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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 781200
Nº
Processo: 63190000986202342.
Objeto: Seleção
das propostas
mais
vantajosas para a aquisição de material de limpeza para o Grupamento de Fuzileiros Navais
do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, 10768, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781200-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LEAL GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 781200-00001-2023NE000100
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO. Contratada: Contrato nº 82801/2019-007/04 Nº do
processo 63028.001003/2018-18. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON),
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Objeto: Contratação de empresa com a finalidade de
capacitação, por aquela Empresa Pública, na iniciativa privada, de interessados em
serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio da BNA; prorrogação da vigência
contratual; Cláusula Décima Terceira (DOS PRAZOS). Prazo de vigência: 30/04/2023 a
30/04/2024; Data de assinatura: 30/04/2023, prorrogável na forma do Art. 57 da Lei
8.666/1993.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Torna-se público que o Processo : 63397.000195/2023-04 (PE nº 02/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA; e 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA
Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais
disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.003335/2023-05.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 02.887.013/0001-50 - FUJIDAYCLINIC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde
de 
natureza
contínua 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 411.000,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 2/2023
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as
exigências do procedimento licitatório da Convite nº 02/2023, resolve: com fundamento no
Inciso VI, do art.
43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no
Processo
nº
63116.001151/2023-01,
HOMOLOGAR o
procedimento
licitatório
na
modalidade Convite, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
complementação da construção da Capela Ecumênica da EAMCE de acordo com o processo
supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa GUTIERE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - CNPJ 39.698.225/0001-07, vencedora do certame pelo valor global de R$
175.738,48 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito
centavos).
DANIEL ROCHA;
Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.000765/2023-10.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 03.004.540/0001-31 - BOMPORTE COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E
MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de tecnologia
assistiva
(prótese de
membro inferior),
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor
Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
DIVISÃO DE INTENDÊNCIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 - UASG 783701
Processo nº 63064.003205/2023-17. OBJETO: Contratação de Associações e/ou
Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, a fim de efetuar a coleta dos resíduos
recicláveis descartados no Hospital Naval de Natal (HNNa). DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 1 a 21 de junho de 2023 às 15:00 horas. DATA DE
DIVULGAÇÃO DA LISTA CONTENDO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS
HABILITADAS E INABILITADAS: 26 de junho de 2023. DATA LIMITE PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO: 03 de julho de 2023. DATA DE EVENTUAL
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA CONTRARRAZÕES DOS INTERESSADOS: 10 de julho de 2023.
DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS: 13 de julho de 2023. DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de junho de 2023. LOCAL: Hospital Naval de Natal;
ENDEREÇO: Rua Sílvio Pélico, S/N, Alecrim, Natal, RN, CEP 59040-150; HORÁRIO: 09:00 (horário
de Brasília-DF). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Devem ser encaminhados através do e-mail:
luciana.araujo@marinha.mil.br ou por telefone (84) 3216-3470, Setor da Gestão Ambiental.
CMG (MD) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 61.486.650/0884-12 - DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas e
anatomia patológica e demais procedimentos descritos na Carta Proposta anexa ao
processo de
habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar,
nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo A e anexo
C.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 61.486.650/0884-12 - NEFROCLÍNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços em nefrologia e hemodiálise e demais
procedimentos descritos na Carta Proposta anexa ao processo dehabilitação, aos militares
e dependentes quet iverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo A e anexo C. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 61.486.650/0884-12 - HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar nas
especialidades, internamentos clínicos e cirúrgicos, Internamento em Unidade de
Terapia Intensiva adulto Geral, Cardiológica e Neurológica, conforme descritos no anexo
da
Carta Proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados
nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo
A, e
demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2023 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 35.340.023/0001-20 - CENTRO HEPATOGASTRO DE BELÉM - SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em
endoscopia digestiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.044.000,00.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 63143.001450/2020-67 Rescisão do Contrato 85350/2020-004/00; Contratante:
Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: Daniela Dias de Souza, CPF 953.882.650-72
Objeto: Rescisão do Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 17/12/2020.
Procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n° 63143.002352/2018-22 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento
85350/2022-002/00; Contratante: Capitania Fluvial
de Porto Alegre, Contratada:
NEFROCLÍNICA LTDA, CNPJ: 87.336.459/0001-49. Objeto: Alteração da vigência do Termo
de Credenciamento firmado entre as partes em 03/05/2022. Data da assinatura do aditivo:
28/04/2023. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor estimado R$ 70.000,00 (setenta mil
reais), procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018.
Processo n° 63143.002159/2018-91 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 85350/2022-
001/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: SERMAF - SERVIÇO DE
RADIOLOGIA MAXILO FACIAL LTDA, CNPJ: 03.797.525/0001-98. Objeto: Alteração da
vigência do Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 12/05/2022. Data da
assinatura do aditivo: 11/05/2023. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor estimado R$
10.000,00 (dez mil reais), procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 474/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821300 . Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê
R$20.000,00 leia-se R$ 40.000,00 para prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. IUNIS TAVORA
SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 15.212.105/0001-81 PINTO & BOZA LTDA.
(SIDEC - 30/05/2023) 786700-86700-2023NE000513

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