DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 741000 Número do Contrato: CPVSV/2019-
001/00. Nº processo: 63014.003648/2019-51. Dispensa nº C-005/2019. Contratado CNPJ:
02.558.157/0014-87 TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: 4º Termo Aditivo fica alterada a
cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº CPVSV/2019-001/00, em razão da
necessidade de correção de erro material aos valores mensal e anual atribuídos a
contratação, que considerou o valor utilizado eventualmente na utilização de roaming
internacional, em caso de viagens ao exterior, devendo ser considerados tão somente os
valores de R$ 196,19 (cento e noventa e seis reais e deenove centavos) como valor mensal
e R$ 2.354,28 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos) como
valor anual, conforme previsto na cláusula Nona do Contrato CPVSV/2019-001/00, tudo na
forma do artigo 60 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/05/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 63014.005635/2019-82.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ
33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no
artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o
reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 404 dos autos. Destaca-se que os
valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na
análise técnica de reajuste (ATR) nº004/2023, às folhas 500/505v dos autos, emitida pelo
setor de análise econômico-financeira (amrj-14213), devidamente autorizada pelo sr.
Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de
acordo com o aludido índice de reajuste de 10,5436%, referente ao IPCA/IBGE de
fevereiro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 004/2023),
deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 208.763,27 (duzentos e oito mil, setecentos
e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica
reajustado para R$ 2.188.763,27 (dois milhões e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta
e três e vinte e sete centavos.), para o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, para
alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser
reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a
retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 12/05/2022 até a celebração do
presente apostilamento.. Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.188.763,27. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 031/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2023, NUP:
63999.000482/2023-27.
Objeto: Aquisição de materiais de insumos gráficos para atender o Departamento Industrial
Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Registrada: FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA - CNPJ: 18.083.734/0001-47.
Preço Registrado - Valor Unitário: Item 04 - R$ 600,00; Item 06 - R$ 125,00; Item 08 - R$
149,00; Item 12 - R$ 746,00; Item 13 - R$ 775,00; Item 14 - R$ 60,00; Item 15 - R$
1.800,00; Item 16 - R$ 22,50.
Prazo de Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Data de assinatura: 29/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 032/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2023, NUP:
63999.000482/2023-27.
Objeto: Aquisição de materiais de insumos gráficos para atender o Departamento Industrial
Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Registrada: SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 67.642.736/0001-34.
Preço Registrado - Valor Unitário: Item 01 - R$ 990,00; Item 02 - R$ 1.190,00; Item 03 - R$
599,00; Item 05 - R$ 92,00; Item 07 - R$ 170,00; Item 09 - R$ 293,00; Item 10 - R$ 219,00;
Item 11 - R$ 360,00.
Prazo de Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Data de assinatura: 29/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 751212
Nº Processo:
63999000882202332. Objeto:
Aquisição de
materiais de
construção a fim de empregá-los na execução do serviço de drenagem do Complexo
Naval Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigência
estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/05/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n
Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00012-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/05/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191001030202358. Objeto: Eventual contratação de empresa(s)
para promoção de eventos de formatura dos alunos e datas Magnas da Marinha do Brasil
no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA). Total de Itens Licitados: 24. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha,
Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: De acordo com o Termo de Referência.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 29/05/2023) 762600-00001-2023NE000039
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, através da comissão para
Implantação e Fiscalização do Processo de Reciclagem de resíduos, designada pela Portaria
nº 257/2022, do CIAA, que reuniu-se em 12 de abril de 2023, para a realização do sorteio
entre as Associações e Cooperativas de catadores de material reciclável, em decorrência do
Edital nº 3/2022, deste Centro de Instrução e resultou na seguinte ordem entre as
HABILITADAS: 1º Cooperativa Popular de Trabalho e Reciclagem Amigos Recicladores -
COOPAR - CNPJ nº 07.760.470/0001-00; 2º A Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de
Materiais Reaproveitáveis da Zona Oeste Ltda - COOPER OESTE - CNPJ nº 11.141.143/0001-
30; 3º A Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável da Baixada
Fluminense Ltda - COOPER ECOLÓGICA - CNPJ nº 21.313.909/0001-70; 4º A Cooperativa de
Trabalho Popular de Reciclagem e Serviços Mulheres da Baixada Ltda - COOMUB - CNPJ nº
10.364.302/0001-00 e 10.364.302/0002-83; 5º A Associação dos Catadores de Material
Reciclável do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ - CNPJ n° 35.717.491/0001-70; 6º A
Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis Ideal Ltda -
COOPIDEAL - CNPJ nº 21.659.428/000110; 7º A Cooperativa de Trabalho Popular
Coopquitungo Cooperando e Reciclando o Rio Ltda - COOPQUITUNGO - CNPJ nº
09.347.750/0001-09.
Maiores
Informações
Tel:
21-
2126-6024
ou
e-mail:
raquel.neves@marinha.mil.br.
RAQUEL MATILDE BARBOSA NEVES
Servidora Civil (Ns) Presidente da Comissão Para Coleta
Seletiva Solidária
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762400
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 63099.002981/2022-11.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 27.816.487/0001-31 -
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Considerando os motivos expostos
pelo parecer administrativo nº 31.3.5-01/2023 decidiu-se alterar a cláusula sexta e oitava
do contrato quanto a forma de pagamento e dos prazos do contrato.. Vigência:
15/03/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.523,00. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 765700
Nº Processo: 63489.003521/2022-17.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.
Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos da
seção
de esterilização de material (sem) da policlínica naval de niterói (pnn), com
fornecimento de peças, conforme condições previstas na seção iii, do capítulo ii, da
resolução - rdc nº 15, de 15 de março de 2012, da anvisa, que dispõe sobre requisitos
de boas práticas para processamento de produtos para saúde. O objeto da licitação tem
natureza de serviço comum sem dedicação exclusiva de mão de obra, que serão
prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 52.999,92. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63471.001645/2018-81.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
00.330.676/0001-43 - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de
equipamentos odontológicos. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 51.102,75. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.000169/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviço
comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza
técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde
(EAS), que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das superfícies
fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos usuários do
serviço de saúde da Marinha em atendimento no CMAM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 -
Tijuca, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-
00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
31/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 765700-10000-2023NE000001
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