, os
proponentes terão liberdade para apresentar suas propostas, de modo a possibilitar a
consecução de planos de trabalho criados ou desenvolvidos pelos proponentes, que pode
incluir a atuação em uma ou mais de umas áreas de apoio. 1.4 O presente Chamamento
Público busca o melhor conhecimento das soluções oferecidas pelas pessoas(s) jurídica(s)
interessadas em participar do EGC 5.0, de forma que as propostas apresentadas possam
subsidiar e complementar as decisões do ComDCiber, assegurando a prevalência dos
princípios jurídicos fundamentais, em que é imprescindível a observância de etapas e
formalidades legais. 1.5 A contrapartida para a empresa participante é a possibilidade de
divulgação da atividade em canais autorizados, bem como a incorporação dos
conhecimentos técnicos da área de segurança de informação gerados no evento. A
divulgação deve resguardar os dados dos envolvidos no exercício. 1.6 Diante disto, este
Chamamento Público não tem por finalidade a seleção de fornecedores visando à
aquisição de bens ou a prestação de serviços em favor da Administração Pública em troca
de remuneração, tampouco a disponibilização de pessoal para o aparelho administrativo
do Estado. 2. JUSTIFICATIVA: 2.1 O ComDCiber detém a responsabilidade de assessorar o
Comandante do Exército e o Ministro de Estado da Defesa nas atividades do Setor
Cibernético, formular doutrinas, obter e empregar tecnologias, planejar, orientar e
controlar as atividades operacionais, doutrinárias e de desenvolvimento das capacidades
cibernéticas. 2.2 Nesse contexto, o ComDCiber assumiu a incumbência de realizar um
exercício cibernético que contribua com o aumento da resiliência cibernética dos principais
setores estratégicos do país. Fruto dessa demanda, foi concebido de maneira colaborativa
o EGC 5.0, com a participação de civis e militares. 2.3 O EGC 5.0 é uma atividade que
envolve a proteção cibernética, por meio da atuação colaborativa das Forças Armadas, dos
Órgãos Parceiros e das principais Infraestruturas Críticas Nacionais, e adota técnicas de

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