DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
possam ser colhidas diretamente em base de dados oficial da administração pública
federal (art. 2º do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017). 6.6.2 poderá ser utilizado
extrato emitido pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias -
CAUC, apenas com relação às exigências que estiverem espelhadas no referido extrato. 6.7
Sem prejuízo das declarações listadas, o ComDCiber deverá consultar o Cadastro de
Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas - CEPIM, a Plataforma Mais Brasil, o
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, o Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e o CADIN para verificar se há
informação sobre ocorrência impeditiva. 7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 7.1 A Comissão de
Seleção previamente designada, formada por militares do ComDCiber, processará e julgará
as propostas conforme os seguintes critérios: informação a ser consultada no site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 7.2 Após a análise
técnica, a Comissão de Seleção poderá solicitar que o proponente sane qualquer
irregularidade ou imprecisão na proposta apresentada, sob pena de rejeição da proposta.
7.3 Poderão ser selecionadas mais de uma proposta para celebrar Acordo de Cooperação
e/ou Acordo de Cooperação Técnica. 7.4 Em caso de não atendimento a todos os
requisitos, caberá ao requisitante escolher o que melhor atender a maior quantidade de
requisitos ou realizar uma nova publicação de edital. 7.5 Os supracitados critérios de
julgamento estão definidos de forma objetiva no item 9 do presente edital. 8.
CRONOGRAMA
-
informação
a
ser
consultada
no
site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9. CRITÉRIOS DE
JULGAMENTO 9.1. Área de apoio - Simulação virtual - cenários, informação a ser
consultada no site: www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento
9.2. Área de apoio - Simulação virtual - infraestrutura - informação a ser consultada no
site: www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9.3. Área de
apoio - Sistemas do tipo Crítico (SCADA, Real Time, Bancário, Energia, Água etc) -
informação
a
ser
consultada
no
site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9.4. Área de apoio -
Sistema de
Comando
e
Controle -
informação
a
ser consultada
no
site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9.5. Área de apoio -
Competição do tipo Capture The Flag (CTF) - informação a ser consultada no site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9.6. Área de apoio
administrativo - recepção e credenciamento - informação a ser consultada no site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9.7. Área de apoio
administrativo
-
divulgação
-
informação
a
ser
consultada
no
site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9.8. Área de apoio
administrativo - planejamento e execução - informação a ser consultada no site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9.9. Área de apoio
de Infraestrutura de TIC - Computadores - informação a ser consultada no site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9.10. Área de apoio
de Infraestrutura de
TIC - Rede Wifi
informação a ser consultada
no site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9.11. Área de apoio
de Infraestrutura de TIC - Link de acesso à Internet - informação a ser consultada no site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9.12. Área de apoio
de Infraestrutura de TIC - Monitoramento dos ambientes - informação a ser consultada no
site: www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento 9.13. Área de
apoio de Infraestrutura de TIC - Repetidor de sinal de celular - informação a ser consultada
no
site:
www.baadmccomgex.eb.mil.br/index.php/en/licitacoes-em-andamento
10.
PRESCRIÇÃO GERAL 10.1 A qualquer tempo, o presente Chamamento Público poderá ser
revogado por interesse público, ou anulado, no todo ou em parte, se presente vício
insanável, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer
natureza. 10.2 Todos os custos decorrentes da elaboração das propostas e quaisquer
outras despesas correlatas à participação no Chamamento Público serão de inteira
responsabilidade dos proponentes, não cabendo nenhuma remuneração, ressarcimento ou
indenização por parte da Administração Pública. 10.3 A Administração Pública não cobrará
dos proponentes taxa ou qualquer outro valor para participar deste Chamamento Público.
10.4
Os casos
omissos
serão resolvidos
pela Comissão
de
Avaliação. 10.5
Os
esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital de Chamamento Público poderão ser
obtidos por meio do seguinte correio eletrônico: EGC5_CP@comdciber.eb.mil.br.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
C CO M G E X
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64191000387202381. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva de Grupo Motor Gerador (GMG) de energia elétrica,
cabine primária e cabine secundária, com fornecimento de materiais.
JOSE EDUARDO FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160486-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64219.014491/2021-36.
Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
69.122.240/0001-65 - COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 13,30 % do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 188.100,00
(cento e oitenta e oito mil e cem reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b",
§1°, da lei 8.666/93 e na cláusula quarta - do reajustamento do preço, item 4.4.4, do termo
de contrato n° 018/2021, de 21 de dezembro de 2021. E prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 018/2021-ctex, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 22/06/2024 a 21/12/2024, nos termos do art. 57, §1°, incisos i e iv, da lei n.º 8.666, de
1993, e do item 2.5, da cláusula segunda - vigência, do termo de contrato originário;.
Vigência: 22/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.602.432,34.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a empresa FM DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº
13.240.091/0001-84, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a instauração do
Processo Administrativo nº 007/2023, NUP: 64219.003389/2023-77, para apurar os motivos da
não liquidação do empenho 2021NE000552, inscrito em restos a pagar, referente à Cotação
Eletrônica nº 032/2021.
Dessa forma, fica a empresa notificada a contar desta publicação para, querendo,
apresentar justificativas ou razões de defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Informo
que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do
interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 -
Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
ELISEU VIROS LANOR GARUBA - Ten
Encarregado do Processo
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004188/2022-76.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Contratação de
serviço artístico especializado para confecção de 4 (quatro) bustos e 4 (quatro)_ réplicas de
personalidades/figuras históricas ligadas ao exército brasileiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 36.800,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de termo aditivo. Vigência: 30/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 360.967,36. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002923202343. Objeto: Aquisição de jogo de Micrômetros
Internos de Três Pontas 50-63mm 0,001mm código 468-170 e extensor. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Monsenhor
Manuel
Gomes
N.
563
-
Caju,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160285-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001023202389. Objeto: Aquisição de material elétrico para
o AGR. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64250.015619/2019-78.
Pregão.
Nº
8/2019.
Contratante:
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato
nº 5/2020 - cmb tem por objeto a prorrogação da vigência, repactuação de preços oriundo
de convenção coletiva trabalhista (cct) 2023.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.161.597,92. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.010980/2021-52.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta, transporte, e destinação final de resíduos sólidos urbanos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total: R$ 355.816,80. Data
de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.000923/2023-27.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
fretamento de ônibus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor
Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
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