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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160292
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01/20.18/SAL/C/CM-RJ.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.787.407/0001-97 - ALTA PERFORMANCE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras/impressoras.
Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.451,20.
Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160292
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64258.011439/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação serviço
de limpeza. Vigência: 01/01/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.580.249,40. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160078
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64251.000358/2022-87.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA .
Objeto: A reforma de adequação das instalações elétricas inicialmente contratada que
atende o auditório, após vários apontamentos feitos por parte da contratada, se faz
necessário os acréscimos e supressões de serviços na mesma proporção:haverá um
acréscimo de r$ 8.108,07 (oito mil, cento e oito reais e sete centavos) e uma supressão do
valor r$ 8.108,07 (oito mil, cento e oito reais e sete centavos) sem alteração no valor do
contrato.. Vigência: 17/07/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
473.030,84. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64502000020202315. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos visando atender as
necessidades da Escola de Instrução Especializada e 1¨ Batalhão de Defesa Química,
Biológica, Radiológica e Nuclear. Novo Edital: 31/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço:
Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TADEU JORDAO BARRADAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160317-00001-2023NE000005
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CHEFIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Nº Processo: 64511011209202316. Objeto: selecionar associações ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de
compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados,
produzidos na Escola de Sargentos das Armas. Total de Itens: 1. Fundamento Legal:
Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata. Justificativa:
A contratação pretendida visa cumprir o previsto no Decreto n° 10.936, de
2022, Lei nº 12.305, de 2010. Declaração de Chamamento Público em 30/05/2023.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2023.
REINALDO SALGADO BEATO. Cmt da ESA. Valor Global: NÃO ONEROSO. CNPJ CONTRATA DA :
09.159.017/0001-60. ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE TR ÊS
CO R AÇÕ ES .
Três Corações, MG, 30 de maio de 2023.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO- Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213002654202350. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de manutenção predial (revitalização de pisos de quadras
poliesportivas, revitalização de palanque, troca de janelas, adequação da rampa de
lavagem e revitalização de vestiários), a fim de atender as necessidades do CPOR/CM-
BH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160523-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160191
Nº Processo: 64215003533202313 . Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Limite da Lei n¨8.666 de 21/06/1993, inviavel
a licitação por não haver competição. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. ANTONIO
MARCOS SANTOS MORAES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/05/2023.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7¨ Rm. Valor Global: R$ 51.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 30/05/2023) 160191-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160090
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64443.052534/2021-28.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante:
SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir
3,79% ( r$ 380,00) e acréscimo de 23,97% (r$ 2.400,00).. Vigência: 09/05/2023 a
07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.480,00. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160090
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64691.005837/2020-49.
Pregão.
Nº 16/2020.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, conforme o art.57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.985.048,00. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
Aviso de Credenciamento, referente a Inexigibilidade de Licitacao nº 002/2023
- B Adm QGEx, de empresa(s) de telefonia movel interessada(s) em celebrar Termo de
Cessao de Uso em carater oneroso, tendo por objeto o espaço de 20 m² por CREDENC I A DA
(Havendo 
espaco 
para 
todas 
as 
empresas 
de 
telefonia 
movel 
habilitadas,
simultaneamente), para instalação de uma antena por operadora visando a melhoria do
sinal de telefonia movel no interior do Compelxo do Quartel-General do Exercito, nos
termos da Lei nº 8.666, de 21 de Julho de 1993, da Portaria nº 200 - DEC, de 3 de
dezembro de 2020 e pelos demais normativos aplicaveis, alem das condicoes prevista no
Edital. Endereco para informacoes: Base Administrativa do Quartel-General do Exercito -
Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos (SALC), sediada na Avenida do Exercito, Setor
Militar Urbano, S/N, Bloco J, 2º Piso, CEP 70630-901, Telefone (61) 3415-9658, na cidade
de Brasilia-DF.
O Edital
esta disponibilizado,
na integra,
no endereço
eletronico
http://www.badmqgex.eb.mil.br/ 
ou 
pode 
ser 
solicitado 
via 
e-mail:
salc.baseqgex@gmail.com. O presente edital tera validade ate a publicacao de sua
revogacao no DOU.
Brasilia-DF, 30 de maio de 2023
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA-Cel
Comandante da Base
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160083 - GRAFICA DO EXERCITO
Nº Processo: 64534.008195/2021-23
PREGÃO N° 01/2022. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO.
Contratado: 13.331.928/0001-09 - ACE COMUNICAÇÃO E EDITORA. Objeto: Contratação de
serviços gráficos para confecção e impressão de livros, revistas, capas para livros, capas
contra/capas para agendas, adesivos, faixas e aplicação de verniz localizado,, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520, de 17 de julho de 2022. Vigência: 15/05/2023 a
14/05/2024. Valor Total: R$ 1.080.675,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534000259202318. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças
até o limite indicado no termo de referência, em equipamentos gráficos fabricados pela
empresa HEIDELBERG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal
Rondon,
Setor
Militar
Urbano 
-
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160083-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 6453401278202353. Objeto: Aquisição de insumos gráficos
(Republicação de Itens Cancelados do Pregão 01/2023).. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: g Ex - Setor
de Garagens
- Smu - Alameda
Marechal Rondon, Smu -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160083-00001-2023NE000001

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